O TELETRABALHO NO CONTEXTO DE PANDEMIA DE COVID-19: A PERCEPÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E MPU
Resumo
O objetivo deste artigo é compreender as percepções dos servidores do Poder Judiciário e Ministério Público da União em relação à adaptação ao teletrabalho exigida pela pandemia de Covid-19. Este artigo trata de um estudo qualitativo-quantitativo com aplicação de questionário com questões abertas com os servidores das instituições em questão e com análise fundada na Teoria das Representações Sociais. Os dados foram analisados à luz dos âmbitos: (1) impactos nas relações trabalho/família e (2) impactos nas relações profissionais/organizacionais. Os achados da pesquisa ressaltam que a adaptação do teletrabalho à pandemia tem pontos positivos e negativos com potencial para ampliação da iniciativa e também para adaptações ao serviço da forma que já era prestado.
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Referências
BRASIL. Lei Nº 12.551, de 15 de dezembro de 2011. Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos. Diário Oficial da União: Brasília, DF. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12551.htm. Acesso em 06 jun. 2020.
ARRUDA, Angela. As representações sociais: desafios de pesquisa. Revista de Ciências Humanas. Florianópolis: EDIJFSC, Especial Temática, p. 09-23, 2002.
ARRUDA, Angela. Despertando do pesadelo: a interpretação. In: MOREIRA, A. S. P.; CAMARGO, Brígido V.; JESUÍNO, Jorge C.; NÓBREGA, S. M. (Orgs). Perspectivas teórico-metodológicas em representações sociais. 2a. edição. João Pessoa: UFPB/Editora Universitária, p. 229-258, 2005.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Diário Oficial da União: Brasília, DF. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 06. jun. 2020.
BRASIL. LEI 8112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Diário Oficial da União: Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm. Acesso em 06. jun. 2020.
BRASIL. Medida Provisória 927/2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv927.htm. Acesso em 06 jun. 2020.
BRASIL. Portaria n 1242, de 15 de maio de 2015. Regulamenta a experiência-piloto do Programa de Gestão que permite o teletrabalho no âmbito da Controladoria-Geral da União. Diário Oficial da União: Brasília, DF.
BRASIL. Resolução 227 de 15 de junho de 2016. Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
BRASIL. Resolução 298 de 22 de outubro de 2019. Altera a Resolução no 227/2016, de 14 de junho de 2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário. Disponível em https://atos.cnj.jus.br/files/original143840201912035de67370bc499.pdf. Acesso em 06 jun. 2020.
BRASIL. Resolução Nº 157, de 31 de janeiro de 2017. Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. Disponível em https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Normas/Resolucoes/RES_157_2017.pdf. Acesso em 06 jun. 2020.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis (RJ): Vozes, 2008.
CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa em ciências humanas e sociais. Cortez editora, 2018.
CRESWELL, John W. Projetos de pesquisa: métodos qualitativos, quantitativos e mistos. Trad Magda França Lopes. 3. ed. Porto Alegre: SAGE, 2010.
GAULEJAC, Vincent de. Gestão como doença social: ideologia, poder gerencialista e fragmentação social. Tradução Ivo Storniolo. Aparecida, SP: Ideias & Letras, 2007. (Coleção Management, 4).
GUARESCHI, Pedrinho A. Psicologia social e representações sociais: avanços e novas articulações. In: GUARESCHI, Pedrinho A; VERONESE, Marília Veríssimo (orgs.). Psicologia do cotidiano: representações sociais em ação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
JODELET, Denise. O movimento de retorno ao sujeito e a abordagem das representações sociais. Sociedade e Estado, Brasília, v. 24, no. 3, semestral, p. 679-712, set. 2009.
JODELET, Denise. Representações Sociais: um domínio em expansão. In: JODELET, D. (Org.). Representações Sociais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2001.
