IMPLICAÇÕES NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS DOS CRITÉRIOS DIAGNÓSTICOS DO AUTISMO NO DSM-5 E CID-11

Maria Clara de Freitas; Priscila Benitez; Kate Mamhy Oliveira  Kumada; Luiz Renato Martins da  Rocha

doi:10.4025/imagenseduc.v13i2.64107

Maria Clara de Freitas Universidade Estadual de Londrina - UEL https://orcid.org/0000-0002-6639-6429
Priscila Benitez Universidade Federal do ABC - UFABC https://orcid.org/0000-0003-3501-7606
Kate Mamhy Oliveira Kumada Universidade Federal do ABC - UFABC https://orcid.org/0000-0002-5278-9782
Luiz Renato Martins da Rocha Universidade Federal do ABC - UFABC https://orcid.org/0000-0002-2884-4956

DOI: https://doi.org/10.4025/imagenseduc.v13i2.64107

Palavras-chave: Transtorno do Espectro Autista; Autismo; DSM; CID; Política Educacional Inclusiva.

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar e discutir as últimas versões do DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais 4 e 5) e da CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde 10 e 11) com relação ao diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e suas implicações nas políticas educacionais brasileiras para esta população. Para alcançar os objetivos do presente artigo, foi conduzida uma pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa e do tipo descritiva, na qual foram propostas discussões acerca de cinco tópicos: alteração dos critérios diagnósticos; classificação do autismo como um transtorno do neurodesenvolvimento; eliminação dos subgrupos de transtornos específicos; desdobramentos para o tratamento clínico e educacional e as possibilidades de trabalho educacional com estudantes com TEA.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Metrics

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Maria Clara de Freitas, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Professora adjunta do Departamento de Psicologia Geral e Análise do Comportamento da Universidade Estadual de Londrina - UEL e do Programa de Pós-Graduação em Análise do Comportamento - UEL. Psicóloga, mestre em Educação Especial e doutora em Psicologia - Comportamento e Cognição pela Universidade Federal de São Carlos, com dois pós-doutorados concluídos também pela UFSCar, em 2013 e em 2020. Vice coordenadora no NAC - Núcleo de Acessibilidade, UEL. Trabalha na área de educação especial e inclusão educacional, com foco em intervenções comportamentais e desenvolvimento de procedimentos e tecnologias de ensino para pessoas com dificuldades de aprendizagem, deficiência intelectual e autismo.

Priscila Benitez, Universidade Federal do ABC - UFABC

Professora Adjunta na Universidade Federal do ABC (UFABC), credenciada para orientação de dissertação de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão da Inovação da UFABC e no Programa de Pós-Graduação em Educação Especial da UFSCar. Doutora em Psicologia (UFSCar, bolsista FAPESP e CAPES-PSDE), Mestre em Psicologia (UFSCar, bolsista CAPES-Reuni), Especialista em Intervenção familiar: psicoterapia e orientação sistêmica (FAMERP-SJRP/SP) e Graduada em Psicologia e Pedagogia. Realizou estágio de Doutorado Sanduíche no exterior (com bolsa CAPES-PSDE) na Universitat de Barcelona (Departament de Psicologia Evolutiva i de lEducación) e no Centro de Investigación y Enseñanza del Lenguaje. Realizou visita técnica (com bolsa FAPESP) no Autism Support Services: Education, Research and Training (ASSERT), na Universidade Estadual de Utah (EUA). Pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia sobre Comportamento, Cognição e Ensino (INCT-ECCE). Líder do GPEEI - Grupo de Pesquisa em Educação Especial e Inclusiva da UFABC. Atua nas seguintes áreas de pesquisa: Análise do Comportamento Aplicada (ABA), autismo, deficiência intelectual, educação especial e inclusiva e família. Mãe da Cecília, esteve em licença maternidade em 2017.

