CENTROS DE ATENCIÓN PSICOSOCIAL: COMPARACIÓN ENTRE EL TRABAJO OFRECIDO Y LA LEGISLACIÓN
Resumen
Los Centros de Atención Psicosocial fueron idealizados para reemplazar las prácticas asilares predominantes en los hospitales psiquiátricos. La evaluación de las prácticas realizadas en dichos servicios se torna fundamental para intentar dar garantías sobre la calidad del cuidado ofrecido a los usuarios y alcanzar los objetivos del movimiento de Reforma Psiquiátrica brasileña. Teniendo en cuenta estos aspectos, el objetivo es describir y analizar el tratamiento psicosocial ofrecido en cuatro Centros de Atención Psicosocial de una ciudad en el noreste de Brasil. Se trata de una investigación cualitativa de triangulación metodológica que utilizó el análisis documental de la legislación vigente y el análisis de contenido temático (Minayo, 2009) de las entrevistas realizadas con profesionales de los servicios, con la ayuda del software QDA MINER. Fue observado que los procesos de trabajo se apoyan en pilares asilares: atención centrada en el médico y prescripción psicofarmacológica, así como también la dificultad de los servicios en llevar a cabo actividades en el territorio y centradas en los derechos de los usuarios. Sobre el plan de cuidados se percibe un distanciamiento entre las prácticas diarias de los profesionales y las normativas postuladas.
Descargas
Citas
Alvarez, P. (2014). Supervisão clínico-institucional: refletindo os princípios da reforma psiquiátrica. In Congresso Online - Gestão, Educação e Promoção da Saúde, 3. Recuperado em 7 de julho, 2015, de http://www.convibra.org/upload/paper/2014/61/2014_61_9492.pdf
Alvarez, P., Rosendo, E. & Alchieri, J. C. (2015) Investigaciones en el campo de la salud mental alcances y limitaciones del concepto de adhesión al tratamiento. In Congresso Ibero-Americano de Investigação Qualitativa, 4. Recuperado em 30 de novembro, 2015, de http://proceedings.ciaiq.org/index.php/ciaiq2015/article/view/83/80
Alvarez, P., Rosendo, E. & Alchieri, J. C. (no prelo). La aplicabilidad del concepto de adhesión al tratamiento en el contexto de la salud mental brasileña. Revista da Escola de Enfermagem da USP.
Bastos, A. B. B. I. (2010). A técnica de grupos-operativos à luz de Pichon-Rivière e Henri Wallon. Psicólogo informação, 14(14), 160-169. Recuperado em 03 de dezembro, 2015, de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/psicoinfo/v14n14/v14n14a10.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. (2005). Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. Brasília: OPAS. Recuperado em 20 de agosto, 2015, de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio15_anos_Caracas.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. (2013). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada. Manual instrutivo da rede de atenção às urgências e emergências no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde.
Camargo, A. C. S. P. (2004). A vivência do caos: uma experiência de mudança em uma instituição de saúde mental. Dissertação de mestrado, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, SP, Brasil.
Campos, G. W. S., & Domitti, A. C. (2007). Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cadernos de Saúde Pública, 23(2), 399-407.
Cecílio, L. C. O., & Merhy, E. E. (2003). A integralidade do cuidado como eixo da gestão hospitalar. In Pinheiro, R., & Mattos, R. A. (Orgs.), Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde (pp. 197-210). Rio de Janeiro, RJ: IMS/UERJ - CEPESC - ABRASCO.
Conselho Federal de Psicologia. (2013). Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) no CAPS. Brasília, DF: CPF.
Costa-Rosa, A., Luzio, C. A., & Yasuí, S. (2001). As conferências nacionais de saúde mental e as premissas do modo psicossocial. Saúde em debate, 25(58), 12-25.
Declaração de Caracas. (1990). Adotada pela Organização Mundial de Saúde em Caracas, Venezuela. [S.l.: s.n.].
Dicionário Priberam da Língua Portuguesa. Recuperado em 05 de maio, 2015, de http://www.priberam.pt/DLPO/
Hernández, A. R. C. (2008). Análise qualitativa usando o programa QDA Miner um exemplo aplicado de pesquisa: análise documental de textos de protesto. In Scarparo, H. (Org.). Psicologia e Pesquisa: perspectivas metodológicas (2a ed.) Porto Alegre: Sulina.
