AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO E DO ESPAÇO ESCOLARES: PROPOSTA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2012)

Résumé

O conteúdo original do presente artigo integra uma seção da tese de doutorado defendida em 2016 que analisa as recentes políticas de ampliação do horário e do espaço escolares no Brasil, focalizando o Programa Escola Aberta (PEA) e o Programa Mais Educação (PME), seus conceitos e objetivos voltados ao desenvolvimento humano, bem como as premissas político-pedagógicas de que esses programas lançaram mão para alcançar suas finalidades. Neste sentido, buscamos, também, analisar as similaridades e divergências desses programas com iniciativas coetâneas de ampliação do horário e do espaço escolares em redes escolares municipais e estaduais. Esse artigo apresenta o resultado da análise da política de ampliação do horário e do espaço escolares no estado de São Paulo, instituída pelas Diretrizes do Programa Ensino Integral: Escola de Tempo Integral (ETI) (SÃO PAULO, 2012), cotejando suas premissas político-pedagógicas com o Relatório Delors (1998) e submetendo-as à crítica de autores filiados ao materialismo histórico. Após as análises da pesquisa, consideramos que no estado de São Paulo, a iniciativa de ampliação do horário e do espaço escolares está afinada com o Relatório Delors (1998) quanto aos objetivos e princípios norteadores. Foi possível verificar a articulação orgânica da Secretaria de Educação com Organizações não Governamentais, focando a atividade pedagógica na construção do ‘protagonismo’ estudantil por meio do ‛projeto de vida’