Homeschooling e hegemonia - Uma análise referenciada no conceito gramsciano de sociedade civil
Keywords:
homeschooling, Gramsci, civil society
Abstract
In May 2022, the Chamber of Deputies approved the practice of homeschooling in Brazil and the approved text is currently being processed in the Federal Senate. Bills favorable to the practice found a favorable environment in the spheres of the Legislative Power only in recent years, being supported and encouraged by the Federal Executive. Thus, this article sought, through bibliographic and documentary research, with a qualitative focus, based on historical-dialectical materialism, to construct answers to the following problem: what relationship is there between advances towards the legalization of homeschooling and the political-ideological panorama of Brazil contemporary? Using the Gramscian concept of civil society, articulated with the analysis of a live broadcast carried out by civil society organizations and some bills aimed at regulating home education, the results revealed the conception of the world of families who opt for homeschooling and its articulation with the country's context.
Keywords: homeschooling, Gramsci, civil society.
Downloads
Download data is not yet available.
References
ANED - Associação Nacional de Educação Domiciliar. (2022a, outubro 11). A agenda progressista e a liberdade educacional ameaçada na América Latina [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=SBanfE3aLGM&t=205s
ANED - Associação Nacional de Educação Domiciliar. (2022b, outubro 18). Como tudo começou: a candidatura do presidente Bolsonaro em defesa da infância e da família [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=5KDGjNZ2isc&t=4s
ANED - Associação Nacional de Educação Domiciliar. (2022c, outubro 20). O perigo oculto da Agenda 2030 [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=naLbrbeujPY&t=88s
ANED - Associação Nacional de Educação Domiciliar. (2022d, outubro 30). O que não te contaram sobre o socialismo? [Vídeo]. Youtube. https://www.youtube.com/watch?v=D0sf0P8FtDY&t=113s
ANED – Associação Nacional de Educação Domiciliar. (2022e, outubro 5). Organizações de Homeschooling em Apoio ao Presidente Bolsonaro [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=mvAvJ2GC9JQ&t=181s
ANED - Associação Nacional de Educação Domiciliar. (2022f, outubro 27). Por que Bolsonaro é a única opção? [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=v20H7FpZPII&t=280s
ANED - Associação Nacional de Educação Domiciliar. (2022g, outubro 25). Por que voto em Bolsonaro? [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=AM02PkLMZlM&t=58s
Brasil. Casa Civil. Central de conteúdos. (2019a). Anúncio das metas de 100 dias de governo. Metas nacionais prioritárias. Agenda de 100 dias de governo. Brasília, DF. Recuperado de https://www.gov.br/casacivil/pt-br/centrais-de-conteudo/downloads/100-dias-tabela-reformatada-com-17.pdf
Brasil. Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência. (2019b). Embargos de Declaração em Recurso Extraordinário 888.815. Brasília, DF. Recuperado de https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search?base=acordaos&sinonimo=true&plural=true&page=1&pageSize=10&queryString=RE%20888.815&sort=_score&sortBy=desc
Cambridge Dictionary. (n.d.). Homeschooler. In Cambridge Dictionary. Recuperado em 13 de novembro, 2023 em https://dictionary.cambridge.org/us/dictionary/english/homeschooler
Cambridge Dictionary. (n.d.). Homeschooling. In Cambridge Dictionary: English–Portuguese Dictionary. Recuperado em 13 de novembro, 2023, em https://dictionary.cambridge.org/us/dictionary/english-portuguese/homeschooling
Casimiro, F. H. C. (2021). Nova direita, bolsonarismo e a urgência da luta social contra o atual movimento reacionário no Brasil. In M. Buzetto (Org.). Democracia e direitos humanos no Brasil: a ofensiva das direitas (2016/2020) (p. 37-55). São Paulo: Central Única dos Trabalhadores. Recuperado de https://www.cut.org.br/acao/download/ca11611f6d8ce929758e7da10b5d025f
Casimiro, F. H. C. (2022). Nova Direita e Reacionarismo no Brasil Contemporâneo. In D. G. Gonçalves, E. N. Gasparini, L. B. Montez & M. P. Vieira (Org.). Engajamento em foco: língua, discursos históricos e representações sociais (p. 43-64). São Carlos: Pedro & João Editores. Recuperado de https://pedroejoaoeditores.com.br/produto/engajamento-em-foco-lingua-discursos-historicos-e-representacoes-sociais/
