COERÊNCIA ENTRE TEORIA E PRÁTICA NO ENSINO DE DIREITOS HUMANOS:

UMA HISTÓRIA DE AMOR E ESPERANÇA

DOI: https://doi.org/10.4025/rcj-uem.v8i1.74810
Palavras-chave: Educação, Direitos Humanos, América Latina, Paulo Freire

Resumo

A relação entre educação e direitos humanos no contexto latino-americano é um terreno fértil para discussões sobre desigualdade social, inclusão e justiça social. Este artigo explora essa relação a partir de uma perspectiva freiriana, focada na emancipação e promoção dos direitos humanos. A questão central é como a educação em direitos humanos pode ser implementada de maneira coerente com os princípios de justiça social, considerando os desafios impostos pela estratificação socioeconômica e os legados coloniais na América Latina. Para tanto, seguindo uma metodologia analítica e técnica de revisão literária, o objetivo geral é propor uma reflexão crítica sobre esses desafios, abordando a interseção entre educação e direitos humanos, os impactos das políticas educacionais no acesso a esses direitos e a coerência entre teoria e prática educacional, integrando contribuições de Warat sobre uma concepção criativa do ensino jurídico. Com os aportes teóricos de Paulo Freire, Maria de Nazaré Tavares Zenaide e Solon Eduardo Annes Viola, conclui-se que a educação em direitos humanos não é apenas um direito, mas sobretudo um meio essencial para a afirmação de todos os demais direitos humanos.

 

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Biografia do Autor

Fernanda Busanello Ferreira, Pós Doutoranda, USP. Professora, UFG.

Professora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (nível mestrado e doutorado) e da Faculdade de Direito da UFG. Realizou estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (PPGIDH/UFG) como Bolsista PNPD/CAPES. Doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2013) com período de pesquisas no exterior (doutorado sanduíche) na Universidad de Burgos (Espanha) e no Centro di Studi sul Rischio de Lecce (Unisalento/Itália), sob orientação do prof. Dr. Raffaele De Gioorgi. Foi Presidente do NDE e Vice-Coordenadora do Programa de Monitoria da FD/UFG. Foi professora pesquisadora por 7 (sete) anos na Unibrasil (PR) instituição na qual foi membro, por 5 anos, e vice-coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa. Foi também professora na Universidade Positivo (PR) de Sociologia e Antropologia, Ciência Política e Teoria do Direito. É membro fundadora da ABRASD (Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito), membro da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED) e da Red Latinoamericana de Sistemas Sociales y Complejidad (RELASSC). Docente e pesquisadora nas seguintes áreas: Sociologia do Direito, Direitos Humanos, Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional e Gênero. Pesquisa, atualmente, o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ nas varas de família de Goiânia, num viés interdisciplinar, com ênfase em sociologia do direito. É autora do livro "O Grito! Dramaturgia e Função dos Movimentos Sociais de Protesto" e coord. do livro "Direito e Sistema", entre outros. Pesquisou a atuação dos movimentos sociais na Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos brasileiros e Coordena a Clínica de Direitos Humanos e Políticas Públicas da Faculdade de Direito da UFG. É membro do grupo de pesquisa Constituição, Política e Instituições (COPI) da USP, aonde realiza pós doutoramento sob a supervisão do Prof. Dr. Conrado Hubner Mendes, com o tema proporcionalidade nas pensões alimentícias: um enfoque sociológico.

Rafael Lazzarotto Simioni, Professor, FDSM e Univas

Pós-Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2011), Doutor em Direito Público pela Unisinos (2008), Mestre em Direito pela UCS (2005) e graduação em Direito pela UCS. Foi Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul, da Universidade Luterana do Brasil e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também foi professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unicamp e da pós-graduação em Direitos Humanos da Unicamp. É professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Educação, Conhecimento e Sociedade da Universidade do Vale do Sapucaí-Univás. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM. Pesquisador-líder do Grupo de Pesquisa Margens do Direito (PPGD/FDSM/CNPq) e Educação e Direitos Humanos (PPGEDUCS/Univás/CNPq). Coordenador da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Coordenador Executivo da Editora Univás. Coordenador da Coleção Educação, Conhecimento e Sociedade (PPGDUCS/Univas). Coordenador Científico e de Pós-Graduação da FDSM.

Carolina Lima Gonçalves, Doutora, UFG. Doutoranda, UnB

Coordenadora de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil. Doutora em Direitos Humanos - UFG. Doutoranda em Ciência Política - IPOL/UNB. Foi consultora de incidência política e apoio de pesquisa do INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos. Pesquisadora do Grupo de Estudos Sócio Fiscais da Universidade Federal de Goiás - GESF/UFG e do Grupo de Estudos sobre Neoliberalismo da Universidade Federal de Goiás - UFG, e do Grupo de Pesquisa Gênero e Tributação da UFG/UNB. Recebeu menção honrosa no XII Prêmio SOF (Secretaria de Orçamento Federal) da Escola Nacional da Administração Pública-ENAP de 2022/2023. Homenageada com a medalha Jorge Careli de Direitos Humanos da ASFOC - Fiocruz. Coordenadora do Projeto de Educação Fiscal finalista do Prêmio Nacional de Educação Fiscal da FEBRAFITE na categoria instituições de 2023, obteve o terceiro lugar, o mesmo projeto logrou o primeiro lugar na categoria instituições no II Prêmio Estadual de Educação Fiscal de Goiás da Associação do Fisco de Goiás (AFFEGO) Edição 2023 . Líder do Projeto da Clínica de Direitos Humanos e Políticas Públicas da UFG vencedor do edital Litigantes do Futuro financiado pela Conectas Direitos Humanos. Homenageada no Consuni - UFG em 2019 e Premiada pela apresentação do melhor artigo no Grupo de Trabalho Gênero, Raças e Identidade, concedido pelo VI Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política, com o trabalho intitulado "As interações entre iniquidades de gênero e a inefetividade dos direitos sociais em tempos de austeridade". Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário - IBET. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado (2011). Foi conciliadora - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi professora substituta nos cursos de Direito da UNIFIMES e da UEG e diversas áreas do Direito Público e Privado e nos cursos de Direito e Ciências Contábeis da Universidade Federal de Goiás -UFG. 

Referências

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WARAT, Luís Alberto. Territórios desconhecidos: a procura surrealista pelos lugares do abandono do sentido e da reconstrução da subjetividade. Vol. I. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.

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Publicado
2025-02-10
Como Citar
Busanello Ferreira, F., Lazzarotto Simioni, R., & Lima Gonçalves, C. (2025). COERÊNCIA ENTRE TEORIA E PRÁTICA NO ENSINO DE DIREITOS HUMANOS:. Revista De Ciências Jurídicas UEM, 8(1), e0004. https://doi.org/10.4025/rcj-uem.v8i1.74810
Edição
v. 8 n. 1 (2025): Revista de Ciências Jurídicas
Seção
Artigos

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