ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL

  • DEMÉTRIUS COELHO SOUZA Universidade Estadual de Maringá
  • SÔNIA LETÍCIA DE MÉLLO CARDOSO

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a aplicabilidade do Estudo Prévio de Impacto Ambiental nas atividades potencialmente lesivas ao meio ambiente, evitando, dessa forma, lesão de toda a ordem. Partindo da premissade queo meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado direito fundamental e que não há vida saudável em um ambiente desequilibrado, o estudo prévio de impacto ambiental representa instrumento dos mais importantes, pois integra o procedimento administrativo que objetiva a concessão da licença ambiental, sem a qual não se permite odesenvolvimento da atividade empresarial pretendida.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

DEMÉTRIUS COELHO SOUZA, Universidade Estadual de Maringá

Especialista em Direito Empresarial (UEL), em Filosofia Jurídica e Política (UEL) e em Direito Civil e Processual Civil (UEL). Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professor de Direito na PUC/PR, Campus Londrina e na UniFil em Londrina. Advogado

SÔNIA LETÍCIA DE MÉLLO CARDOSO

Doutora e Mestre emDireito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Professora da graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá. Procuradora Geral da Universidade Estadual de Maringá/UEM. Advogada

Referências

Não
Publicado
2009-01-01
Como Citar
COELHO SOUZA, D., & LETÍCIA DE MÉLLO CARDOSO, S. (2009). ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL. Revista De Ciências Jurídicas UEM, 7(1), 43-65. Recuperado de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/revcienjur/article/view/74376
Edição
v. 7 n. 1 (2009): Revista de Ciências Jurídicas
Seção
Doutrina

Copyright (c) 1997 Revista de Ciências Jurídicas

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Isso significa que é permitido:
1. Compartilhar: copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte e formato.
2. Adaptar: remixar, transformar e criar a partir do trabalho.

Desde que:
1. Atribuição: a Revista seja creditada, indicando a licença utilizada e quaisquer modificações realizadas, sem sugerir que a Revista endossou o uso ou o(a/e/s) usuário(a/e/s) do trabalho.
2. NãoComercial: o conteúdo não seja utilizado para fins comerciais.
3. Sem Limites Adicionais: não sejam impostas restrições legais ou tecnológicas que impeçam outrem de realizar ações permitidas pela licença.

A Revista pode revogar tais direitos caso sejam desrespeitados os termos de licença.