A educação escolar indígena e o atendimento educacional especializado nos documentos educacionais

Abstract

São recentes as pesquisas e os estudos que tratam das relações entre Educação Escolar Indígena (EEI) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). Nesse sentido, este artigo se propõe a discutir tais relações, a partir da análise do Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI), documento formativo que contém orientações e subsídios para a área da educação escolar indígena. Buscamos estabelecer nossa matriz teórica no materialismo histórico, que pressupõe a análise dos documentos, articulando-os à compreensão da sociedade capitalista e suas formulações ideológicas que dão base para a elaboração das políticas para educação escolar indígena e para o atendimento educacional especializado. Concluímos que esses documentos não estabelecem uma relação entre educação escolar indígena e atendimento educacional especializado e que, apesar da generalização existente na legislação pertinente, faltam políticas e ações específicas para articulação entre as propostas para essas populações.