EDUCAÇÃO ESPECIAL VERSUS EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Abstract

Versus é uma preposição que, em latim significava 'para', mas adquiriu no linguajar jurídico inglês, no século XV, o valor de 'contra', e neste sentido é frequentemente usada na língua espanhola de nossos dias. E essa é a questão, de esclarecer se a educação especial deve se direcionar para a educação inclusiva; ou se os dois modelos devem se enfrentar, um contra o outro; ou, pelo contrário, a educação especial e a educação inclusiva são modelos que devem confluir/juntar-se e ser integrados em uma escola que assuma como paradigma as necessidades educativas de qualquer tipo. O objetivo desta chamada temática é gerar um espaço de reflexão que gire em torno desses dois modelos de escola que, nos últimos tempos, vêm provocando o debate sobre se um deve prevalecer sobre o outro. A Educação Especial é entendida como o conjunto de conhecimentos científicos e intervenções educacionais, psicológicas, sociais e médicas que visam otimizar as possibilidades dos sujeitos excepcionais. Os países europeus estão adaptando a Educação Especial de acordo com os princípios de normalização, integração e inclusão, e com a concepção de educação como um serviço prestado ao cidadão. O conceito de Necessidades Educativas Especiais centra-se nos problemas dos alunos, não tendo como ponto de partida as limitações deles, mas focando-se na disponibilização de meios para alcançar as mesmas capacidades para todos. A "Declaração Mundial sobre Educação para Todos" (Jomtien, 1990) é a origem da educação inclusiva: Muda-se do conceito de normalização das diferenças nas escolas comuns para o conceito de escola inclusiva, que aceita todos os alunos como basicamente diferentes, sejam quais forem as circunstâncias pessoais e sociais de cada um deles. A "Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais", organizada pela UNESCO em Salamanca (1994), marca o início do Movimento de Educação Inclusiva, com uma declaração de princípios sobre as pessoas com necessidades educativas especiais, que devem ter acesso às escolas normais (comuns/regulares) e ser integradas em uma pedagogia centrada na criança capaz de atender a essas necessidades. O verdadeiro desafio da educação inclusiva supõe um trabalho que parte do reconhecimento da diversidade humana, da singularidade de cada indivíduo e da sua pertença a uma cultura. A Escola Inclusiva é uma exigência ética e social onde é garantida a aprendizagem de todos os alunos, com especial destaque para os excluídos, marginalizados ou em risco de o ser, através da implementação de um conjunto de ações orientadas a minimizar as barreiras que limitam a aprendizagem e a participação dos alunos.