SOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS POR MEIOS ALTERNATIVOS

Autores

  • Givanildo Nogueira Constantinov Universidade Estadual de Maringá

Resumo

RESUMO: Discute-se largamente no Brasil a necessidade de existência deformas alternativas para a resolução de conflitos, sempre no intuito de apaziguaros ânimos dasociedade, detomar mais célere a entrega da prestação jurisdicional, de desafogar o Poder Judiciário e de promover amplo acesso à Justiça. Nesse sentido, pode- se observar a existência de meios de heterocomposiçãoou de autocomposição onde a arbitragem, a mediação e a conciliação despontam como instrumentos hodiernos direcionados à ampliação do acesso à Justiça, cumprindo ressaltar que tais modelos poderão ter sua aplicação ampliada para os conflitos ambientais, que se constituem no núcleo do presente estudo.

Biografia do Autor

  • Givanildo Nogueira Constantinov, Universidade Estadual de Maringá

    Mestrando em Direito Administrativo - Tutela de Direitos Supraindividuais; Especialista em Direito Ambiental, ambos pela Universidade Estadual de Maringá e Juiz de Direito na Comarcade Maringá-Paraná.

Referências

Não

Downloads

Publicado

2006-01-01

Edição

v. 4 n. 1 (2006): Revista de Ciências Jurídicas

Seção

Doutrina

Licença

Copyright (c) 1997 Revista de Ciências Jurídicas

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Isso significa que é permitido:
1. Compartilhar: copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte e formato.
2. Adaptar: remixar, transformar e criar a partir do trabalho.

Desde que:
1. Atribuição: a Revista seja creditada, indicando a licença utilizada e quaisquer modificações realizadas, sem sugerir que a Revista endossou o uso ou o(a/e/s) usuário(a/e/s) do trabalho.
2. NãoComercial: o conteúdo não seja utilizado para fins comerciais.
3. Sem Limites Adicionais: não sejam impostas restrições legais ou tecnológicas que impeçam outrem de realizar ações permitidas pela licença.

A Revista pode revogar tais direitos caso sejam desrespeitados os termos de licença.

Como Citar

Nogueira Constantinov, G. (2006). SOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS POR MEIOS ALTERNATIVOS. Revista De Ciências Jurídicas UEM, 4(1), 71-81. https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/revcienjur/article/view/74180