Musical Education in the context of Law 5692/71 in the State of Guanabara

resistance to the reformist movement

Authors

DOI:

https://doi.org/10.4025/rbhe.v26.2026.e409

Keywords:

educational reform, military dictatorship, artistic education, musical education, history of school subjects

Abstract

This article aims to analyze the marks of resistance in the discourse of the Music Education Service (SEMA) regarding the creation of the Art Education discipline within the context of Law No. 5,692/71 in the state of Guanabara. This documentary and bibliographical research is situated within the field of new cultural history, drawing on the history of school subjects, the concept of tactics in everyday life theory, and studies of reform processes in the school context as its theoretical framework. The main research sources were SEMA publications, among which four issues of the magazine TEMA (published between 1969 and 1974) stand out; newspaper reports from the period; and official documents from the Guanabara government on the educational reform. The procedures for analyzing the sources considered the context, the author or authors (personal or institutional), the authenticity and reliability of the document, its nature and the key concepts present in the text, as well as its internal logic. The results indicate that SEMA’s primary tactic of resistance was to publicly support the reform while simultaneously seeking to incorporate its own conception of music education into the regulations governing its implementation. In this way, despite losing ground, music continued to be practiced in schools in Guanabara even after the creation of Art Education as a subject.

Author Biography

  • Vanessa Weber de Castro, Colégio Pedro II, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

    Doutora em Ciências Humanas – Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2019). Graduada e mestre em Música pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com especialização em Ensino das Artes. Professora de Educação Musical no Colégio Pedro II, onde também coordena curso de pós-graduação. Atua nas áreas de educação musical, história do ensino de música e ensino de arte.

References

A educação de hoje projetada no futuro. (1972, February 6–7). Correio da Manhã, Anexo, p. 5.
Aulas na rede oficial começam mesmo dia. (1972, February 27). Diário de Notícias, 4º caderno, p. 2.
Bacarin, L. M. B. P. (2005). O movimento de arte-educação e o ensino de arte no Brasil: História e política (Dissertação de mestrado, Universidade Estadual de Maringá).
Barata, a paixão pelo magistério. (1972, July 20). Jornal do Brasil, 2º caderno, p. 29.
Barbosa, A. M. (2015). Redesenhando o desenho: Educadores, política e história. Cortez.
Cellard, A. (2012). A análise documental. In J. Poupart, J.-P. Deslauriers, L.-H. Groulx, A. Laperrière, R. Mayer, & Á. P. Pires (Orgs.), A pesquisa qualitativa: Enfoques epistemológicos e metodológicos (pp. 295–316). Vozes.
Celso Kelly é secretário de educação e Barata de turismo. (1972, July 20). Jornal do Brasil, 2º caderno, p. 29.
Certeau, M. (2009). A invenção do cotidiano: Artes de fazer (Vol. 1). Vozes.
Certeau, M. (2017). A escrita da história. Forense.
Chervel, A. (1990). História das disciplinas escolares: Reflexões sobre um campo de pesquisa. Teoria & Educação, (2), 177–229.
Contier, A. D. (2007). Canto orfeônico, Villa-Lobos e as manifestações culturais do período getulista (1930–1945). In História e multidisciplinaridade: Territórios e deslocamentos. Unisinos.
Corrêa, C. C. M. (2007). Atitudes e valores no ensino da arte: Após a Lei nº 4.024/61 até a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96. EccoS Revista Científica, 9(1), 97–113.
Falta comunicação. (1972, February 6–7). Correio da Manhã, Anexo, p. 5.
Fonterrada, M. T. O. (2008). De tramas e fios: Um ensaio sobre música e educação. UNESP; Funarte.
Fuks, R. (1991). O discurso do silêncio. Enelivros.
Galinari, M. M. (2007). A era Vargas no pentagrama: Dimensões político-discursivas do canto orfeônico de Villa-Lobos (Tese de doutorado, Universidade Federal de Minas Gerais).
Germano, J. W. (1994). Estado militar e educação no Brasil. Cortez.
Gómez, J. M. (Org.). (2018). Lugares de memória: Ditadura militar e resistências no estado do Rio de Janeiro. PUC-Rio.
Goodson, I. F. (1997). A construção social do currículo. Educa.
Grupo de trabalho define reforma do ensino na GB. (1971, November 8). Correio da Manhã, 1º caderno, p. 4.
Keller, V., & Xavier, L. (n.d.). Antônio de Pádua Chagas Freitas. In Dicionário biográfico. FGV/CPDOC. https://www18.fgv.br/CPDOC/acervo/dicionarios/verbete-biografico/antonio-de-padua-chagas-freitas
Kelly, C. (n.d.). Política da educação. Reper.
Kelly lembra Villa-Lobos abrindo Semana da Música. (1972, 26 de outubro). Diário de Notícias, p. 5.
Le Goff, J. (2013). História e memória (7th ed.). Editora da Unicamp.
Lemos Júnior, W. (2017). História da formação de professores de música: O contexto paranaense. Appris.
Lourenço, E. (2010). O ensino de história encontra seu passado: Memórias da atuação docente durante a ditadura civil-militar. Revista Brasileira de História, 30(60), 97–120.
Martinoff, E. H. S. (2013). A música na escola durante a ditadura militar: Um ensaio. https://core.ac.uk/reader/267967692
MEC segue passos da educação no Rio. (1973, March 15). Jornal do Brasil, 1º caderno, p. 23.
Memorial do MEC critica severamente ensino na GB. (1973, April 28). Correio da Manhã, p. 2.
Motta, M. S. (2001). O Rio de Janeiro: De cidade-capital a estado da Guanabara. FGV.
Parecer nº 853, de 12 de novembro de 1971. (1971). Núcleo comum para os currículos do ensino de 1º e 2º graus: A doutrina do currículo na Lei 5.692. Documenta, 132, 166–195.
Penna, M. M. (1987, May 16). O mundo de Villa-Lobos. Manchete, (1830), 36–47.
Professor-deputado mostra a Chagas o caos do ensino. (1973, February 25–26). Correio da Manhã, p. 3.
Reforma do ensino no estado da Guanabara. (1971). Ensino de 1º e 2º graus: Resultado do trabalho do GT. Conquista.
Semana da música. (1970, November 6). Jornal de Serviço, p. 4.
Serviço de Educação Musical. (1969). TEMA, 1(1).
Serviço de Educação Musical. (1972). TEMA, 3(4).
Subsídios para a elaboração dos currículos plenos dos estabelecimentos oficiais de ensino de 1º grau. (n.d.). Bloch Educação.
Subtil, M. J. D. (2012). A lei n. 5.692/71 e a obrigatoriedade da educação artística nas escolas: Passados quarenta anos, prestando contas ao presente. Revista Brasileira de História da Educação, 12(30), 125–151.
Tyack, D. B., & Cuban, L. (1995). Tinkering toward utopia: A century of public school reform. Harvard University Press.
Viñao Frago, A. (2008). A história das disciplinas escolares. Revista Brasileira de História da Educação, (18), 173–215.

Published

2026-03-29

Issue

Section

Original research

How to Cite

Castro, V. W. de . (2026). Musical Education in the context of Law 5692/71 in the State of Guanabara: resistance to the reformist movement. Revista Brasileira De História Da Educação, 26(1), e409. https://doi.org/10.4025/rbhe.v26.2026.e409