A educação do campo no contexto da luta do movimento social
uma análise histórica das lutas, conquistas e resistências a partir do Movimento Nacional da Educação do Campo
Resumo
O artigo que se apresenta resulta de pesquisa de doutoramento, concluída em 2018, e tem como objetivo expor a análise acerca da Educação do Campo no contexto das lutas do Movimento Nacional da Educação do Campo. Assim, analisam-se documentos produzidos pelo Movimento Nacional da Educação do Campo desde o Primeiro e Segundo Encontro Nacional das Educadoras e Educadores na Reforma Agrária – ENERA (1997; 2015) -, depois pelas duas Conferências Nacionais da Educação do Campo – CNEC (1998; 2004) – e pelos Fóruns Nacionais da Educação do Campo – FONEC (2010; 2012; 2014; 2016; 2017; 2018 e 2019). No que se refere à Educação do Campo tem-se como fundamento os escritos e pesquisas de Caldart (2010; 2012), Frigotto (2010), Souza (2010; 2016) e Munarim (2008).
Downloads
Referências
Acórdão nº 2.653, 2008. (2008). Brasília, DF: Tribunal de Contas da União.
Acórdão nº 3.269,2010. (2010). Brasília, DF: Tribunal de Contas da União.
Caldart, R. S. (2012). Educação do campo. In R. S. Caldart, I. B. Pereira, P. Alentejano & G. Frigotto (Orgs.), Dicionário de educação do campo (p. 259-267). São Paulo, SP: Expressão Popular.
Caldart, R. S. (2010). Educação do campo: notas para uma análise de percurso. In M. C. Molina (Org.). Educação do campo e pesquisa II: questões para reflexão (p. 103-126). Brasília, DF: MDA/MEC. Recuperado de: http://www.epsjv.fiocruz.br/upload/d/Vendramini.pdf
Camacho, R. S. (2017). A educação do campo em disputa: resistência versus subalternidade ao capital. Educação e Sociedade, 38(140), 649-670. Recuperado de: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n140/1678-4626-es-38-140-00649.pdf
Carta de criação do Fórum Nacional de Educação. (2010, agosto). Brasília, DF.
ª Conferência Nacional Por Uma Educação do Campo [CNEC]. (1998, julho). Compromissos e desafios. Por uma educação básica do campo. Semente que vamos cultivar. Luiziânia, GO.
ª Conferência Nacional Por Uma Educação do Campo [CNEC]. (2004, agosto). Declaração final: por uma política pública de educação do campo. Educação do campo – direito nosso, dever do Estado. Luiziânia, GO.
Decreto Presidencial nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. (2010, 05 de novembro). Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
º Encontro Nacional de Educação na Reforma Agrária [ENERA]. (1997, julho). Manifesto das educadoras e dos educadores da reforma agrária ao povo brasileiro. MST – reforma agrária: uma luta de todos. Brasília, DF.
º Encontro Nacional de Educação na Reforma Agrária [ENERA]. (2015, setembro). Manifesto das educadoras e dos educadores da reforma agrária ao povo brasileiro. Lutar, construir reforma agrária popular! Luiziânia, GO.
º Fórum Nacional de Educação do Campo [FONEC]. (2012, agosto). Manifesto à Sociedade Brasileira. Seminário nacional. Brasília, DF.
º Fórum Nacional de Educação do Campo [FONEC]. (2013-2014). Relatório Síntese das Conclusões e Proposições. Oficina de Planejamento. Brasília, DF.
º Fórum Nacional de Educação do Campo [FONEC]]. (2015, agosto). Documento Final. Brasília, DF.
º Fórum Nacional de Educação do Campo [FONEC]. (2017, setembro). Audiência pública- Câmara dos Deputados: Pauta da Educação do Campo. Brasília, DF.
º Fórum Nacional de Educação do Campo [FONEC]. (2018, junho). Carta-Manifesto 20 anos da Educação do Campo e PRONERA. Brasília, DF.
º Fórum Nacional de Educação do Campo [FONEC]. (2019, abril). Documento Final. Reunião Nacional Ampliada Fóruns, Comitês e Articulações de Educação do Campo. Brasília, DF.
Freitas, L. C. (2012). Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, 33(119), 370-404. Recuperado de: http://www.scielo.br/pdf/es/v33n119/a04v33n119.pdf
Frigotto, G. (2010). Projeto societário contra-hegemônico e educação do campo: desafios de conteúdo, método e forma. In A. Munarim et al. (Org.), Educação do campo: reflexões e perspectivas (p. 19-46). Florianópolis, SC: Insular.
Gohn, M. G. (1997). Teoria dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo, SP: Loyola
Harvey, D. (2007). Breve historia del neoliberalismo. Madrid, ES: Ediciones Akal.
Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014, 26 de junho). Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Munarim, A. (2008). Movimento nacional de educação do campo: uma trajetória em construção. In Anais da 31ª Reunião Anual da ANPEd - GT 3: Movimentos sociais e educação. Caxambu, MG. Recuperado de: http://www.anped.org.br/biblioteca/item/movimento-nacional-de-educacao-do-campo-uma-trajetoria-em-construcao
Nagle, J. (1976). Educação e sociedade na Primeira República. Rio de Janeiro, RJ: Fundação Nacional de Material Escolar.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002. (2002). Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, DF.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008. (2008). Diretrizes complementares para a Educação do Campo. Brasília, DF.
Silva, A. L. B., & Souza, M. A. (2018, dez.). Movimentos conservadores no âmbito da educação no Brasil: disputas que marcaram a conjuntura 2014-2018. Crítica Educativa, 4(2), 7-23. Recuperado de: http://www.criticaeducativa.ufscar.br/index.php/criticaeducativa/article/view/353
Souza, M. A.(2010). Educação e movimentos sociais do campo: a produção do conhecimento no período de 1987 a 2007. Curitiba, PR: Ed. UFPR.
Souza, M. A. (2016). Educação do campo no Brasil. In C. Souza & V. L. J. Chaves, (Org.), Documentação, memória e história da educação no Brasil: diálogos sobre políticas de educação e diversidade (1a ed., p. 133-158). Tubarão, SC: Copiart.
Teixeira, R. A., & Pinto, E. C. (2012, dez.). A economia política dos governos FHC, Lula e Dilma: dominância financeira, bloco no poder e desenvolvimento econômico. Economia e Sociedade, 21(n. esp.), 909-941. Recuperado de: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8642267
Copyright (c) 2020 André Luiz Batista da Silva
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico consistem na licença Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY 4.0): são permitidos o acompartilhamento (cópia e distribuição do material em qualqer meio ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado) para quaisquer fins, inclusive comerciais.
Recomenda-se a leitura desse link para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.
