CURRÍCULO INTERCULTURAL DA ESCOLA INDIGENA E A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC):
UMA RELAÇÃO POSSÍVEL?
Resumo
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para a organização do currículo de todas as etapas da Educação Básica, possibilitando que cada realidade se adeque em seu contexto. Nesse sentido, pretendemos verificar como a proposta de currículo em atendimento a educação escolar indígena relaciona-se com a proposta da BNCC, uma vez que essa tem o amparo das legislações vigentes ao direito a uma educação escolar específica, diferenciada e bilíngue. Trata-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico, documental e com diálogo com uma diretora de escola com o objetivo de levantar estudos sobre currículo na educação escolar indígena, bem como compreender o termo competência adotado pela BNCC para assim identificar e relacionar com a proposta do currículo da escola indígena. Concluímos que é possível construir um currículo intercultural que contemple as orientações da BNCC bem como os saberes dos povos indígenas.
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Referências
Brasil (1994). Diretrizes para a política nacional de educação escolar indígena, 1993. Em Aberto, 14 (63), 175-187.
Brasil. (1995). Plano diretor da reforma do aparelho do estado. Brasília, DF.
Brasil (1998). Referencial curricular nacional para as escolas indígenas. Brasília: MEC/SEF, 1998.
Brasil. (2012). Parecer CNE/CEB n. 13/2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Brasília, DF.
Brasil. (2012). Resolução nº 5 de 22 de junho de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Brasília, DF.
Brasil. (2018). Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF.
Domingues, J. G. (Org.) (2020). Nhemboeaty Yvy Porã: uma trajetória de luta e resistência na efetivação de uma aprendizagem intercultural. Maringá: Programa
Interdisciplinar de Estudos de Populações/Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etnohistória UEM/PR.
Faustino, R.C., Chaves, M., Toledo, M. J. O., Mota, L. T., Angelis Neto, G. & Nanni, M. R. (2007). Intervenções pedagógicas em educação para a saúde realizadas junto aos grupos indígenas Kaingang de Ivai e Faxinal no Paraná. Ciência, Cuidado e Saúde, . 6, p. 433-441.
Faustino, R.C. (2010). Dibersidade cultural e educação escolar indígena nos anos de 1990: contingências de uma política internacional. In E.J.G. Carvalho & R. C. Faustino (Org.). Educação e diversidade cultural. (86-108). Maringá, PR: Eduem.
Faustino, R.C. (2006). Política educacional nos anos de 1990: o multiculturalismo e a interculturalidade na educação escolar indígena. (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC.
Ferreira, M. (1992). Escrita e oralidade no Parque Indígena do Xingu: inserção na vida social e a percepção dos índios. Revista de Antropologia, São Paulo, SP, 35, 91-112. doi: 10.11606/2179-0892.ra.1992.111331.
Ibge. (2010). Censo Demográfico 2010: características gerais dos indígenas: resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE.
Luciano, G. J. dos S. (2019). BNCC e a diversidade indígena: desafios e possibilidades. In I. C. P. Siqueira (Org.), BNCC: educação infantil e ensino fundamental. (pp. 38-55). São Paulo, SP: Fundação Santillana.
Menezes, M. C. B. (2016). A política de educação escolar indígena e o processo de alfabetização em uma comunidade Kaingang no Paraná. (Tese de Doutorado). Universidade Estadual de Maringá, Maringá.
Menezes, M. C. B.; Borniotto, M. L. S., & Faustino, R. C. (2018). Planejamento e ação pedagógica no ensino fundamental indígena: uma experiência com professores Kaingang na Terra Indígena Ivaí. In Anais do XIX ENDIPE (p. 25-36). Fortaleza, BA.
Menezes, M. C. B.; Faustino, R. C. & Novak, M. S. J. (2019). Alfabetização e aprendizagem da língua materna como língua estrangeira em escolas indígenas no Paraná, Revista Línguas & Letras, Cascavel, 20 (46), 27-45.
Mota, L. T. (2003). Diagnóstico étno-ambiental da terra indígena Ivaí-PR. Programa Interdisciplinar de Estudos de Populações. Maringá: PIEP-LAEE/UEM.
Paraná. (2016). Projeto multissetorial para o desenvolvimento do Paraná: estratégia de participação dos povos indígenas (EPPI). Curitiba: SEPL, SEAB, SEED, SESA.
Perrenoud, P. (1999). Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artmed.
Perrenoud, P. (2000). Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed.
Projeto político pedagógico. (2022). Manoel Ribas, PR.
Rodrigues, A. D. (2012). Flexão relacional no tronco linguístico Macro-Jê. Revista Brasileira de Linguística Antropológica, Brasília, DF, 4 (2), 267-277. doi: 10.26512/rbla.v4i2.20691
Sechi, D. & Prates, E. L. (2015). Currículos interculturais para escolas indígenas: novos desafios. Revista pedagógica, Chapecó, 17 (34), 117-132, doi: 10.22196/rp.v17i34.2921
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