O processo de judicialização da educação no Programa Pró-Escola

Jucilene Batista Rocha; Márcia Siervi Manso

doi:10.4025/imagenseduc.v7i2.35265

Jucilene Batista Rocha Centro Universitário Norte do Espírito Santo da Universidade Federal do Espírito Santo
Márcia Siervi Manso Centro Universitário Norte do Espírito Santo da Universidade Federal do Espírito Santo

DOI: https://doi.org/10.4025/imagenseduc.v7i2.35265

Abstract

O objetivo é analisar a educação no Município da Serra, Estado do Espírito Santo, no período de 1997 a 2014, em relação ao acesso e à permanência dos educandos no ensino fundamental, tendo em vista o processo de judicialização da educação no Programa Pró-Escola. A metodologia utilizada é a pesquisa de abordagem qualitativa, tendo como parâmetro a aferição dos dados apresentados de forma crítica. A conclusão deste estudo éque o Programa Pró-Escola tem atingido os objetivos em relação ao abandono escolar; porém, em relação à reprovação, os objetivos não foram alcançados, em virtude de essa questão abarcar estruturas mais amplas, necessitando-se ampliar a questão do planejamento em consonância com a judicialização da educação.

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Author Biographies

Jucilene Batista Rocha, Centro Universitário Norte do Espírito Santo da Universidade Federal do Espírito Santo

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo(2006) e especialização em Psicopedagogia pela Faculdade de Educação da Serra ES (2007) e Mestrado em Ensino na Educação básica pelo Centro Universitário Norte do Espírito Santo da Universidade Federal do Espírito Santo (2016). Atualmente é Estatutário da Prefeitura Municipal de Serra (ES) e Prefeitura Municipal de Vitória (ES).

(Função na PMS - Professora MAPB - em Função de Assessoramento Pedagógico)

(Função na PMV - Professora PEBIV - em Função Pedagógica)

Márcia Siervi Manso, Centro Universitário Norte do Espírito Santo da Universidade Federal do Espírito Santo

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1986), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1997) e doutorado em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (2007). Atualmente é Professora Adjunto IV da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES, Professora do Programa de Pós-Graduação de Mestrado em Ensino na Educação Básica - PPGEEB/CEUNES/UFES. É subcoordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do CEUNES/UFES. É Professora do Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública da Universidade Federal do Espirito Santo. Participa como membro efetivo do Colegiado do Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espirito Santo - LAGEBES/UFES. Foi Coordenadora Adjunta do Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica/Mec/UFES (2014-2015). Foi Professora do Curso de Especialização em Gestão Escolar Mec/UFES (2011-2012). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em políticas educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas de educação, direito-educação e gestão escolar.