Formação continuada e necessidades formativas de professores das Salas de Recursos Multifuncionais

Palavras-chave: Formação continuada, Necessidades de professores, Sala de Recursos Multifuncionais, Tecnologia Assistiva.

Resumo

Este artigo é recorte de uma pesquisa de Mestrado, de abordagem qualitativa e delineamento descritivo-explicativo, que investigou se as Horas de Trabalho de Formação Contínua (HTFC) oferecidas por uma Secretaria Municipal de Educação (SME) têm atendido às necessidades formativas do professorado que atua nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), onde ocorre o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Utilizou-se questionário, aplicado à 17 professoras que atuam nas SRM, e entrevistas semiestruturadas com orientadoras do Núcleo de Educação Especial. Os dados obtidos revelaram que: 76,5% das professoras têm dificuldades para trabalhar nas SRM; a formação inicial de 64,7% delas não contemplou conhecimentos sobre o AEE; para 46,7%, as HTFC não têm contribuído para superar as dificuldades no cotidiano escolar. Os resultados podem amparar a definição e organização de formação continuada a ser desenvolvida pela SME, a partir das necessidades formativas apontadas pelas professoras.

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Biografia do Autor

Paola Sales Spessoto Carvalho, Secretaria Municipal de Educação de Araçatuba, SP.

Mestra em Educação, graduada em Pedagogia e em Letras – Língua Inglesa e Língua Portuguesa, especialista em Educação Especial, Psicopedagogia e Intérprete de LIBRAS, professora da Secretaria Municipal de Educação de Araçatuba, SP.

Monica Fürkotter, Universidade do Oeste Paulista

Doutora em Ciências (Matemática), mestra em Matemática, licenciada em Matemática, docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste Paulista, Líder do Grupo de Pesquisa Contexto Escolar e Processo de Ensino Aprendizagem: ações e interações.

Fernanda Cristina de Souza, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Doutora e mestra em Educação, especialista em Educação Especial e graduada em Pedagogia. Professora na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Membro do Grupo de Pesquisa Políticas de Educação Especial.

Referências

Araçatuba. (2009). Lei Complementar nº 204, de 22 de dezembro de 2009. Dispõe sobre os profissionais da Educação Básica e sobre a reorganização do estatuto, plano de carreira, vencimentos e salários do magistério público do município de Araçatuba e dá outras providências. Câmara Municipal de Araçatuba, SP. http://leis.org/darpv

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos. (2020). Análise do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, à luz dos instrumentos constitucionais e legais em vigor no Brasil (Nota Técnica nº 01/2020). https://ampid.org.br/docs/notatecnicanov2020.pdf

Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. Edições 70.

Bogdan, R., & Biklen, S. K. (2013). Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto Editora.

Bridi, F. F. de S. (2011). Formação continuada em educação especial: o atendimento educacional especializado. Poiésis, 4(7), 187-199. https://doi.org/10.19177/prppge.v4e72011187-199

Candau, V. M. (Org). (2011). Magistério: construção cotidiana. Vozes.

Conselho Nacional de Educação. (2001). Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Ministério da Educação. https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf

Conselho Nacional de Educação. (2002). Resolução CNE/CP nº 2, de 19 de fevereiro de 2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior. Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP022002.pdf

Conselho Nacional de Educação. (2006). Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf

Conselho Nacional de Educação. (2010). Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010: Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Ministério da Educação. https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/pdf/resolucoes-do-cne/ceb/2010/rceb004_10.pdf

Conselho Nacional de Educação. (2015). Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file

Conselho Nacional de Educação. (2019). Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Ministério da Educação. https://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file

Conselho Nacional de Educação. (2020). Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Ministério da Educação. https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/pdf/resolucoes-do-cne/cp/2020/rcp001_20.pdf

Conselho Nacional de Educação. (2024). Resolução CNE/CP n. 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Ministério da Educação. https://portal.mec.gov.br/docman/junho-2024/258171-rcp004-24/file

Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

Decreto nº 11.370, de 1º de janeiro de 2023. (2023). Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Presidência da República. www.planalto.gov.br

Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. (2025). Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Presidência da República. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.686-de-20-de-outubro-de-2025-663689628

Decreto nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025. (2025). Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/D12773.htm

Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. (2005). Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm

Decreto no. 6.949, de 25 de agosto de 2009. (2009). Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm

Deimling, N. N. M. (2013). A Educação Especial nos cursos de Pedagogia: considerações sobre a formação de professores para a inclusão escola. Educação Unisinos, 17(3), 238-249. https://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2013.173.08

Di Giorgi, C. A. G., Morelatti, M. R. M., Furkotter, M., Mendonça, N. C. G. de, Lima, V. M. M., & Leite, Y. U. F. (2011). Necessidades formativas de professores de redes municipais: contribuições para a formação de professores críticos-reflexivos. UNESP Cultura Acadêmica. https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/110757/ISBN9788579831065.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Franco, M. L. P. B. (2008). Análise de conteúdo (2ª ed.). Liber Livro.

Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social (6ª ed.). Atlas.

Kassar, M. de C. M. (2011). Percursos da constituição de uma política de educação especial inclusiva. Revista Brasileira de Educação Especial, 17, (Ed. Esp.), 41-58. https://doi.org/10.1590/S1413-65382011000400005

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. (2015). Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Medeiros, R. M. P. C. de, & Carneiro, R. U. C. (2026). O decreto Nº 12.686/2025 e a educação inclusiva: avanços, lacunas e implicações para a política educacional brasileira. Contribuciones a las Ciencias Sociales, 19(2), 1-21. https://doi.org/10.55905/revconv.19n.2-045

Michels, M. H. (2017). A formação de professores para a educação especial no Brasil. In M. H. Michels (Org.), A formação de professores de educação especial no Brasil: propostas em questão (pp. 23-57). UFSC/CED/NUP.

Ministério da Educação. (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Secretaria de Educação Especial. https://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf.

Nascimento, M. das G. (2011). A formação continuada de professores: modelos, dimensões e problemática. In V. M. Candau (Org.), Magistério: construção cotidiana (pp. 69-90). Vozes.

Queiroz, J. G. B. de A. (2017). Formação de professores para o atendimento educacional especializado na rede municipal de ensino de Manaus [Dissertação de mestrado, Instituto Federal do Amazonas]. Repositório Institucional do oasisbr. https://www.oasisbr.ibict.br/vufind/Record/IFAM-1_c553772ee71998018a0a59678cebb4a9

Rodrigues, A., & Esteves, M. (1993). A análise de necessidades na formação de professores. Porto Editora.

Salgado, L. de F. G. (2018). Necessidades formativas de professores de educação básica especial, diversidade inclusão: interlocuções e desafios [Dissertação de mestrado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. Repositório Institucional da PUC-SP. https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/21369/2/Lenice%20de%20F%C3%A1tima%20Guedes%20Salgado.pdf

Tardif, M. (2002). Saberes docentes e formação profissional. Vozes.

Vaz, K., & Michels, M. H. (2017). O escárnio de uma política: a formação para os professores da educação especial. In M. H. Michels (Org.), A formação de professores de educação especial no Brasil: propostas em questão. (pp. 59-87). UFSC/CED/NUP.

Publicado
2026-03-27
Como Citar
Carvalho, P. S. S., Fürkotter, M., & Souza, F. C. de. (2026). Formação continuada e necessidades formativas de professores das Salas de Recursos Multifuncionais. Teoria E Prática Da Educação, 28(1), e82522. https://doi.org/10.4025/tpe.v28i1.82522