Kate Mamhy Oliveira Kumada, Universidade Federal do ABC - UFABC

Possui graduação em Pedagogia com habilitação em Educação Especial na área da Deficiência Auditiva pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2008), Aprimoramento e Especialização em Surdez: desenvolvimento e inclusão pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (2009), Especialização em Libras pela Faculdade Itaquá (2016), Mestrado em Linguística Aplicada pelo Instituto de Estudos da Linguagem pela Universidade Estadual de Campinas (2012) e Doutorado em Educação Especial pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (2016). Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Federal do ABC e Profa Colaboradora da Faculdade de Engenharia Elétrica e da Computação da Unicamp. Professora no programa de Pós-Graduação Engenharia e Gestão da Inovação pelo UFABC. Também é líder do Grupo de Pesquisa do CNPq "Surdos e Libras - SueLi". Membro do Projeto Tecnologias Assistivas para Surdos (TAS) desenvolvido na Unicamp e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa do CNPq "Políticas de Educação Especial" desenvolvido na USP. Atua principalmente nos seguintes temas: surdez, língua de sinais caseira, libras, produção de materiais didáticos para surdos, tradução, tecnologias para surdos, avatares, letramento e multilinguismo.

Luiz Renato Martins da Rocha, Universidade Federal do ABC - UFABC

Professor Adjunto da Universidade Federal do ABC (UFABC). Doutor e Mestre em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar; Especialista em Surdez: Libras e Educação Especial Inclusiva; Licenciatura Plena Matemática e Pedagogia e academico do curso de Letras-Libras bacharelado. Já ministrou diversos cursos e palestras para professores (municipais e estaduais), alunos do ensino médio, técnico e superior nas diversas áreas de formação.

