Casamentos prematuros em Moçambique: causas e consequências de abandono escolar e meninas com futuros destroçados
Résumé
Resumo
Este artigo pretende evidenciar os determinantes da persistência dos Casamentos Prematuros em Moçambique e seu impacto nas crianças do ensino primário. Trata-se de uma pesquisa documental, com embasamento bibliográfico e a análise de conteúdos da legislação internacional e moçambicana, produções científicas e documentos oficiais relacionados a Casamentos Prematuros, em especial considerando as meninas e sua interface com a Educação formal. A análise levou à constatação da ambiguidade da legislação, que dá margem a variantes de interpretações, dada a heterogeneidade étnica e cultural de Moçambique. No país, há um diferencial relevante: mais da metade da população vive na região rural, local que é o berço das culturas, hábitos e crenças que propiciam as situações de casamento precoce. Este estudo sugere que cada Escola reverta essa prática comprometedora, disseminando e esclarecendo a legislação para maior conscientização de meninas que ainda estudam, de outras que já estão casadas e daquelas que se encontram em situação em risco, junto com seus pais ou responsáveis, autoridades comunitárias e tradicionais locais.
Téléchargements
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na revista Imagens da Educação,ele não será submetido por mim ou pelos demais co-autores a outro periódico. Por meio deste instrumento, em meu nome e dos co-autores, cedo os direitos autorais do referido artigo à Revista e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº 9609, de 19/02/98).
1.png)
