O INSTITUTO DO USUCAPIÃO E AS DISTINÇÕES ENTRE SUAS MODALIDADES NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO
Abstract
Não há resumo
Downloads
Download data is not yet available.
References
ALLENDE, Guilhermo L. Metodologia y Modernas Orientaciones en Materia de Derechos Reales. Buenos Aires, Cooperadora de Derecho y Ciencias Sociales.
______. Panorama de Derechos Reales. Buenos Aires, Sociedad Anónima Editora e Impressora, 1967.
ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 1977.
______. Breves Anotações para uma Teoria Geral dos Direitos Reais, in "Posse e Propriedade", São Paulo, Editora Saraiva, 1987.
ALVIM PINTO, Teresa Arruda e PINTO, Nélson Luiz. Usucapião: Repertório de Jurisprudência e Doutrina. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 1992.
ALMEIDA, Fernando H. Mendes de. Ordenações Filipinas. São Paulo, Ed. Saraiva, 1957.
ALMEIDA, Francisco de Paula Lacerca de. Direito das Cousas. Ed. J. Ribeiro dos Santos, 1908.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Civil, Direitos Reais. 5ª edição, Lisboa, Coimbra Editora, 1993.
AUBRY, C., RAU, C. Cours de Droit Civil Français, Paris, Juris-Classeurs, 1938, t. III.
CARVALHO, Carlos Augusto. Nova Consolidação das Leis Civis Vigentes em 11.08.1899. Porto, Editor Nogueira, 1915.
CHAMOUN, Ebert. Instituições de Direito Romano. 4ª edição, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1962.
CONTRERAS, Pedro de Pablo. Prescripción de la acción reivindicatoria. Madrid, Editorial Tecnos S/A, 1992.
CORREIRA, Alexandre e SCIASCIA, Gaetano. Manual de Direito Romano. Rio de Janeiro, Ed. Livros, Cadernos Ltda.
DINIZ, Souza. Código Civil Italiano. Tradução para o português. Rio de Janeiro, Distr. Record Editora, 1961.
DOM FELIPE, O primeiro. Ordenações e Leis do Reino de Portugal recompiladas por Mandado D'El Rei. Coimbra, Imprensa da Universidade, 1858.
ENNECCERUS, Ludwig; KIPP, Thodor & WOLFF, Martin. Tratado de derecho civil. Trad. Blas Pérez Gonzales e José Alguer. t. III - 1ª, 3ª edição, Barcelona, Bosch Casa Editorial, 1971.
ESPÍNOLA, Eduardo. Os Direitos Reais no Direito Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, Conquista, 1958.
FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das Leis Civis. Rio de Janeiro, Tip. Univ. de Laemmert, 1857.
GATTI, Edmundo. Teoria General de los Derechos Reales. Buenos Aires, Abeledo-Perrot.
GOMES, Orlando. Direitos Reais. 6ª edição, Rio de Janeiro. Ed. Forense, 1976.
LACANTINERIE, G. Baudry, TISSIER, Albert. Traité Théorique et pratique de Droit Civil. De la prescription. 4ª édition, Paris, Librairie de La Société du Recueil Sirey, 1924.
LACERDA, Paulo de. Prefácio do Código Civil. 4ª edição, Rio de Janeiro, Editor Jacintho Ribeiro dos Santos, 1907.
______. Código Civil Brasileiro. 4ª edição, Rio de Janeiro, Jacintho Ribeiro dos Santos Editor, 1917.
LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de Direito Civil. v. VI, Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos, 1960.
MAYNZ, Charles. Cours de Droit Romain. Cinquième Edition. Paris, 1891.
MARTY, Gabriel, RAYNAUD, Pierre. Les Biens. 2ª édition, Paris, Sirey, 1980.
MAZEAUD, Henri, Léon & Jean. Lecciones de derecho civil. v. III. Trad. Luis Alcalá-Zamora y Castillo. Buenos Aires, EJEA, 1978.
MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de Direito Privado. T. XI, Rio de Janeiro, Ed. Borsoi, 1955.
NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro do. Usucapião. 5ª edição, Aide, 1986.
NEQUETE, Lenine. Da Prescrição Aquisitiva (usucapião). 3ª edição, Porto Alegre, Ajuris, 1981.
