O TELETRABALHO NO CONTEXTO DE PANDEMIA DE COVID-19: A PERCEPÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E MPU
Abstract
The objective of this article is to understand the perceptions of the servers of the Judiciary and the Public Prosecutor's Office in relation to the adaptation to home office required by the Covid-19 pandemic. This article deals with a qualitative-quantitative study with the application of a questionnaire with open questions with the servers of the institutions in question and with an analysis based on the Theory of Social Representations. The data were analyzed in the light of the following areas: (1) impacts on work / family relationships and (2) impacts on professional/organizational relationships. The research findings emphasize that the adaptation of teleworking to the pandemic has positive and negative points with the potential to expand the initiative and also to adapt the service in the way it was already provided.
Downloads
Download data is not yet available.
References
BRASIL. Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março 2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. Diário Oficial da União: Brasília, DF. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm. Acesso em 06 jun. 2020.
BRASIL. Lei Nº 12.551, de 15 de dezembro de 2011. Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos. Diário Oficial da União: Brasília, DF. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12551.htm. Acesso em 06 jun. 2020.
ARRUDA, Angela. As representações sociais: desafios de pesquisa. Revista de Ciências Humanas. Florianópolis: EDIJFSC, Especial Temática, p. 09-23, 2002.
ARRUDA, Angela. Despertando do pesadelo: a interpretação. In: MOREIRA, A. S. P.; CAMARGO, Brígido V.; JESUÍNO, Jorge C.; NÓBREGA, S. M. (Orgs). Perspectivas teórico-metodológicas em representações sociais. 2a. edição. João Pessoa: UFPB/Editora Universitária, p. 229-258, 2005.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Diário Oficial da União: Brasília, DF. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 06. jun. 2020.
BRASIL. LEI 8112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Diário Oficial da União: Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm. Acesso em 06. jun. 2020.
BRASIL. Medida Provisória 927/2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv927.htm. Acesso em 06 jun. 2020.
BRASIL. Portaria n 1242, de 15 de maio de 2015. Regulamenta a experiência-piloto do Programa de Gestão que permite o teletrabalho no âmbito da Controladoria-Geral da União. Diário Oficial da União: Brasília, DF.
BRASIL. Resolução 227 de 15 de junho de 2016. Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
BRASIL. Resolução 298 de 22 de outubro de 2019. Altera a Resolução no 227/2016, de 14 de junho de 2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário. Disponível em https://atos.cnj.jus.br/files/original143840201912035de67370bc499.pdf. Acesso em 06 jun. 2020.
BRASIL. Resolução Nº 157, de 31 de janeiro de 2017. Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. Disponível em https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Normas/Resolucoes/RES_157_2017.pdf. Acesso em 06 jun. 2020.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis (RJ): Vozes, 2008.
CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa em ciências humanas e sociais. Cortez editora, 2018.
CRESWELL, John W. Projetos de pesquisa: métodos qualitativos, quantitativos e mistos. Trad Magda França Lopes. 3. ed. Porto Alegre: SAGE, 2010.
GAULEJAC, Vincent de. Gestão como doença social: ideologia, poder gerencialista e fragmentação social. Tradução Ivo Storniolo. Aparecida, SP: Ideias & Letras, 2007. (Coleção Management, 4).
GUARESCHI, Pedrinho A. Psicologia social e representações sociais: avanços e novas articulações. In: GUARESCHI, Pedrinho A; VERONESE, Marília Veríssimo (orgs.). Psicologia do cotidiano: representações sociais em ação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
JODELET, Denise. O movimento de retorno ao sujeito e a abordagem das representações sociais. Sociedade e Estado, Brasília, v. 24, no. 3, semestral, p. 679-712, set. 2009.
JODELET, Denise. Representações Sociais: um domínio em expansão. In: JODELET, D. (Org.). Representações Sociais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2001.
KOPSTEIN, Marcos Antunes. SILVA, Rafael Castro da. Controle da Jornada de Trabalho: Direito e novas tecnologias sob enfoque quanto à questão do motorista que exerce a atividade e o home office. In: Evolução Digital: Análises e perspectivas das novas tecnologias da informação e comunicação no direito, educação e gestão de negócios. Organização: Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo.2016
LIMA, Mauro Saraiva Barros. O teletrabalho no poder judiciário brasileiro: ganhos para tribunais e sociedade?: as experiências de Santa Catarina e Amazonas. 2018. Tese de Doutorado.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Balanço registra 52% dos servidores em trabalho remoto e 1.283 casos confirmados. Os dados são da semana de 25 a 29 de maio e foram coletados junto às unidades de gestão de pessoas dos servidores públicos federais civis. Publicado em 03/06/2020 19h58. Disponível em https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/junho/balanco-registra-52-dos-servidores-em-trabalho-remoto-e-1-283-casos-confirmados. Acesso em 06 jun. 2020.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Pesquisa avalia experiência dos servidores federais com trabalho remoto. 2020. Disponível em https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/maio/pesquisa-avalia-experiencia-dos-servidores-federais-com-trabalho-remoto Acesso em 06 jun. 2020.