Dadico, C. M. (2022, abril 7). Fascismo, protofascismo ou pós-fascismo: o que acontece no Brasil de 2022?. Brasil de Fato. Recuperado de https://www.brasildefato.com.br/2022/04/07/fascismo-protofascismo-ou-pos-fascismo-o-que-acontece-no-brasil-de-2022
Gramsci, A. (2005). Cartas do cárcere - v. 2 – 1931-1937. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Gramsci, A. (2007). Cadernos do cárcere, volume 3 – Antonio Gramsci: Maquiavel; notas sobre o Estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Gramsci, A. (2017). Cadernos do cárcere, volume 1 – Antonio Gramsci: introdução ao estudo da filosofia, a filosofia de Benedetto Croce. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Martins, M. F. (2022). Referências para a análise da educação no cenário eleitoral. Histedbr. Recuperado de https://www.histedbr.fe.unicamp.br/node/9575
Martins, M. F. (2008). Sociedade civil e “terceiro setor”: apropriações indébitas do legado teórico-político de gramsci. Revista De Filosofia Aurora, 20(26), 75–100. https://doi.org/10.7213/rfa.v20i26.1462
O homeschooling é permitido no Brasil? Entenda qual é a lei. (2022, agosto 26). Brasil Paralelo. Recuperado de https://www.brasilparalelo.com.br/artigos/homeschooling-permitido-no-brasil
Paiva, G. A. G. (2021) A influência do movimento escola sem partido no debate educacional brasileiro: da suposta neutralidade a defesa do homeschooling (2004-2020). (Tese de Doutorado). Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon.
Projeto de Lei nº 3179/2012, de 08 de fevereiro de 2012. (2012). Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. Brasília, DF. Recuperado de https://www.camara.leg.br/proposicoes Web/fichadetramitacao?idProposicao=534328
Projeto de Lei nº 3261, de 08 de outubro de 2015. (2015). Autoriza o ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para os menores de 18 (dezoito) anos, altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2017117
Projeto de Lei 2401, de 11 de abril de 2019. (2019). Dispõe sobre o exercício do direito à educação domiciliar, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. Recuperado de https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2198615
Semeraro, G. (1999). Gramsci e a sociedade civil: cultura e educação para a democracia. Petrópolis, RJ: Vozes.
Texier, J. (2017). Sociedade Civil. In: G. Liguori & P. Voza (Org.). Dicionário Gramsciano (1926-1937). (1ª ed., p. 1445-1450). Boitempo.
ANED - Associação Nacional de Educação Domiciliar. (2022b, outubro 18). Como tudo começou: a candidatura do presidente Bolsonaro em defesa da infância e da família [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=5KDGjNZ2isc&t=4s
ANED - Associação Nacional de Educação Domiciliar. (2022c, outubro 20). O perigo oculto da Agenda 2030 [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=naLbrbeujPY&t=88s
ANED - Associação Nacional de Educação Domiciliar. (2022d, outubro 30). O que não te contaram sobre o socialismo? [Vídeo]. Youtube. https://www.youtube.com/watch?v=D0sf0P8FtDY&t=113s
ANED – Associação Nacional de Educação Domiciliar. (2022e, outubro 5). Organizações de Homeschooling em Apoio ao Presidente Bolsonaro [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=mvAvJ2GC9JQ&t=181s
ANED - Associação Nacional de Educação Domiciliar. (2022f, outubro 27). Por que Bolsonaro é a única opção? [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=v20H7FpZPII&t=280s
ANED - Associação Nacional de Educação Domiciliar. (2022g, outubro 25). Por que voto em Bolsonaro? [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=AM02PkLMZlM&t=58s
Brasil. Casa Civil. Central de conteúdos. (2019a). Anúncio das metas de 100 dias de governo. Metas nacionais prioritárias. Agenda de 100 dias de governo. Brasília, DF. Recuperado de https://www.gov.br/casacivil/pt-br/centrais-de-conteudo/downloads/100-dias-tabela-reformatada-com-17.pdf
Brasil. Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência. (2019b). Embargos de Declaração em Recurso Extraordinário 888.815. Brasília, DF. Recuperado de https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search?base=acordaos&sinonimo=true&plural=true&page=1&pageSize=10&queryString=RE%20888.815&sort=_score&sortBy=desc