NUNES, Pedro dos Reis. Do Usucapião. 4ª edição, Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos, 1984.
PEREIRA, Braga. Usucapião de Imóveis. Revista de Direito, Doutrina, Legislação e Jurisprudência, v. 52, Rio de Janeiro, Freitas Bastos Editor.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. v. IV, 6ª edição, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1984.
PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direito das Cousas. 3ª edição, Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos, 1922.
PINTO, Nelson Luiz. Ação de Usucapião. 2ª edição. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1991.
PORCHAT, Reynaldo. Imprescritibilidade de Bens Públicos. Revista de Direito, Doutrina, Legislação e Jurisprudência, v. 49, Rio de Janeiro, Freitas Bastos Editor.
RIBEIRO, Benedito Silvério. Tratado de Usucapião. v. 1 e 2, São Paulo, Ed. Saraiva, 1992.
ROCHA, M. A. Coelho da. Instituições de Direito Civil Português. Rio de Janeiro, Liv. Ed. H. Garnier, 1907.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil, Direito das Coisas. 21ª edição, São Paulo, Ed. Saraiva, 1994.
RUGGIERO, Roberto. Instituições de Direito Civil. Direitos de Família, Direitos Reais e Posse. Trad. Paulo Ary dos Santos. São Paulo, Ed. Saraiva.
SALLES, José Carlos de Moraes. Usucapião de Bens imóveis e móveis. 2ª edição, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1992.
SCIASCIA, Gaetano. Direito Romano e Direito Civil Brasileiro. São Paulo, Ed. Saraiva, 1947.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 5ª edição, São Paulo, Ed. Saraiva, 1977.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. v. IV, 3ª edição, Rio de Janeiro, Editora Forense, 1973.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direitos Reais. São Paulo, Editora Atlas, 1995.
ZENATI, Frédéric. Droit Civil, Les Biens. Presses Universitaires de France, 1988.
______. Panorama de Derechos Reales. Buenos Aires, Sociedad Anónima Editora e Impressora, 1967.
ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 1977.
______. Breves Anotações para uma Teoria Geral dos Direitos Reais, in "Posse e Propriedade", São Paulo, Editora Saraiva, 1987.
ALVIM PINTO, Teresa Arruda e PINTO, Nélson Luiz. Usucapião: Repertório de Jurisprudência e Doutrina. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 1992.
ALMEIDA, Fernando H. Mendes de. Ordenações Filipinas. São Paulo, Ed. Saraiva, 1957.
ALMEIDA, Francisco de Paula Lacerca de. Direito das Cousas. Ed. J. Ribeiro dos Santos, 1908.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Civil, Direitos Reais. 5ª edição, Lisboa, Coimbra Editora, 1993.
AUBRY, C., RAU, C. Cours de Droit Civil Français, Paris, Juris-Classeurs, 1938, t. III.
CARVALHO, Carlos Augusto. Nova Consolidação das Leis Civis Vigentes em 11.08.1899. Porto, Editor Nogueira, 1915.
CHAMOUN, Ebert. Instituições de Direito Romano. 4ª edição, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1962.
CONTRERAS, Pedro de Pablo. Prescripción de la acción reivindicatoria. Madrid, Editorial Tecnos S/A, 1992.
CORREIRA, Alexandre e SCIASCIA, Gaetano. Manual de Direito Romano. Rio de Janeiro, Ed. Livros, Cadernos Ltda.
DINIZ, Souza. Código Civil Italiano. Tradução para o português. Rio de Janeiro, Distr. Record Editora, 1961.
DOM FELIPE, O primeiro. Ordenações e Leis do Reino de Portugal recompiladas por Mandado D'El Rei. Coimbra, Imprensa da Universidade, 1858.
ENNECCERUS, Ludwig; KIPP, Thodor & WOLFF, Martin. Tratado de derecho civil. Trad. Blas Pérez Gonzales e José Alguer. t. III - 1ª, 3ª edição, Barcelona, Bosch Casa Editorial, 1971.
ESPÍNOLA, Eduardo. Os Direitos Reais no Direito Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, Conquista, 1958.
FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das Leis Civis. Rio de Janeiro, Tip. Univ. de Laemmert, 1857.
GATTI, Edmundo. Teoria General de los Derechos Reales. Buenos Aires, Abeledo-Perrot.
