A criança como sujeito de direitos sexuais: o corpo, os prazeres e a afetividade na infância

Résumé

Neste artigo é discutida a sexualidade na infância na perspectiva dos direitos humanos e da educação, com foco nas questões referidas ao corpo, aos prazeres e à afetividade presentes entre as crianças. São considerados seus direitos à formação e à informação acerca das problemáticas sociais envolvidas na construção de juízos, valores morais e atitudes referidas à constituição das identidades e diferenças de gênero e de sexualidade. As análises propostas inscrevem-se nos quadros teóricos da Sociologia da Infância e nas teorias da sexualidade apresentadas por John Gagnon (2006). Assim, é examinada a especificidade de ser criança, sob o ponto de vista de sua agência e participação na construção da sociedade e de seus direitos sexuais, discutindo-os na perspectiva dos Direitos Humanos.  Apresentam-se os resultados de pesquisa qualitativa, com inspiração em estudos etnográficos, realizados por Cabiceira (2008), cujos resultados reafirmam a ideia de que a educação, nesse âmbito, além de considerar a condição geracional dos envolvidos, deve levar em conta os modos como estes estão inseridos em contextos particulares, com seus marcadores sociais de classe, raça/etnia, nacionalidade e religiosidade. Ouvir e compreender o que sabem, pensam e fazem as crianças com as quais se trata é um elemento fundamental quando se pensa sobre o papel dos educadores frente às formas particulares de agência e de participação das crianças na construção da realidade social.  Conclui-se com a apresentação de algumas possibilidades que se vislumbra para o trabalho com elas na educação em sexualidade.