MISHIMA-SANTOS, Viviane; STICCA, Marina Greghi; ZERBINI, Thais. Teletrabalho e a Pandemia da Covid-2019: Um Guia para Organizações e Profissionais. Ribeirão Preto, 2020. 18 p.
MORIN, Edgar. Um festival de incerteza. Artigo de Edgar Morin. Instituto Humanitas Unisinos, 2020. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/599773-um-festival-de-incerteza-artigo-de-edgar-morin. Acesso em 10 jun. 2020.
MOSCOVICI, Serge. Representações sociais: investigações em psicologia social. Petrópolis: Vozes, 2015.
MPF. Conheça a estrutura do MPF. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/conheca-o-mpf. Acesso em 10 jun. 2020.
OIT (Organização Internacional do Trabalho). Working Anytime, Anywhere: The Effects on the World of Work (Research Report); Publications Office of the European Union: Luxembourg, 2017.
OLIVEIRA, Míriam Aparecida; PANTOJA, Maria Júlia. Perspectivas e desafios do teletrabalho no setor público. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESEMPENHO DO SETOR PÚBLICO, 2., 2018, Florianópolis. Anais eletrônicos... Florianópolis: Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL; Universidade Federal
de Santa Catarina - UFSC; Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC; Fundação Ena Escola de Governo, 2018. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/32568/1/EVENTO_PerspectivasDesafiosTeletrabalho.pdf . Acesso em 04 jun. 2020.
PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito constitucional descomplicado. Rio de Janeiro: Impetus, 2008
SANDALL, Hugo; MOURÃO, Luciana. Desempenho no Trabalho: Desafios para Trabalhadores e Gestores em Teletrabalho Compulsório. In: QUEIROGA, Fabiana. Orientações para o home office durante a pandemia da COVID-19. Artmed Editora. Porto Alegre, 2020.
SANTOS, Antonio Raimundo dos. Metodologia científica: a construção do conhecimento. 7. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2007.
SENNETT, Richard. A corrosão do caráter. 1. ed. Rio de Janeiro: BestBolso, 2012.
SILVA, A. M. S. S. A Aplicação do Teletrabalho no Serviço Público Brasileiro. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: MÍDIAS E DIREITOS DA SOCIEDADE EM REDE, 3. 2015. Santa Maria, Anais... Santa Maria: 2015. Disponível em: http://coral.ufsm.br/ congressodireito/anais/2015/ 1-2.pdf. Acesso em 6 de jun. 2020.
SILVA, De Plácido; JURÍDICO, Vocabulário. Atualizadores: Nagib Slaibi Filho e Gláucia Carvalho. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014.
VINUTO, Juliana. A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas, Campinas, v. 22, n. 44, p. 203-220, 2014.
BRASIL. Lei Nº 12.551, de 15 de dezembro de 2011. Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos. Diário Oficial da União: Brasília, DF. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12551.htm. Acesso em 06 jun. 2020.
ARRUDA, Angela. As representações sociais: desafios de pesquisa. Revista de Ciências Humanas. Florianópolis: EDIJFSC, Especial Temática, p. 09-23, 2002.
ARRUDA, Angela. Despertando do pesadelo: a interpretação. In: MOREIRA, A. S. P.; CAMARGO, Brígido V.; JESUÍNO, Jorge C.; NÓBREGA, S. M. (Orgs). Perspectivas teórico-metodológicas em representações sociais. 2a. edição. João Pessoa: UFPB/Editora Universitária, p. 229-258, 2005.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Diário Oficial da União: Brasília, DF. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 06. jun. 2020.
BRASIL. LEI 8112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Diário Oficial da União: Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm. Acesso em 06. jun. 2020.
BRASIL. Medida Provisória 927/2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv927.htm. Acesso em 06 jun. 2020.
BRASIL. Portaria n 1242, de 15 de maio de 2015. Regulamenta a experiência-piloto do Programa de Gestão que permite o teletrabalho no âmbito da Controladoria-Geral da União. Diário Oficial da União: Brasília, DF.
BRASIL. Resolução 227 de 15 de junho de 2016. Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
BRASIL. Resolução 298 de 22 de outubro de 2019. Altera a Resolução no 227/2016, de 14 de junho de 2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário. Disponível em https://atos.cnj.jus.br/files/original143840201912035de67370bc499.pdf. Acesso em 06 jun. 2020.
BRASIL. Resolução Nº 157, de 31 de janeiro de 2017. Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. Disponível em https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Normas/Resolucoes/RES_157_2017.pdf. Acesso em 06 jun. 2020.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis (RJ): Vozes, 2008.
CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa em ciências humanas e sociais. Cortez editora, 2018.
CRESWELL, John W. Projetos de pesquisa: métodos qualitativos, quantitativos e mistos. Trad Magda França Lopes. 3. ed. Porto Alegre: SAGE, 2010.
GAULEJAC, Vincent de. Gestão como doença social: ideologia, poder gerencialista e fragmentação social. Tradução Ivo Storniolo. Aparecida, SP: Ideias & Letras, 2007. (Coleção Management, 4).