Referências

Araújo, A. C. & Lotufo-Neto, F. (2014). A nova classificação americana para os transtornos mentais – DSM-5. Revista Brasileira de Terapia Comportamental e Cognitiva, 6(1), 67-82. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rbtcc/v16n1/v16n1a07.pdf Acesso em 03 de julho de 2017.
Altenmüller-Lewis, U. (2017). Designing Schools for Students on the Spectrum. The Design Journal, 20(sup1), S2215-S2229.
Associação Americana de Psiquiatria. APA. (1994). Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais – texto revisado. (4a. ed.). Porto Alegre, RS: Artes Médicas.
Associação Americana de Psiquiatria. APA. (2002). Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais – texto revisado. (4a. ed.). Porto Alegre, RS: Artes Médicas.
Associação Americana de Psiquiatria. APA. (2013). Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais – texto revisado. (5a. ed.). Porto Alegre, RS: Artes Médicas.
Baker, D. L. & Steuernagel, T. (2009). Comparative Policy Entrepreneurship: The Case of Autism-Related Policy in North America. Journal of Comparative Policy Analysis, 11 (2), 233–248. DOI: http://dx.doi.org/10.1080/13876980902888103
Barret, S. L., Uljarević, M., Baker, E. K., Richdale, A. L., Jones, C. R. G. & Leekam, S. R. (2015). The Adult Repetitive Behaviours Questionnaire-2 (RBQ-2A): A Self-Report Measure of Restricted and Repetitive Behaviours. Journal of Autism Developmental Disorders, 45 (11), 3680-3692. DOI: http://dx.doi.org/10.1007/s10803-015-2514-6
Benitez, P., & Domeniconi, C. (2016). Consultoria colaborativa: estratégias para o ensino de leitura e escrita com estudantes com autismo. Psicologia: Teoria e Prática, 18(3),141-155. DOI: http://dx.doi.org/10.5935/1980-6906/psicologia.v18n3p141-155.
Bosa, C. A., Zanon, R. B., & Backes, B. (2016). Autismo: construção de um Protocolo de Avaliação do Comportamento da Criança – Protea-R. Psicologia: teoria e prática, 18(1), 194-205. DOI: http://dx.doi.org/10.15348/1980-6906/psicologia.v18n1p194-205
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. (2010). A educação especial na perspectiva da inclusão escolar: transtornos globais do desenvolvimento. Acecsso em 26 de janeiro de 2015. Recuperado em:
Brasil. (2012) Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Acesso em 20 de janeiro de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm
Brasil (2018). Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018. Recuperado em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9508.htm Acesso em 29 abr. 2020.
Brasil (1991). Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Recuperado em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm Acesso em 29 abr. 2020.
Castel, R. (2011). A discriminação negativa. Cidadãos ou autóctones? Tradução de Francisco Morás. 2. ed. Petrópolis/RJ: Vozes.
CDC. (2016). Data & Statistics on Autism Spectrum Disorder. Recuperado em: https://www.cdc.gov/ncbddd/autism/data.html Acesso em 29 abr 2020.
Cooper, J. O., Heron, T. E., & Heward, W. L. (2007). Applied behavior analysis. (2a ed.). Upper Saddle River, NJ: Pearson Education.
Doernberg, E. & Hollander, E. (2016). Neurodevelopmental Disorders (ASD and ADHD): DSM-5, ICD-10, and ICD-11. Spectrums, 21, 295–299. doi:10.1017/S1092852916000262
Dubet, F. (2004). O que é uma escola justa? Cadernos de Pesquisa, 34(123), 539-555.
Falkmer, T., Anderson, K., Falkmer, M. & Horlin, C. (2013). Diagnostic procedures in autism spectrum disorders: a systematic literature review. Eur Child Adolesc Psychiatry, 22, 329–340. DOI: http://dx.doi.org/10.1007/s00787-013-0375-0
Gadia, C. A., Tuchman, R. & Rotta, N. T. (2004). Autismo e doenças invasivas de desenvolvimento. Jornal de Pediatria, 80(2), 83-94. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0021-75572004000300011
Ghaziuddin, M. (2010). Brief report. Should the DSM-5 drop Asperger syndrome? Journal of Autism and Developmental Disorders, 40, 1146-1148. DOI: http://dx.doi.org/10.1007/s10803-010-0969-z
GIL, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 (1). São Paulo: Atlas.
Howlin, P., Magiati, I. & Charman, T. (2009). Systematic Review of Early Intensive Behavioral Interventions for Children With Autism. Journal of the American Association on Intellectual and Developmental Disabilities, 114 (1), 23-41. DOI: http://dx.doi.org/10.1352/2009.114:23-41.
Kerstenetzky, C. L. (2006). Políticas sociais: focalização ou universalização? Revista de Economia Política, 40(4), 564-574.
Lovaas, O. I. (1987). Behavioral treatment and normal educational and intellectual functioning in young autistic children. Journal of Consulting and Clinical Psychology. 55 (1), p. 03-09. DOI: http://dx.doi.org/10.1037/0022-006X.55.1.3
Maenner, M.J. et al. (2016). Prevalence of Autism Spectrum Disorder Among Children Aged 8 Years. Autism and Developmental Disabilities Monitoring Network, 11 Site, United States.
National Research Council (2001). Education children with autism. Committee on educational interventions for children with autism. In: Lord, C., McGee, J. P., (eds). Washington, DC: National Academy Press.
OMS (1989). Organização Mundial da Saúde. CID-10 Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde 10a revisão.
OMS (2018). Organização Mundial da Saúde. CID-11. Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 11a revisão.
Paula, C. S. et al. (2011a) Autism in Brazil - perspectives from science and society. Revista da Associação Médica Brasileira, 57, 2-5.
______. (2011b) Prevalence of pervasive developmental disorder in Brazil: a pilot study. Journal of Autism and Developmental Disorders, 41, 1738-1742.
Peters-Scheffer, N., Didden, R., Korzilius, H. & Sturmey, P. (2011). A meta-analytic study on the effectiveness of comprehensive ABA-based early intervention programs for children with Autism Spectrum Disorders. Research in Autism Spectrum Disorders, 5, 60-69. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.rasd.2010.03.011
Reed, G. M. et al (2019). Innovations and changes in the ICD-11 classification of mental, behavioural and neurodevelopmental disorders. World Psychiatry 18 (1), 3-19. doi: https://doi.org/10.1002/wps.20611
Tomaz-Moreira, S. N. et al. (2007). Fundamentos da abordagem qualitativa para a pesquisa em saúde sexual e reprodutiva. Revista Colombiana de Obstetricia y Ginecología, 58(1), 27-37.
Wing L., Gould J. & Gillberg C. (2011). Autism spectrum disorders in the DSM-5: Better or worse than the DSM-4? Developmental Disabilites Research Reviews, 32, 768-773. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ridd.2010.11.003.