Educação Musical no contexto da lei nº 5.692/71 no estado da Guanabara
resistência ao movimento reformista
Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar as marcas de resistência no discurso do Serviço de Educação Musical (SEMA), perante a criação da disciplina Educação Artística no contexto da lei nº 5.692/71, no estado da Guanabara. A pesquisa, de cunho documental e bibliográfico, se insere no âmbito da nova história cultural, com o referencial teórico apoiado no campo da história das disciplinas escolares, no conceito de tática da teoria do cotidiano e nos estudos dos processos reformistas no contexto escolar. As principais fontes de pesquisa foram publicações do SEMA, dentre as quais se destacam quatro números da revista TEMA (lançadas entre 1969 e 1974); reportagens de jornais da época; e documentos oficiais do governo da Guanabara sobre a reforma do ensino. Os procedimentos de análise das fontes consideraram o contexto, o autor ou autores (pessoais ou institucionais), a autenticidade e a confiabilidade do documento, sua natureza e os conceitos-chave presentes no texto, bem como sua lógica interna. Os resultados apontam que a principal tática de resistência do SEMA foi declarar apoio à reforma, ao mesmo tempo que tentava inserir sua concepção de educação musical nas regulamentações produzidas para a sua implementação. Dessa forma, mesmo perdendo espaço, a música continuou sendo praticada nas escolas da Guanabara mesmo depois da criação da disciplina Educação Artística.
Downloads
Referências
A educação de hoje projetada no futuro. (1972, February 6–7). Correio da Manhã, Anexo, p. 5.
Aulas na rede oficial começam mesmo dia. (1972, February 27). Diário de Notícias, 4º caderno, p. 2.
Bacarin, L. M. B. P. (2005). O movimento de arte-educação e o ensino de arte no Brasil: História e política (Dissertação de mestrado, Universidade Estadual de Maringá).
Barata, a paixão pelo magistério. (1972, July 20). Jornal do Brasil, 2º caderno, p. 29.
Barbosa, A. M. (2015). Redesenhando o desenho: Educadores, política e história. Cortez.
Cellard, A. (2012). A análise documental. In J. Poupart, J.-P. Deslauriers, L.-H. Groulx, A. Laperrière, R. Mayer, & Á. P. Pires (Orgs.), A pesquisa qualitativa: Enfoques epistemológicos e metodológicos (pp. 295–316). Vozes.
Celso Kelly é secretário de educação e Barata de turismo. (1972, July 20). Jornal do Brasil, 2º caderno, p. 29.
Certeau, M. (2009). A invenção do cotidiano: Artes de fazer (Vol. 1). Vozes.
Certeau, M. (2017). A escrita da história. Forense.
Chervel, A. (1990). História das disciplinas escolares: Reflexões sobre um campo de pesquisa. Teoria & Educação, (2), 177–229.
Contier, A. D. (2007). Canto orfeônico, Villa-Lobos e as manifestações culturais do período getulista (1930–1945). In História e multidisciplinaridade: Territórios e deslocamentos. Unisinos.
Corrêa, C. C. M. (2007). Atitudes e valores no ensino da arte: Após a Lei nº 4.024/61 até a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96. EccoS Revista Científica, 9(1), 97–113.
Falta comunicação. (1972, February 6–7). Correio da Manhã, Anexo, p. 5.
Fonterrada, M. T. O. (2008). De tramas e fios: Um ensaio sobre música e educação. UNESP; Funarte.
Fuks, R. (1991). O discurso do silêncio. Enelivros.
Galinari, M. M. (2007). A era Vargas no pentagrama: Dimensões político-discursivas do canto orfeônico de Villa-Lobos (Tese de doutorado, Universidade Federal de Minas Gerais).
Germano, J. W. (1994). Estado militar e educação no Brasil. Cortez.
Gómez, J. M. (Org.). (2018). Lugares de memória: Ditadura militar e resistências no estado do Rio de Janeiro. PUC-Rio.
Goodson, I. F. (1997). A construção social do currículo. Educa.
Grupo de trabalho define reforma do ensino na GB. (1971, November 8). Correio da Manhã, 1º caderno, p. 4.
Keller, V., & Xavier, L. (n.d.). Antônio de Pádua Chagas Freitas. In Dicionário biográfico. FGV/CPDOC. https://www18.fgv.br/CPDOC/acervo/dicionarios/verbete-biografico/antonio-de-padua-chagas-freitas
Kelly, C. (n.d.). Política da educação. Reper.
Le Goff, J. (2013). História e memória (7th ed.). Editora da Unicamp.
Lemos Júnior, W. (2017). História da formação de professores de música: O contexto paranaense. Appris.
Lourenço, E. (2010). O ensino de história encontra seu passado: Memórias da atuação docente durante a ditadura civil-militar. Revista Brasileira de História, 30(60), 97–120.
Martinoff, E. H. S. (2013). A música na escola durante a ditadura militar: Um ensaio. https://core.ac.uk/reader/267967692
MEC segue passos da educação no Rio. (1973, March 15). Jornal do Brasil, 1º caderno, p. 23.
Memorial do MEC critica severamente ensino na GB. (1973, April 28). Correio da Manhã, p. 2.
Motta, M. S. (2001). O Rio de Janeiro: De cidade-capital a estado da Guanabara. FGV.
Parecer nº 853, de 12 de novembro de 1971. (1971). Núcleo comum para os currículos do ensino de 1º e 2º graus: A doutrina do currículo na Lei 5.692. Documenta, 132, 166–195.
Penna, M. M. (1987, May 16). O mundo de Villa-Lobos. Manchete, (1830), 36–47.
Professor-deputado mostra a Chagas o caos do ensino. (1973, February 25–26). Correio da Manhã, p. 3.
Reforma do ensino no estado da Guanabara. (1971). Ensino de 1º e 2º graus: Resultado do trabalho do GT. Conquista.
Semana da música. (1970, November 6). Jornal de Serviço, p. 4.
Serviço de Educação Musical. (1969). TEMA, 1(1).
Serviço de Educação Musical. (1972). TEMA, 3(4).
Subsídios para a elaboração dos currículos plenos dos estabelecimentos oficiais de ensino de 1º grau. (n.d.). Bloch Educação.
Subtil, M. J. D. (2012). A lei n. 5.692/71 e a obrigatoriedade da educação artística nas escolas: Passados quarenta anos, prestando contas ao presente. Revista Brasileira de História da Educação, 12(30), 125–151.
Tyack, D. B., & Cuban, L. (1995). Tinkering toward utopia: A century of public school reform. Harvard University Press.
Viñao Frago, A. (2008). A história das disciplinas escolares. Revista Brasileira de História da Educação, (18), 173–215.
Copyright (c) 2026 Vanessa Weber de Castro (Autor)

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico consistem na licença Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY 4.0): são permitidos o acompartilhamento (cópia e distribuição do material em qualqer meio ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado) para quaisquer fins, inclusive comerciais.
Recomenda-se a leitura desse link para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.





