ARTICULAÇÃO ENTRE A COLISÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

  • Érika Harumi Fugie Universidade Estadual de Maringá

Resumo

Não há resumo.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Érika Harumi Fugie, Universidade Estadual de Maringá

Mestranda em Direito Civilpela Universidade Estadual de Maringá.

Referências

Amaral, Francisco. Direito Civil, Introdução, 2a ed. aumentada e atualizada. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
Barros, Suzana de Toledo. O princípio da proporcionalidade e o controle da constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 1996.
Bittar, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade, 2a ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.
Canotilho, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e Teoria da constituição, 2° ed. Coimbra: Almedina, 1998.
Capelo de Sousa, Rabindranath Valentino Aleixo. O direito geral de personalidade. Coimbra: Coimbra, 1995.
Cordeiro, António Menezes. Direitos da personalidade. Doutrina: Anais do Seminário Luso-brasileiro, Paraná Judiciário n° 52, p. 53/92.
De Cupis, Adriano. Os direitos da personalidade (trad. Adriano Vera Jardim e Antonio Miguel Caeiro). Lisboa: Morais, 1961.
Farias, Edilsom Pereira de. Colisão de direitos. A honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e informação. Porto Alegre: Sérgio Antonio
Fabris, 1996.
Gomes, Orlando. Direitos da personalidade. Revista Forense n° 216.
Larenz, Karl. Metodologia da Ciência do Direito (trad. de José Lamego). 6a ed., Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1991.
Lima da Fonseca, Antonio Cezar. Anotações aos direitos da personalidade. Revista dos Tribunais n° 715, 1995, p. 37/55.
Pontes de Miranda, Francisco C. Tratado de Direito Privado, Parte Especial, t. VII, Rio de Janeiro: Borsoi, 1971.
Szaniawski, Elimar. Direitos de personalidade e sua tutela. São Paulo: RT, 1993.
Vieira de Andrade, José Carlos. Os direitos fundamentais na Constituição portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina, 1987.
Publicado
1999-06-30
Como Citar
Harumi Fugie, Érika. (1999). ARTICULAÇÃO ENTRE A COLISÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. Revista De Ciências Jurídicas UEM, 3(1), 85-96. Recuperado de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/revcienjur/article/view/73938
Edição
v. 3 n. 1 (1999): Revista de Ciências Jurídicas
Seção
Doutrina

Copyright (c) 1997 Revista de Ciências Jurídicas

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Isso significa que é permitido:
1. Compartilhar: copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte e formato.
2. Adaptar: remixar, transformar e criar a partir do trabalho.

Desde que:
1. Atribuição: a Revista seja creditada, indicando a licença utilizada e quaisquer modificações realizadas, sem sugerir que a Revista endossou o uso ou o(a/e/s) usuário(a/e/s) do trabalho.
2. NãoComercial: o conteúdo não seja utilizado para fins comerciais.
3. Sem Limites Adicionais: não sejam impostas restrições legais ou tecnológicas que impeçam outrem de realizar ações permitidas pela licença.

A Revista pode revogar tais direitos caso sejam desrespeitados os termos de licença.