COERÊNCIA ENTRE TEORIA E PRÁTICA NO ENSINO DE DIREITOS HUMANOS:

Fernanda  Busanello Ferreira; Rafael Lazzarotto Simioni; Carolina  Lima Gonçalves

doi:10.4025/rcj-uem.v8i1.74810

Fernanda Busanello Ferreira Pós Doutoranda, USP. Professora, UFG. http://orcid.org/0000-0001-6828-8803
Rafael Lazzarotto Simioni Professor, FDSM e Univas https://orcid.org/0000-0002-8484-4491
Carolina Lima Gonçalves Doutora, UFG. Doutoranda, UnB https://orcid.org/0000-0002-0962-2004

DOI: https://doi.org/10.4025/rcj-uem.v8i1.74810

Keywords: Education, Human Rights, Latin America, Paulo Freire

Abstract

The relationship between education and human rights in the Latin American context provides fertile ground for discussions on social inequality, inclusion, and social justice. This article explores this relationship from a Freirean perspective, focusing on emancipation and the promotion of human rights. The central question is how human rights education can be implemented consistently with the principles of social justice, considering the challenges posed by socioeconomic stratification and the colonial legacies in Latin America. To address this, following an analytical methodology and literature review technique, the general objective is to propose a critical reflection on these challenges, addressing the intersection between education and human rights, the impacts of educational policies on access to these rights, and the coherence between educational theory and practice. The study integrates Warat’s contributions regarding a creative conception of legal education. Drawing on the theoretical insights of Paulo Freire, Maria de Nazaré Tavares Zenaide, and Solon Eduardo Annes Viola, the article concludes that human rights education is not merely a right but, above all, an essential means for affirming all other human rights.

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Author Biographies

Fernanda Busanello Ferreira, Pós Doutoranda, USP. Professora, UFG.

Professora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (nível mestrado e doutorado) e da Faculdade de Direito da UFG. Realizou estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (PPGIDH/UFG) como Bolsista PNPD/CAPES. Doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2013) com período de pesquisas no exterior (doutorado sanduíche) na Universidad de Burgos (Espanha) e no Centro di Studi sul Rischio de Lecce (Unisalento/Itália), sob orientação do prof. Dr. Raffaele De Gioorgi. Foi Presidente do NDE e Vice-Coordenadora do Programa de Monitoria da FD/UFG. Foi professora pesquisadora por 7 (sete) anos na Unibrasil (PR) instituição na qual foi membro, por 5 anos, e vice-coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa. Foi também professora na Universidade Positivo (PR) de Sociologia e Antropologia, Ciência Política e Teoria do Direito. É membro fundadora da ABRASD (Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito), membro da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED) e da Red Latinoamericana de Sistemas Sociales y Complejidad (RELASSC). Docente e pesquisadora nas seguintes áreas: Sociologia do Direito, Direitos Humanos, Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional e Gênero. Pesquisa, atualmente, o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ nas varas de família de Goiânia, num viés interdisciplinar, com ênfase em sociologia do direito. É autora do livro "O Grito! Dramaturgia e Função dos Movimentos Sociais de Protesto" e coord. do livro "Direito e Sistema", entre outros. Pesquisou a atuação dos movimentos sociais na Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos brasileiros e Coordena a Clínica de Direitos Humanos e Políticas Públicas da Faculdade de Direito da UFG. É membro do grupo de pesquisa Constituição, Política e Instituições (COPI) da USP, aonde realiza pós doutoramento sob a supervisão do Prof. Dr. Conrado Hubner Mendes, com o tema proporcionalidade nas pensões alimentícias: um enfoque sociológico.

Rafael Lazzarotto Simioni, Professor, FDSM e Univas

Pós-Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2011), Doutor em Direito Público pela Unisinos (2008), Mestre em Direito pela UCS (2005) e graduação em Direito pela UCS. Foi Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul, da Universidade Luterana do Brasil e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também foi professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unicamp e da pós-graduação em Direitos Humanos da Unicamp. É professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Educação, Conhecimento e Sociedade da Universidade do Vale do Sapucaí-Univás. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM. Pesquisador-líder do Grupo de Pesquisa Margens do Direito (PPGD/FDSM/CNPq) e Educação e Direitos Humanos (PPGEDUCS/Univás/CNPq). Coordenador da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Coordenador Executivo da Editora Univás. Coordenador da Coleção Educação, Conhecimento e Sociedade (PPGDUCS/Univas). Coordenador Científico e de Pós-Graduação da FDSM.

Carolina Lima Gonçalves, Doutora, UFG. Doutoranda, UnB

Coordenadora de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil. Doutora em Direitos Humanos - UFG. Doutoranda em Ciência Política - IPOL/UNB. Foi consultora de incidência política e apoio de pesquisa do INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos. Pesquisadora do Grupo de Estudos Sócio Fiscais da Universidade Federal de Goiás - GESF/UFG e do Grupo de Estudos sobre Neoliberalismo da Universidade Federal de Goiás - UFG, e do Grupo de Pesquisa Gênero e Tributação da UFG/UNB. Recebeu menção honrosa no XII Prêmio SOF (Secretaria de Orçamento Federal) da Escola Nacional da Administração Pública-ENAP de 2022/2023. Homenageada com a medalha Jorge Careli de Direitos Humanos da ASFOC - Fiocruz. Coordenadora do Projeto de Educação Fiscal finalista do Prêmio Nacional de Educação Fiscal da FEBRAFITE na categoria instituições de 2023, obteve o terceiro lugar, o mesmo projeto logrou o primeiro lugar na categoria instituições no II Prêmio Estadual de Educação Fiscal de Goiás da Associação do Fisco de Goiás (AFFEGO) Edição 2023 . Líder do Projeto da Clínica de Direitos Humanos e Políticas Públicas da UFG vencedor do edital Litigantes do Futuro financiado pela Conectas Direitos Humanos. Homenageada no Consuni - UFG em 2019 e Premiada pela apresentação do melhor artigo no Grupo de Trabalho Gênero, Raças e Identidade, concedido pelo VI Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política, com o trabalho intitulado "As interações entre iniquidades de gênero e a inefetividade dos direitos sociais em tempos de austeridade". Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário - IBET. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado (2011). Foi conciliadora - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi professora substituta nos cursos de Direito da UNIFIMES e da UEG e diversas áreas do Direito Público e Privado e nos cursos de Direito e Ciências Contábeis da Universidade Federal de Goiás -UFG.

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COHERENCE BETWEEN THEORY AND PRACTICE IN HUMAN RIGHTS EDUCATION:

A STORY OF LOVE AND HOPE

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