MINISTÉRIO PÚBLICO: POR UMA VERDADEIRA AUTONOMIA FUNCIONAL

  • Bernardo Montalvão Varião de Azevedo Universidade Católica do Salvador - UCSal

Resumo

Não há resumo

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Bernardo Montalvão Varião de Azevedo, Universidade Católica do Salvador - UCSal

Professor de Direito Penal e Processo penal da UCSal - Universidade Católica do Salvador; Professor de DireitoP e n a lda FABAC - Faculdade Baiana de Ciências; Professor de Direito Processual Penal da Escola Superior do Ministério Público da Bahia; Professor de Direto Processual Penal da Escola dos Magistrados da Bahia; Analista Previdenciário do INSS - BA, Pós-graduando em Ciências Penais pela UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Referências

Não
Publicado
2004-12-01
Como Citar
Montalvão Varião de Azevedo, B. (2004). MINISTÉRIO PÚBLICO: POR UMA VERDADEIRA AUTONOMIA FUNCIONAL. Revista De Ciências Jurídicas UEM, 2(2), 5-18. Recuperado de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/revcienjur/article/view/74633
Edição
v. 2 n. 2 (2004): Revista de Ciências Jurídicas
Seção
Doutrina

Copyright (c) 1997 Revista de Ciências Jurídicas

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Isso significa que é permitido:
1. Compartilhar: copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte e formato.
2. Adaptar: remixar, transformar e criar a partir do trabalho.

Desde que:
1. Atribuição: a Revista seja creditada, indicando a licença utilizada e quaisquer modificações realizadas, sem sugerir que a Revista endossou o uso ou o(a/e/s) usuário(a/e/s) do trabalho.
2. NãoComercial: o conteúdo não seja utilizado para fins comerciais.
3. Sem Limites Adicionais: não sejam impostas restrições legais ou tecnológicas que impeçam outrem de realizar ações permitidas pela licença.

A Revista pode revogar tais direitos caso sejam desrespeitados os termos de licença.