ARTICULAÇÃO ENTRE A COLISÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
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Citas
Amaral, Francisco. Direito Civil, Introdução, 2a ed. aumentada e atualizada. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
Barros, Suzana de Toledo. O princípio da proporcionalidade e o controle da constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 1996.
Bittar, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade, 2a ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.
Canotilho, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e Teoria da constituição, 2° ed. Coimbra: Almedina, 1998.
Capelo de Sousa, Rabindranath Valentino Aleixo. O direito geral de personalidade. Coimbra: Coimbra, 1995.
Cordeiro, António Menezes. Direitos da personalidade. Doutrina: Anais do Seminário Luso-brasileiro, Paraná Judiciário n° 52, p. 53/92.
De Cupis, Adriano. Os direitos da personalidade (trad. Adriano Vera Jardim e Antonio Miguel Caeiro). Lisboa: Morais, 1961.
Farias, Edilsom Pereira de. Colisão de direitos. A honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e informação. Porto Alegre: Sérgio Antonio
Fabris, 1996.
Gomes, Orlando. Direitos da personalidade. Revista Forense n° 216.
Larenz, Karl. Metodologia da Ciência do Direito (trad. de José Lamego). 6a ed., Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1991.
Lima da Fonseca, Antonio Cezar. Anotações aos direitos da personalidade. Revista dos Tribunais n° 715, 1995, p. 37/55.
Pontes de Miranda, Francisco C. Tratado de Direito Privado, Parte Especial, t. VII, Rio de Janeiro: Borsoi, 1971.
Szaniawski, Elimar. Direitos de personalidade e sua tutela. São Paulo: RT, 1993.
Vieira de Andrade, José Carlos. Os direitos fundamentais na Constituição portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina, 1987.
Barros, Suzana de Toledo. O princípio da proporcionalidade e o controle da constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 1996.
Bittar, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade, 2a ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.
Canotilho, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e Teoria da constituição, 2° ed. Coimbra: Almedina, 1998.
Capelo de Sousa, Rabindranath Valentino Aleixo. O direito geral de personalidade. Coimbra: Coimbra, 1995.
Cordeiro, António Menezes. Direitos da personalidade. Doutrina: Anais do Seminário Luso-brasileiro, Paraná Judiciário n° 52, p. 53/92.
De Cupis, Adriano. Os direitos da personalidade (trad. Adriano Vera Jardim e Antonio Miguel Caeiro). Lisboa: Morais, 1961.
Farias, Edilsom Pereira de. Colisão de direitos. A honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e informação. Porto Alegre: Sérgio Antonio
Fabris, 1996.
Gomes, Orlando. Direitos da personalidade. Revista Forense n° 216.
Larenz, Karl. Metodologia da Ciência do Direito (trad. de José Lamego). 6a ed., Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1991.
Lima da Fonseca, Antonio Cezar. Anotações aos direitos da personalidade. Revista dos Tribunais n° 715, 1995, p. 37/55.
Pontes de Miranda, Francisco C. Tratado de Direito Privado, Parte Especial, t. VII, Rio de Janeiro: Borsoi, 1971.
Szaniawski, Elimar. Direitos de personalidade e sua tutela. São Paulo: RT, 1993.
Vieira de Andrade, José Carlos. Os direitos fundamentais na Constituição portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina, 1987.
Publicado
1999-06-30
Cómo citar
Harumi Fugie, Érika. (1999). ARTICULAÇÃO ENTRE A COLISÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. Revista De Ciencias Jurídicas De La UEM, 3(1), 85-96. Recuperado a partir de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/revcienjur/article/view/73938
Sección
Doutrina
Copyright (c) 1997 Revista de Ciências Jurídicas
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