Cambridge Dictionary. (n.d.). Homeschooler. In Cambridge Dictionary. Recuperado em 13 de novembro, 2023 em https://dictionary.cambridge.org/us/dictionary/english/homeschooler
Cambridge Dictionary. (n.d.). Homeschooling. In Cambridge Dictionary: English–Portuguese Dictionary. Recuperado em 13 de novembro, 2023, em https://dictionary.cambridge.org/us/dictionary/english-portuguese/homeschooling
Casimiro, F. H. C. (2021). Nova direita, bolsonarismo e a urgência da luta social contra o atual movimento reacionário no Brasil. In M. Buzetto (Org.). Democracia e direitos humanos no Brasil: a ofensiva das direitas (2016/2020) (p. 37-55). São Paulo: Central Única dos Trabalhadores. Recuperado de https://www.cut.org.br/acao/download/ca11611f6d8ce929758e7da10b5d025f
Casimiro, F. H. C. (2022). Nova Direita e Reacionarismo no Brasil Contemporâneo. In D. G. Gonçalves, E. N. Gasparini, L. B. Montez & M. P. Vieira (Org.). Engajamento em foco: língua, discursos históricos e representações sociais (p. 43-64). São Carlos: Pedro & João Editores. Recuperado de https://pedroejoaoeditores.com.br/produto/engajamento-em-foco-lingua-discursos-historicos-e-representacoes-sociais/
Dadico, C. M. (2022, abril 7). Fascismo, protofascismo ou pós-fascismo: o que acontece no Brasil de 2022?. Brasil de Fato. Recuperado de https://www.brasildefato.com.br/2022/04/07/fascismo-protofascismo-ou-pos-fascismo-o-que-acontece-no-brasil-de-2022
Gramsci, A. (2005). Cartas do cárcere - v. 2 – 1931-1937. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Gramsci, A. (2007). Cadernos do cárcere, volume 3 – Antonio Gramsci: Maquiavel; notas sobre o Estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Gramsci, A. (2017). Cadernos do cárcere, volume 1 – Antonio Gramsci: introdução ao estudo da filosofia, a filosofia de Benedetto Croce. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Martins, M. F. (2022). Referências para a análise da educação no cenário eleitoral. Histedbr. Recuperado de https://www.histedbr.fe.unicamp.br/node/9575
Martins, M. F. (2008). Sociedade civil e “terceiro setor”: apropriações indébitas do legado teórico-político de gramsci. Revista De Filosofia Aurora, 20(26), 75–100. https://doi.org/10.7213/rfa.v20i26.1462
O homeschooling é permitido no Brasil? Entenda qual é a lei. (2022, agosto 26). Brasil Paralelo. Recuperado de https://www.brasilparalelo.com.br/artigos/homeschooling-permitido-no-brasil
Paiva, G. A. G. (2021) A influência do movimento escola sem partido no debate educacional brasileiro: da suposta neutralidade a defesa do homeschooling (2004-2020). (Tese de Doutorado). Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon.
Projeto de Lei nº 3179/2012, de 08 de fevereiro de 2012. (2012). Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. Brasília, DF. Recuperado de https://www.camara.leg.br/proposicoes Web/fichadetramitacao?idProposicao=534328
Projeto de Lei nº 3261, de 08 de outubro de 2015. (2015). Autoriza o ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para os menores de 18 (dezoito) anos, altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2017117
Projeto de Lei 2401, de 11 de abril de 2019. (2019). Dispõe sobre o exercício do direito à educação domiciliar, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. Recuperado de https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2198615
Semeraro, G. (1999). Gramsci e a sociedade civil: cultura e educação para a democracia. Petrópolis, RJ: Vozes.
Texier, J. (2017). Sociedade Civil. In: G. Liguori & P. Voza (Org.). Dicionário Gramsciano (1926-1937). (1ª ed., p. 1445-1450). Boitempo.
Published
2024-11-11
How to Cite
Zilli Silveira de Salles, P., & Martins, M. F. (2024). Homeschooling e hegemonia - Uma análise referenciada no conceito gramsciano de sociedade civil. Teoria E Prática Da Educação, 27(1), e70819. https://doi.org/10.4025/tpe.v27i1.70819
Section
Articles
Copyright (c) 2024 Teoria e Prática da Educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista Teoria e Pratica da Educação o direito de primeira publicação
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados.