GOMES, Orlando. Direitos Reais. 6ª edição, Rio de Janeiro. Ed. Forense, 1976.
LACANTINERIE, G. Baudry, TISSIER, Albert. Traité Théorique et pratique de Droit Civil. De la prescription. 4ª édition, Paris, Librairie de La Société du Recueil Sirey, 1924.
LACERDA, Paulo de. Prefácio do Código Civil. 4ª edição, Rio de Janeiro, Editor Jacintho Ribeiro dos Santos, 1907.
______. Código Civil Brasileiro. 4ª edição, Rio de Janeiro, Jacintho Ribeiro dos Santos Editor, 1917.
LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de Direito Civil. v. VI, Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos, 1960.
MAYNZ, Charles. Cours de Droit Romain. Cinquième Edition. Paris, 1891.
MARTY, Gabriel, RAYNAUD, Pierre. Les Biens. 2ª édition, Paris, Sirey, 1980.
MAZEAUD, Henri, Léon & Jean. Lecciones de derecho civil. v. III. Trad. Luis Alcalá-Zamora y Castillo. Buenos Aires, EJEA, 1978.
MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de Direito Privado. T. XI, Rio de Janeiro, Ed. Borsoi, 1955.
NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro do. Usucapião. 5ª edição, Aide, 1986.
NEQUETE, Lenine. Da Prescrição Aquisitiva (usucapião). 3ª edição, Porto Alegre, Ajuris, 1981.
NUNES, Pedro dos Reis. Do Usucapião. 4ª edição, Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos, 1984.
PEREIRA, Braga. Usucapião de Imóveis. Revista de Direito, Doutrina, Legislação e Jurisprudência, v. 52, Rio de Janeiro, Freitas Bastos Editor.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. v. IV, 6ª edição, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1984.
PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direito das Cousas. 3ª edição, Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos, 1922.
PINTO, Nelson Luiz. Ação de Usucapião. 2ª edição. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1991.
PORCHAT, Reynaldo. Imprescritibilidade de Bens Públicos. Revista de Direito, Doutrina, Legislação e Jurisprudência, v. 49, Rio de Janeiro, Freitas Bastos Editor.
RIBEIRO, Benedito Silvério. Tratado de Usucapião. v. 1 e 2, São Paulo, Ed. Saraiva, 1992.
ROCHA, M. A. Coelho da. Instituições de Direito Civil Português. Rio de Janeiro, Liv. Ed. H. Garnier, 1907.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil, Direito das Coisas. 21ª edição, São Paulo, Ed. Saraiva, 1994.
RUGGIERO, Roberto. Instituições de Direito Civil. Direitos de Família, Direitos Reais e Posse. Trad. Paulo Ary dos Santos. São Paulo, Ed. Saraiva.
SALLES, José Carlos de Moraes. Usucapião de Bens imóveis e móveis. 2ª edição, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1992.
SCIASCIA, Gaetano. Direito Romano e Direito Civil Brasileiro. São Paulo, Ed. Saraiva, 1947.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 5ª edição, São Paulo, Ed. Saraiva, 1977.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. v. IV, 3ª edição, Rio de Janeiro, Editora Forense, 1973.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direitos Reais. São Paulo, Editora Atlas, 1995.
ZENATI, Frédéric. Droit Civil, Les Biens. Presses Universitaires de France, 1988.
Published
1997-12-01
How to Cite
de Oliveira, J. S. (1997). O INSTITUTO DO USUCAPIÃO E AS DISTINÇÕES ENTRE SUAS MODALIDADES NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO. Journal of Legal Sciences UEM, 1(1), 67-177. Retrieved from https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/revcienjur/article/view/73420
Section
Doutrina
Copyright (c) 1997 Revista de Ciências Jurídicas
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
This means that the following actions are allowed:
- Share: Copy and redistribute the work in any medium or format.
- Adapt: Remix, transform, and build upon the work.
Provided that:
- Attribution: The Journal must be credited, the license used must be indicated, and any modifications made must be specified, without suggesting that the Journal has endorsed the use or the user(s) of the work.
- NonCommercial: The content must not be used for commercial purposes.
- No Additional Restrictions: No legal or technological measures may be applied to restrict others from carrying out actions permitted by the license.
The Journal reserves the right to revoke these permissions if the license terms are violated.