A Escola Oficina do Parque Dom Pedro em São Paulo: uma escola para menores
Résumé
Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa sobre a Escola Oficina do Parque D. Pedro. A teoria crítica da sociedade orientou as interpretações para compreender a importância e as contradições da educação na sociedade capitalista contemporânea, que “criam” e mantém os menores em suas condições, e os principais conceitos referentes a esse tema. Para compreender como a educação de menores, levantou-se um conjunto de 10 leis que versam sobre os menores no período de 1927 e 2012 e trabalhos com o tema da educação escolar de menores que cumpriam medida socioeducativa de internação. A partir desse material, desenvolveu-se um quadro a posteriori para analisar o tema. Observa-se que a tendência das leis, corroborada nas pesquisas, é garantir aos menores medidas de Assistência Social ou apresentam caráter punitivo. A Escola Oficina surge com a proposta educativa para a “questão do menor”. Tratava-se de uma escola pública, fundada em 1985, para menores que viviam no centro de São Paulo. A Escola foi pensada e adaptada para o alunado que receberia, apresentando resultados favoráveis para que os menores saíssem de sua condição de menoridade. Algumas atitudes governamentais desarticularam a equipe e transferiu a Escola Oficina para a FEBEM, marcando o fim do projeto.
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