KOPSTEIN, Marcos Antunes. SILVA, Rafael Castro da. Controle da Jornada de Trabalho: Direito e novas tecnologias sob enfoque quanto à questão do motorista que exerce a atividade e o home office. In: Evolução Digital: Análises e perspectivas das novas tecnologias da informação e comunicação no direito, educação e gestão de negócios. Organização: Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo.2016
LIMA, Mauro Saraiva Barros. O teletrabalho no poder judiciário brasileiro: ganhos para tribunais e sociedade?: as experiências de Santa Catarina e Amazonas. 2018. Tese de Doutorado.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Balanço registra 52% dos servidores em trabalho remoto e 1.283 casos confirmados. Os dados são da semana de 25 a 29 de maio e foram coletados junto às unidades de gestão de pessoas dos servidores públicos federais civis. Publicado em 03/06/2020 19h58. Disponível em https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/junho/balanco-registra-52-dos-servidores-em-trabalho-remoto-e-1-283-casos-confirmados. Acesso em 06 jun. 2020.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Pesquisa avalia experiência dos servidores federais com trabalho remoto. 2020. Disponível em https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/maio/pesquisa-avalia-experiencia-dos-servidores-federais-com-trabalho-remoto Acesso em 06 jun. 2020.
MISHIMA-SANTOS, Viviane; STICCA, Marina Greghi; ZERBINI, Thais. Teletrabalho e a Pandemia da Covid-2019: Um Guia para Organizações e Profissionais. Ribeirão Preto, 2020. 18 p.
MORIN, Edgar. Um festival de incerteza. Artigo de Edgar Morin. Instituto Humanitas Unisinos, 2020. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/599773-um-festival-de-incerteza-artigo-de-edgar-morin. Acesso em 10 jun. 2020.
MOSCOVICI, Serge. Representações sociais: investigações em psicologia social. Petrópolis: Vozes, 2015.
MPF. Conheça a estrutura do MPF. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/conheca-o-mpf. Acesso em 10 jun. 2020.
OIT (Organização Internacional do Trabalho). Working Anytime, Anywhere: The Effects on the World of Work (Research Report); Publications Office of the European Union: Luxembourg, 2017.
OLIVEIRA, Míriam Aparecida; PANTOJA, Maria Júlia. Perspectivas e desafios do teletrabalho no setor público. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESEMPENHO DO SETOR PÚBLICO, 2., 2018, Florianópolis. Anais eletrônicos... Florianópolis: Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL; Universidade Federal
de Santa Catarina - UFSC; Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC; Fundação Ena Escola de Governo, 2018. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/32568/1/EVENTO_PerspectivasDesafiosTeletrabalho.pdf . Acesso em 04 jun. 2020.
PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito constitucional descomplicado. Rio de Janeiro: Impetus, 2008
SANDALL, Hugo; MOURÃO, Luciana. Desempenho no Trabalho: Desafios para Trabalhadores e Gestores em Teletrabalho Compulsório. In: QUEIROGA, Fabiana. Orientações para o home office durante a pandemia da COVID-19. Artmed Editora. Porto Alegre, 2020.
SANTOS, Antonio Raimundo dos. Metodologia científica: a construção do conhecimento. 7. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2007.
SENNETT, Richard. A corrosão do caráter. 1. ed. Rio de Janeiro: BestBolso, 2012.
SILVA, A. M. S. S. A Aplicação do Teletrabalho no Serviço Público Brasileiro. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: MÍDIAS E DIREITOS DA SOCIEDADE EM REDE, 3. 2015. Santa Maria, Anais... Santa Maria: 2015. Disponível em: http://coral.ufsm.br/ congressodireito/anais/2015/ 1-2.pdf. Acesso em 6 de jun. 2020.
SILVA, De Plácido; JURÍDICO, Vocabulário. Atualizadores: Nagib Slaibi Filho e Gláucia Carvalho. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014.
VINUTO, Juliana. A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas, Campinas, v. 22, n. 44, p. 203-220, 2014.
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