HERANÇAS DA REVOLUÇÃO FRANCESA: a política educacional das primeiras letras no Brasil

Résumé

Resumo: Neste artigo objetivamos apontar as influências do pensamento educacional constituído na conjuntura da revolução francesa, destacando seu caráter liberal, e com tal ideário, ele tem influenciado na luta pelas políticas de concretização do direito à educação pública, gratuita e laica, no Brasil. Indagamo-nos se o fato de esta educação ter sido inspirada nos princípios do liberalismo, não se constituiria em barreira para uma universalização da educação pública, das primeiras letras, em nosso país. Este texto é composto por duas partes: uma de apresentação do debate educacional no período revolucionário francês, com destaque para o Rapport de Condorcet, e outra com a análise da influência dos ideários difundidos naquele período no debate sobre a democratização da educação pública elementar no Brasil. Por conseguinte, concluiu-se que o debate sobre a democratização do ensino primário em França e no Brasil, é discutido no âmbito das políticas públicas desde a formação dos Estados-Nação. No entanto, a classe hegemônica postergou o direito à educação de nível elementar até esta se tornar uma necessidade incontornável do modo de produção capitalista, tanto para a produção de consensos entre os indivíduos, quanto para a formação de trabalhadores minimamente qualificados para atuar em conjunturas de desenvolvimento de forças produtivas, urbanização e industrialização. Este artigo foi elaborado tendo como opção metodológica a abordagem qualitativa, e como procedimentos, a análise documental e bibliográfica. Nosso referencial teórico-metodológico é o materialismo histórico-dialético.