GUARESCHI, Pedrinho A. Psicologia social e representações sociais: avanços e novas articulações. In: GUARESCHI, Pedrinho A; VERONESE, Marília Veríssimo (orgs.). Psicologia do cotidiano: representações sociais em ação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
JODELET, Denise. O movimento de retorno ao sujeito e a abordagem das representações sociais. Sociedade e Estado, Brasília, v. 24, no. 3, semestral, p. 679-712, set. 2009.
JODELET, Denise. Representações Sociais: um domínio em expansão. In: JODELET, D. (Org.). Representações Sociais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2001.
KOPSTEIN, Marcos Antunes. SILVA, Rafael Castro da. Controle da Jornada de Trabalho: Direito e novas tecnologias sob enfoque quanto à questão do motorista que exerce a atividade e o home office. In: Evolução Digital: Análises e perspectivas das novas tecnologias da informação e comunicação no direito, educação e gestão de negócios. Organização: Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo.2016
LIMA, Mauro Saraiva Barros. O teletrabalho no poder judiciário brasileiro: ganhos para tribunais e sociedade?: as experiências de Santa Catarina e Amazonas. 2018. Tese de Doutorado.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Balanço registra 52% dos servidores em trabalho remoto e 1.283 casos confirmados. Os dados são da semana de 25 a 29 de maio e foram coletados junto às unidades de gestão de pessoas dos servidores públicos federais civis. Publicado em 03/06/2020 19h58. Disponível em https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/junho/balanco-registra-52-dos-servidores-em-trabalho-remoto-e-1-283-casos-confirmados. Acesso em 06 jun. 2020.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Pesquisa avalia experiência dos servidores federais com trabalho remoto. 2020. Disponível em https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/maio/pesquisa-avalia-experiencia-dos-servidores-federais-com-trabalho-remoto Acesso em 06 jun. 2020.
MISHIMA-SANTOS, Viviane; STICCA, Marina Greghi; ZERBINI, Thais. Teletrabalho e a Pandemia da Covid-2019: Um Guia para Organizações e Profissionais. Ribeirão Preto, 2020. 18 p.
MORIN, Edgar. Um festival de incerteza. Artigo de Edgar Morin. Instituto Humanitas Unisinos, 2020. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/599773-um-festival-de-incerteza-artigo-de-edgar-morin. Acesso em 10 jun. 2020.
MOSCOVICI, Serge. Representações sociais: investigações em psicologia social. Petrópolis: Vozes, 2015.
MPF. Conheça a estrutura do MPF. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/conheca-o-mpf. Acesso em 10 jun. 2020.
OIT (Organização Internacional do Trabalho). Working Anytime, Anywhere: The Effects on the World of Work (Research Report); Publications Office of the European Union: Luxembourg, 2017.
OLIVEIRA, Míriam Aparecida; PANTOJA, Maria Júlia. Perspectivas e desafios do teletrabalho no setor público. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESEMPENHO DO SETOR PÚBLICO, 2., 2018, Florianópolis. Anais eletrônicos... Florianópolis: Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL; Universidade Federal
de Santa Catarina - UFSC; Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC; Fundação Ena Escola de Governo, 2018. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/32568/1/EVENTO_PerspectivasDesafiosTeletrabalho.pdf . Acesso em 04 jun. 2020.
PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito constitucional descomplicado. Rio de Janeiro: Impetus, 2008
SANDALL, Hugo; MOURÃO, Luciana. Desempenho no Trabalho: Desafios para Trabalhadores e Gestores em Teletrabalho Compulsório. In: QUEIROGA, Fabiana. Orientações para o home office durante a pandemia da COVID-19. Artmed Editora. Porto Alegre, 2020.
SANTOS, Antonio Raimundo dos. Metodologia científica: a construção do conhecimento. 7. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2007.
SENNETT, Richard. A corrosão do caráter. 1. ed. Rio de Janeiro: BestBolso, 2012.
SILVA, A. M. S. S. A Aplicação do Teletrabalho no Serviço Público Brasileiro. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: MÍDIAS E DIREITOS DA SOCIEDADE EM REDE, 3. 2015. Santa Maria, Anais... Santa Maria: 2015. Disponível em: http://coral.ufsm.br/ congressodireito/anais/2015/ 1-2.pdf. Acesso em 6 de jun. 2020.
SILVA, De Plácido; JURÍDICO, Vocabulário. Atualizadores: Nagib Slaibi Filho e Gláucia Carvalho. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014.
VINUTO, Juliana. A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas, Campinas, v. 22, n. 44, p. 203-220, 2014.
Published
2021-01-21
How to Cite
Stollmeier Pandini, L., & dos Santos Pereira, E. (2021). O TELETRABALHO NO CONTEXTO DE PANDEMIA DE COVID-19: A PERCEPÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E MPU. Caderno De Administração, 28(2), 55-81. https://doi.org/10.4025/cadadm.v28i2.54747
Issue
Section
Articles
Os autores podem manter os direitos autorais pelo seu trabalho, mas repassam direitos de publicação à revista Caderno de Administração. A revista poderá usar o trabalho para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho em bases de dados de Acesso Livre.
