O processo de judicialização da educação no Programa Pró-Escola

  • Jucilene Batista Rocha Centro Universitário Norte do Espírito Santo da Universidade Federal do Espírito Santo
  • Márcia Siervi Manso Centro Universitário Norte do Espírito Santo da Universidade Federal do Espírito Santo
DOI: https://doi.org/10.4025/imagenseduc.v7i2.35265
Palavras-chave: Direito à educação, Pró-Escola, Judicialização da educação

Resumo

O objetivo é analisar a educação no Município da Serra, Estado do Espírito Santo, no período de 1997 a 2014, em relação ao acesso e à permanência dos educandos no ensino fundamental, tendo em vista o processo de judicialização da educação no Programa Pró-Escola. A metodologia utilizada é a pesquisa de abordagem qualitativa, tendo como parâmetro a aferição dos dados apresentados de forma crítica. A conclusão deste estudo éque o Programa Pró-Escola tem atingido os objetivos em relação ao abandono escolar; porém, em relação à reprovação, os objetivos não foram alcançados, em virtude de essa questão abarcar estruturas mais amplas, necessitando-se ampliar a questão do planejamento em consonância com a judicialização da educação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Metrics

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Jucilene Batista Rocha, Centro Universitário Norte do Espírito Santo da Universidade Federal do Espírito Santo

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo(2006) e especialização em Psicopedagogia pela Faculdade de Educação da Serra ES (2007) e Mestrado em Ensino na Educação básica pelo Centro Universitário Norte do Espírito Santo da Universidade Federal do Espírito Santo (2016). Atualmente é Estatutário da Prefeitura Municipal de Serra (ES) e Prefeitura Municipal de Vitória (ES).

(Função na PMS - Professora MAPB - em Função de Assessoramento Pedagógico)

(Função na PMV - Professora PEBIV - em Função Pedagógica)

Márcia Siervi Manso, Centro Universitário Norte do Espírito Santo da Universidade Federal do Espírito Santo

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1986), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1997) e doutorado em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (2007). Atualmente é Professora Adjunto IV da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES, Professora do Programa de Pós-Graduação de Mestrado em Ensino na Educação Básica - PPGEEB/CEUNES/UFES. É subcoordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do CEUNES/UFES. É Professora do Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública da Universidade Federal do Espirito Santo. Participa como membro efetivo do Colegiado do Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espirito Santo - LAGEBES/UFES. Foi Coordenadora Adjunta do Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica/Mec/UFES (2014-2015). Foi Professora do Curso de Especialização em Gestão Escolar Mec/UFES (2011-2012). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em políticas educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas de educação, direito-educação e gestão escolar.

 
Publicado
2017-06-07
Como Citar
Rocha, J. B., & Manso, M. S. (2017). O processo de judicialização da educação no Programa Pró-Escola. Imagens Da Educação , 7(2), 87-96. https://doi.org/10.4025/imagenseduc.v7i2.35265
Edição
v. 7 n. 2 (2017)
Seção
Políticas Públicas

Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na revista Imagens da Educação,ele não será submetido por mim ou pelos demais co-autores a outro periódico. Por meio deste instrumento, em meu nome e dos co-autores, cedo os direitos autorais do referido artigo à Revista e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº 9609, de 19/02/98).

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC