PSYCHOSOCIAL CARE CENTERS: WORK OFFERED COMPARED TO LEGISLATION
Abstract
Psychosocial Care Centers were developed as an alternative to the asylum model of mental health care predominant in psychiatric hospitals. The evaluation of service delivery is essential for ensuring quality of care and achieving the goals of the Brazilian psychiatric reform. In view of the above, this study aims to assess and describe the psychosocial treatment provided by four Psychosocial Care Centers in a municipality in the northeast of Brazil. The study used a qualitative research design and methodological triangulation based on documentary analysis of existing legislation and a thematic analysis (Minayo, 2009) of interviews conducted with managers of the centers with the aid of the software package QDA Miner. The findings show that the work processes in place in the centers investigated by this study are grounded in the asylum model of mental health care and a doctor-centered and psychopharmacological approach. This in turn hinders the services’ capacity to plan activities focusing on users’ rights. With respect to the therapeutic plan, the findings show that there is a gap between the daily practice of health professionals and the standards and regulations envisaged by the legislation.Downloads
References
Alvarez, P. (2014). Supervisão clínico-institucional: refletindo os princípios da reforma psiquiátrica. In Congresso Online - Gestão, Educação e Promoção da Saúde, 3. Recuperado em 7 de julho, 2015, de http://www.convibra.org/upload/paper/2014/61/2014_61_9492.pdf
Alvarez, P., Rosendo, E. & Alchieri, J. C. (2015) Investigaciones en el campo de la salud mental alcances y limitaciones del concepto de adhesión al tratamiento. In Congresso Ibero-Americano de Investigação Qualitativa, 4. Recuperado em 30 de novembro, 2015, de http://proceedings.ciaiq.org/index.php/ciaiq2015/article/view/83/80
Alvarez, P., Rosendo, E. & Alchieri, J. C. (no prelo). La aplicabilidad del concepto de adhesión al tratamiento en el contexto de la salud mental brasileña. Revista da Escola de Enfermagem da USP.
Bastos, A. B. B. I. (2010). A técnica de grupos-operativos à luz de Pichon-Rivière e Henri Wallon. Psicólogo informação, 14(14), 160-169. Recuperado em 03 de dezembro, 2015, de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/psicoinfo/v14n14/v14n14a10.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. (2005). Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. Brasília: OPAS. Recuperado em 20 de agosto, 2015, de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio15_anos_Caracas.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. (2013). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada. Manual instrutivo da rede de atenção às urgências e emergências no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde.
Camargo, A. C. S. P. (2004). A vivência do caos: uma experiência de mudança em uma instituição de saúde mental. Dissertação de mestrado, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, SP, Brasil.
Campos, G. W. S., & Domitti, A. C. (2007). Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cadernos de Saúde Pública, 23(2), 399-407.
Cecílio, L. C. O., & Merhy, E. E. (2003). A integralidade do cuidado como eixo da gestão hospitalar. In Pinheiro, R., & Mattos, R. A. (Orgs.), Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde (pp. 197-210). Rio de Janeiro, RJ: IMS/UERJ - CEPESC - ABRASCO.
Conselho Federal de Psicologia. (2013). Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) no CAPS. Brasília, DF: CPF.
Costa-Rosa, A., Luzio, C. A., & Yasuí, S. (2001). As conferências nacionais de saúde mental e as premissas do modo psicossocial. Saúde em debate, 25(58), 12-25.
Declaração de Caracas. (1990). Adotada pela Organização Mundial de Saúde em Caracas, Venezuela. [S.l.: s.n.].
Dicionário Priberam da Língua Portuguesa. Recuperado em 05 de maio, 2015, de http://www.priberam.pt/DLPO/
Hernández, A. R. C. (2008). Análise qualitativa usando o programa QDA Miner um exemplo aplicado de pesquisa: análise documental de textos de protesto. In Scarparo, H. (Org.). Psicologia e Pesquisa: perspectivas metodológicas (2a ed.) Porto Alegre: Sulina.
Lei n. 10.216, de 06 de abril de 2001. (2001). Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. In: Legislação em Saúde Mental 1990-2004 (5a. ed. ampl., p. 17-19). Brasília: Ministério da Saúde.
Lei n. 8080 de 19 de setembro de 1990. (1990, 19 de setembro). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1.
Mattos, T. M. (1995). Home visit. In Community Nursing (pp. 35-39). São Paulo, SP: Editora and Pedagogical University.
Menéndez, E. (1990). El modelo médico hegemónico: estructura, función y crisis. In Menéndez, E. Morir de alcohol: saber y hegemonía médica (pp. 83-118). México: Alianza Editorial.
Merhy, E. E. (1997). Em busca da qualidade dos serviços de saúde: os serviços de porta aberta para a saúde e o modelo tecno-assistencial em defesa da vida. In Cecílio, L. C. O. (Org.), Inventando a mudança na saúde (2a ed.) (pp. 117-160). São Paulo: Hucitec.
Merhy, E. E. (2003). Um dos grandes desafios para os gestores do SUS: apostar em novos modelos dede atenção. In Merhy, E. E., Magalhães Júnior, H. M., Rimoli, J., Franco, T. B., & Bueno, W. S. (Orgs.). O trabalho em saúde: olhando e experienciando o SUS no cotidiano. São Paulo, SP: Hucitec.
Minayo, M. C. E. (2009). La artesania de la investigación cualitativa. Buenos Aires: Lugar Editorial.
Onocko-Campos R. (2001). Clínica: a palavra negada - sobre as práticas clínicas nos serviços substitutivos de saúde mental. Saúde em Debate, 25(58), 98-111. Recuperado el 4/5/2015 http://www.fcm.unicamp.br/fcm/sites/default/files/paganex/rosana2001clinicaapalavranegada.pdf
Portaria 130. (2012, 26 de janeiro). Redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24 h (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros. Diário Oficial da União, seção 1.
Portaria 224. (1992, 30 de janeiro). Estabelece diretrizes e normas para o atendimento ambulatorial (Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS), Nucleos/Centros de Atenção Psicossocial, normas para o atendimento hospitalar (Sistema de Informações Hospitalares do SUS). Diário Oficial da União, seção 1.
Portaria 3088. (2011, 23 de dezembro). Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, seção 1.
Portaria 336. (2002, 20 de fevereiro). Estabelece que os Centros de Atenção Psicossocial poderão constituir-se nas seguintes modalidades de serviços: CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional, conforme disposto nesta Portaria. Diário Oficial da União, seção 1.
Portaria n. 1.190. (2009, 4 de junho). Institui o plano emergencial de ampliação do acesso ao tratamento e prevenção em álcool e outras drogas no sistema único de saúde - SUS (PEAD 2009-2010) e define suas diretrizes gerais, ações e metas. Diário Oficial da União, seção 1.
Saito, D. Y. T., Zoboli, E. L. C. P., Schveitzer, M. C., & Maeda, S. T. (2013). Usuário, cliente ou paciente?: qual o termo mais utilizado pelos estudantes de enfermagem? Texto & Contexto Enfermagem, 22(1),175-183. Recuperado el 06 de mayo, 2015, de
http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=71425827025
Schrank, G., & Olschowsky, A. (2007). O centro de Atenção Psicossocial e as estratégias para inserção da família. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 42(1), 127-134.
Yasui, S. (2006). Rupturas e encontros: desafios da reforma psiquiátrica brasileira. Tese de doutorado, Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
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