Lei n. 10.216, de 06 de abril de 2001. (2001). Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. In: Legislação em Saúde Mental 1990-2004 (5a. ed. ampl., p. 17-19). Brasília: Ministério da Saúde.
Lei n. 8080 de 19 de setembro de 1990. (1990, 19 de setembro). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1.
Mattos, T. M. (1995). Home visit. In Community Nursing (pp. 35-39). São Paulo, SP: Editora and Pedagogical University.
Menéndez, E. (1990). El modelo médico hegemónico: estructura, función y crisis. In Menéndez, E. Morir de alcohol: saber y hegemonía médica (pp. 83-118). México: Alianza Editorial.
Merhy, E. E. (1997). Em busca da qualidade dos serviços de saúde: os serviços de porta aberta para a saúde e o modelo tecno-assistencial em defesa da vida. In Cecílio, L. C. O. (Org.), Inventando a mudança na saúde (2a ed.) (pp. 117-160). São Paulo: Hucitec.
Merhy, E. E. (2003). Um dos grandes desafios para os gestores do SUS: apostar em novos modelos dede atenção. In Merhy, E. E., Magalhães Júnior, H. M., Rimoli, J., Franco, T. B., & Bueno, W. S. (Orgs.). O trabalho em saúde: olhando e experienciando o SUS no cotidiano. São Paulo, SP: Hucitec.
Minayo, M. C. E. (2009). La artesania de la investigación cualitativa. Buenos Aires: Lugar Editorial.
Onocko-Campos R. (2001). Clínica: a palavra negada - sobre as práticas clínicas nos serviços substitutivos de saúde mental. Saúde em Debate, 25(58), 98-111. Recuperado el 4/5/2015 http://www.fcm.unicamp.br/fcm/sites/default/files/paganex/rosana2001clinicaapalavranegada.pdf
Portaria 130. (2012, 26 de janeiro). Redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24 h (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros. Diário Oficial da União, seção 1.
Portaria 224. (1992, 30 de janeiro). Estabelece diretrizes e normas para o atendimento ambulatorial (Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS), Nucleos/Centros de Atenção Psicossocial, normas para o atendimento hospitalar (Sistema de Informações Hospitalares do SUS). Diário Oficial da União, seção 1.
Portaria 3088. (2011, 23 de dezembro). Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, seção 1.
Portaria 336. (2002, 20 de fevereiro). Estabelece que os Centros de Atenção Psicossocial poderão constituir-se nas seguintes modalidades de serviços: CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional, conforme disposto nesta Portaria. Diário Oficial da União, seção 1.
Portaria n. 1.190. (2009, 4 de junho). Institui o plano emergencial de ampliação do acesso ao tratamento e prevenção em álcool e outras drogas no sistema único de saúde - SUS (PEAD 2009-2010) e define suas diretrizes gerais, ações e metas. Diário Oficial da União, seção 1.
Saito, D. Y. T., Zoboli, E. L. C. P., Schveitzer, M. C., & Maeda, S. T. (2013). Usuário, cliente ou paciente?: qual o termo mais utilizado pelos estudantes de enfermagem? Texto & Contexto Enfermagem, 22(1),175-183. Recuperado el 06 de mayo, 2015, de
http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=71425827025
Schrank, G., & Olschowsky, A. (2007). O centro de Atenção Psicossocial e as estratégias para inserção da família. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 42(1), 127-134.
Yasui, S. (2006). Rupturas e encontros: desafios da reforma psiquiátrica brasileira. Tese de doutorado, Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
As opiniões emitidas, são de exclusiva responsabilidade do(s) autor(es). Ao submeterem o manuscrito ao Conselho Editorial de Psicologia em Estudo, o(s) autor(es) assume(m) a responsabilidade de não ter previamente publicado ou submetido o mesmo manuscrito por outro periódico. Em caso de autoria múltipla, o manuscrito deve vir acompanhado de autorização assinada por todos os autores. Artigos aceitos para publicação passam a ser propriedade da revista, podendo ser remixados e reaproveitados conforme prevê a licença Creative Commons CC-BY.
The opinions expressed are the sole responsibility of the author (s). When submitting the manuscript to the Editorial Board of Study Psychology, the author (s) assumes responsibility for not having previously published or submitted the same manuscript by another journal. In case of multiple authorship, the manuscript must be accompanied by an authorization signed by all authors. Articles accepted for publication become the property of the journal, and can be remixed and reused as provided for in theby a license Creative Commons CC-BY.