THE RECONFIGURATIONS OF THE INCLUSION OF BRAZILIAN SCHOOL FACING A CONSERVATIVE-FASCIST GOVERNMENTALITY
Abstract
This paper is the result of a study that analyzed the historical constitution of school inclusion, based on the documental analysis of some inclusive educational policies dating from the 1990s to the 2020s. It was observed that over time, some individualization processes have led to the schooling of people with disabilities, namely: 1. Institutional individualization process by separation; 2. Individualization process through complementation and supplementation; 3. Individualization process by identification and classification of subjects and 3. Political reconfiguration of the institutional individualization process by separation. During the research, such processes appear interconnected to the power relations present in each historical period, demonstrating that they are neither sealed nor replaced by each other. Faced with this discussion, the constitution of school inclusion is presented, divided into two political moments: First, as an imperative of the State, maintained until approximately the year 2016, by the functioning of a democratic neoliberal governmentality, guided by the desire to include all people. Second, reconfigured by political strategies driven by the functioning of a conservative-fascist neoliberal governmentality in the current Brazilian scenario, a moment in which the exclusion of different groups of people becomes strengthened and naturalized.
Downloads
Metrics
References
BRASIL. Decreto nº 7.611 de 17 de Novembro de 2011. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm>. Acesso em: 20 ago. 2019.
BRASIL. Decreto nº 10. 502 de 30 de Setembro de 2020: Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Disponível em:
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em:
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial: Livro 1/MEC/SEESP. Brasília: a Secretaria, 1994.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Ministério da Educação MEC/SECADI, 2008. Disponível em:
BRASIL. Resolução CNE/ CEB nº 4 de 4 de Outubro de 2009: Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação básica, modalidade Educação Especial. Portal do MEC. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13684%3Aresolucoes-ceb> Acesso em: 14 set. 2019.
BRASIL. Resolução nº 2 de 11 de Setembro de 2001: Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica. Portal do MEC. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao2.pdf>. Acesso em: 14 set. 2019.
BROWN. Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.
CARVALHO, Alexandre Filordi de; GALLO, Silvio D. de Oliveira. Foucault e a governamentalidade democrática: a questão da precarização da educação inclusiva. Revista Mnemosine, v. 16, n.º 1. Rio de Janeiro, 2020, p. 146-160.
DARDOT, P; LAVAL, C. A nova Razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
FOUCAULT. Michel. A Ordem do Discurso: aula inaugural no Collége de France. 24 ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FOUCAULT, Michel. Nietzsche, a genealogia e a história. In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder, 9 ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz & Terra, 2019, p. 55-86.
GALLO. Silvio. Biopolítica e Subjetividade: resistência? Educar em Revista, v. 33, n. 66, Curitiba, Brasil, p. 77-9, 2017.
GALLO. Silvio. Governamentalidade democrática e o ensino de filosofia no Brasil Contemporâneo. Cadernos de Pesquisa, v.42, n.145, p. 48-65, 2012
KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Percursos da constituição de uma política brasileira de educação especial inclusiva. In: Revista Brasileira de Educação Especial, v. 17, Marília: maio-ago., 2011, p. 41-58.
LAZZARATO, Maurizio. Fascismo ou Revolução: o neoliberalismo em chave estratégica. São Paulo: N-1 Edições, 2019.
LE GOFF, Jacques. História e memória. Tradução Bernardo Leitão et al. Campinas, SP Editora da UNICAMP, 1990.
LOCKMANN, Kamila. As práticas de inclusão por circulação: formas de governar a população no espaço aberto. Cadernos de Educação – UFPEL, v. 1, p. 20-37, 2016.
LOCKMANN, Kamila. As reconfigurações do imperativo da inclusão no contexto de uma governamentalidade neoliberal conservadora. Universidad Pedagógica Nacional: Pedagogía y Saberes, n. 52. 2019.
LOCKMANN. Kamila. Governamentalidade neoliberal fascista e o direito à escolarização. Revista Práxis Educativa: Ponta Grossa, v. 15, 2020. Disponível em:
LUENGO, FC. A vigilância punitiva: a postura dos educadores no processo de patologiazação e medicalização da infância [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010.
MENDES, Enicéia. A Política de Educação Inclusiva e o Futuro das Instituições Especializadas no Brasil. In: Arquivos Analíticos de Políticas Educativas. Vol. 27, No. 22, mar/2019.
MENEZES, Eliana da Costa Pereira de. A maquinaria escolar na produção de subjetividades para uma sociedade inclusiva. Tese de Doutorado em Educação - Instituição de Ensino: Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo Biblioteca Depositária: Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, 2011.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2012. Disponível em:
REVEL, J. Foucault - conceitos essenciais. São Carlos: Claraluz, 2005.
RECH, Tatiana Luisa. A emergência da inclusão escolar no governo FHC: movimentos que a tornaram uma “verdade” que pertence. Dissertação (mestrado) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2010.
TOFFOLI, Dias. Minuta de Voto: Senhor Ministro Dias Toffoli. Plenário Virtual, 2020.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jontien, 1990.
VEIGA-NETO, Alfredo. Na oficina de Foucault. In: Foucault 80 anos. Belo Horizonte: Autêntica, 2006, p. 79-91.
Copyright (c) 2022 Imagens da Educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
DECLARATION OF ORIGINALITY AND CESSATION OF COPYRIGHT
I Declare that current article is original and has not been submitted for publication, in part or in whole, to any other national or international journal. I also declare that once published in the Imagens da Educação, a publication of the IES (UEM, UEL, UFSM, Univali, Unioeste and UEPG), it will not be submitted by me or by any co-author to any other journal. In my name and in the name of co-authors, I shall cede the copyright of the above mentioned article to the Universidade Estadual de Maringá and I declare that I know that the non-observance of this norm may make me liable for the penalties contemplated in the Law for the Protection of Authors' Rights (Act 9609 of the 19th February 1998).
1.png)
