DUAS DÉCADAS DE LDB 9394/96: GÊNESE, (DES)CAMINHOS, INFLUÊNCIA INTERNACIONAL E LEGADO

Hildegard Susana Jung; Paulo Fossatti

doi:10.4025/tpe.v21i3.45213

Hildegard Susana Jung Universidade La Salle - Campus Canoas, RS, Brasil http://orcid.org/0000-0001-5871-3060
Paulo Fossatti Universidade La Salle - Campus Canoas, RS, Brasil http://orcid.org/0000-0002-9767-5674

DOI: https://doi.org/10.4025/tpe.v21i3.45213

Abstract

O objetivo deste trabalho consiste em suscitar o debate sobre a gênese, trajetória, influências de organismos internacionais e legado da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) 9394/96 para a educação brasileira. De metodologia qualitativa, recorreu à pesquisa documental, orientando-se pela técnica da Análise de Conteúdo. Os resultados apontam para: a) a origem conturbada da LDB 9394/96; b) a contribuição desta lei para a diminuição do analfabetismo e universalização da Educação Básica; c) um alinhamento entre as políticas internacionais e as brasileiras; d) a importância de a gestão escolar conhecer a LDB 9394/96. Concluímos que a LDB 9394/96 tem um papel fundamental na luta pela universalização da educação, bem como à gestão democrática das instituições educativas. À sociedade, principalmente à acadêmica, cabe não calar o debate pertinente à qualidade dessa universalização, numa atitude de resistência perante as influências que delegam maior importância aos fatores econômicos do que aos educacionais.

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Author Biographies

Hildegard Susana Jung, Universidade La Salle - Campus Canoas, RS, Brasil

Doutora em Educação pela Universidade La Salle - Campus Canoas (2018). Mestrado em Educação pela URI - Campus Frederico Westphalen (2015), Pós-Graduação em Psicopedagogia Institucional (2009), e Graduação em Normal Superior pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (2007). Atualmente é docente do curso de Pedagogia, de cursos de especialização Lato Sensu e professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unilassalle. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Orientação e Aconselhamento. Linha de pesquisa: Gestão Educacional e Políticas Públicas da Educação, atuando principalmente nos temas: autonomia, gestão e participação democrática, currículo, avaliação e planejamento. É integrante do Grupo de Pesquisa Gestão Educacional nos diferentes contextos - Unilasalle, secretária e revisora da revista RIESup (Revista Internacional de Educação Superior). Tradutora da RIFP (Revista Internacional de Formação de Professores) e membro do conselho editorial das Edições Hipótese. Juntamente com Edite Sudbrack, é autora do livro "Educação e Formação Continuada: Uma análise do Pacto Nacional do Ensino Médio - Percalços, Desafios e Possibilidades", lançado em maio de 2016 pela editora CRV, além de diversas outras publicações em periódicos nacionais e internacionais, e capítulos de livros.

Paulo Fossatti, Universidade La Salle - Campus Canoas, RS, Brasil

Doutor em Educação (aprovado com louvor) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2009) e Pós-Doutorado em Ciências da Educação e pesquisador associado da Universidade do Algarve (2011). Possui graduação em Filosofia (1993) e em Psicologia (1997) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialista em Administração Escolar pela Unilasalle Canoas/RS (1999) e mestrado em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002). Consultor Ad Hoc do CNPq. Coordenador do Projeto de pesquisa: Inovação em Instituições de Ensino Superior por meio do desenvolvimento e uso de ferramentas de gestão. É parecerista de Revistas Científicas tais como: Ciência & Saúde Coletiva; Educação, Ciência e Cultura; Diálogo Educacional; Quaestio; Museion e Cippus. Professor e pesquisador do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade La Salle - RS, e Reitor desta Universidade. Coordenador do Grupo de Pesquisa: Gestão Educacional nos diferentes contextos. Possui vasta experiência na gestão de instituições da Rede La Salle no Brasil. Presidente da Associação Nacional da Educação Católica (ANEC), no Brasil - Gestão 2014-2016 e Gestão 2018-2020. Em 2016 foi agraciado com a Medalha Pinto Bandeira pela Prefeitura Municipal de Canoas pelos serviços relevantes prestados à comunidade. Em 2017 recebeu o Prêmio Laney Langaro: destaque em Educação. Em 2018 lhe foi concedida a Medalha do Mérito Farroupilha, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e a Comenda Metropolitana, pelo Comando de Policiamento Metropolitano do Estado.