DUAS DÉCADAS DE LDB 9394/96: GÊNESE, (DES)CAMINHOS, INFLUÊNCIA INTERNACIONAL E LEGADO

Hildegard Susana Jung; Paulo Fossatti

doi:10.4025/tpe.v21i3.45213

Hildegard Susana Jung Universidade La Salle - Campus Canoas, RS, Brasil http://orcid.org/0000-0001-5871-3060
Paulo Fossatti Universidade La Salle - Campus Canoas, RS, Brasil http://orcid.org/0000-0002-9767-5674

DOI: https://doi.org/10.4025/tpe.v21i3.45213

Palavras-chave: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, gestão escolar, universalização da educação Básica.

Resumo

O objetivo deste trabalho consiste em suscitar o debate sobre a gênese, trajetória, influências de organismos internacionais e legado da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) 9394/96 para a educação brasileira. De metodologia qualitativa, recorreu à pesquisa documental, orientando-se pela técnica da Análise de Conteúdo. Os resultados apontam para: a) a origem conturbada da LDB 9394/96; b) a contribuição desta lei para a diminuição do analfabetismo e universalização da Educação Básica; c) um alinhamento entre as políticas internacionais e as brasileiras; d) a importância de a gestão escolar conhecer a LDB 9394/96. Concluímos que a LDB 9394/96 tem um papel fundamental na luta pela universalização da educação, bem como à gestão democrática das instituições educativas. À sociedade, principalmente à acadêmica, cabe não calar o debate pertinente à qualidade dessa universalização, numa atitude de resistência perante as influências que delegam maior importância aos fatores econômicos do que aos educacionais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Hildegard Susana Jung, Universidade La Salle - Campus Canoas, RS, Brasil

Doutora em Educação pela Universidade La Salle - Campus Canoas (2018). Mestrado em Educação pela URI - Campus Frederico Westphalen (2015), Pós-Graduação em Psicopedagogia Institucional (2009), e Graduação em Normal Superior pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (2007). Atualmente é docente do curso de Pedagogia, de cursos de especialização Lato Sensu e professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unilassalle. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Orientação e Aconselhamento. Linha de pesquisa: Gestão Educacional e Políticas Públicas da Educação, atuando principalmente nos temas: autonomia, gestão e participação democrática, currículo, avaliação e planejamento. É integrante do Grupo de Pesquisa Gestão Educacional nos diferentes contextos - Unilasalle, secretária e revisora da revista RIESup (Revista Internacional de Educação Superior). Tradutora da RIFP (Revista Internacional de Formação de Professores) e membro do conselho editorial das Edições Hipótese. Juntamente com Edite Sudbrack, é autora do livro "Educação e Formação Continuada: Uma análise do Pacto Nacional do Ensino Médio - Percalços, Desafios e Possibilidades", lançado em maio de 2016 pela editora CRV, além de diversas outras publicações em periódicos nacionais e internacionais, e capítulos de livros.

Paulo Fossatti, Universidade La Salle - Campus Canoas, RS, Brasil

Doutor em Educação (aprovado com louvor) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2009) e Pós-Doutorado em Ciências da Educação e pesquisador associado da Universidade do Algarve (2011). Possui graduação em Filosofia (1993) e em Psicologia (1997) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialista em Administração Escolar pela Unilasalle Canoas/RS (1999) e mestrado em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002). Consultor Ad Hoc do CNPq. Coordenador do Projeto de pesquisa: Inovação em Instituições de Ensino Superior por meio do desenvolvimento e uso de ferramentas de gestão. É parecerista de Revistas Científicas tais como: Ciência & Saúde Coletiva; Educação, Ciência e Cultura; Diálogo Educacional; Quaestio; Museion e Cippus. Professor e pesquisador do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade La Salle - RS, e Reitor desta Universidade. Coordenador do Grupo de Pesquisa: Gestão Educacional nos diferentes contextos. Possui vasta experiência na gestão de instituições da Rede La Salle no Brasil. Presidente da Associação Nacional da Educação Católica (ANEC), no Brasil - Gestão 2014-2016 e Gestão 2018-2020. Em 2016 foi agraciado com a Medalha Pinto Bandeira pela Prefeitura Municipal de Canoas pelos serviços relevantes prestados à comunidade. Em 2017 recebeu o Prêmio Laney Langaro: destaque em Educação. Em 2018 lhe foi concedida a Medalha do Mérito Farroupilha, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e a Comenda Metropolitana, pelo Comando de Policiamento Metropolitano do Estado.