O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Resumo
Não há resumo
Referências
Alvim, Eduardo Arruda e Jorge Flávio Cheim. In: Revista de Direito do Consumidor, julho/setembro de 1996.
Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos. In: Oliveira, Juarez. Comentários ao Código de Proteção do Consumidor. São Paulo, Saraiva, 1991.
Bertoldo, Marcelo Marco. Responsabilidade Contratual do Fornecedor pelo Vício no Produto ou Serviço. In: Revista de Direito do Consumidor, abril/junho de 1994.
Costa, Ligia Maura. OMC: Manual Prático da Rodada Uruguai. São Paulo, Saraiva, 1996.
Filomeno, José Geraldo Brito. Direito do Consumidor – Aspectos Práticos. Perguntas e Respostas. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais Ltda, 1995.
Marques, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais Ltda, 1995.
Mukai, Toshio. In: Oliveira, Juarez. Comentários ao Código de Proteção do Consumidor. São Paulo, Saraiva, 1991.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 1997 Revista de Ciências Jurídicas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Isso significa que é permitido:
1. Compartilhar: copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte e formato.
2. Adaptar: remixar, transformar e criar a partir do trabalho.
Desde que:
1. Atribuição: a Revista seja creditada, indicando a licença utilizada e quaisquer modificações realizadas, sem sugerir que a Revista endossou o uso ou o(a/e/s) usuário(a/e/s) do trabalho.
2. NãoComercial: o conteúdo não seja utilizado para fins comerciais.
3. Sem Limites Adicionais: não sejam impostas restrições legais ou tecnológicas que impeçam outrem de realizar ações permitidas pela licença.
A Revista pode revogar tais direitos caso sejam desrespeitados os termos de licença.
