CAÇA OU PESCA AOS CETÁCEOS: HIPÓTESE DE CONFLITO LEGAL?
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Art, Henry W. et alii. Dicionário de ecologia e ciências ambientais. Trad. Mary Amazonas Leite de Barros, São Paulo: Unesp/Melhoramentos, 1998.
Carvalho, Carlos Gomes de. Dicionário jurídico do ambiente. São Paulo: Letras & Letras, 1991.
Carvalho, Cory T. Esboço de uma introdução ao levantamento de mamíferos silvestres. In Recursos Naturais, Meio Ambiente e Poluição: Contribuições de um Ciclo de Debates. v. I, Rio de Janeiro: Supren/IBGE, 1977.
Capitant, Henri. Vocábulário jurídico. Buenos Aires: Depalma, 1977.
De Plácido e Silva. Oscar. Vocabulário jurídico. v. I e III, 4 ed., Rio de Janeiro: Forense, 1996.
Dotti, René Ariel. Meio ambiente e proteção penal. Revista Forense, São Paulo: Forense, v.317, p. 195-204, 1992.
Ellis, Myriam. Aspectos da pesca da baleia no Brasil Colonial: notas prévias de um trabalho em preparo. Revista de História, São Paulo: Universidade de São Paulo - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, Departamento de História, v. XV, n. 32, p. 415-462, 1957.
Ellis, Myriam. Aspectos da pesca da baleia no Brasil Colonial (II). Revista de História, São Paulo: Universidade de São Paulo - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da
Universidade de São Paulo, Departamento de História, v. XVI, n. 33, p. 149-175, 1958.
Ellis, Myriam. Aspectos da pesca da baleia no Brasil Colonial (III). Revista de História, São Paulo: Universidade de São Paulo - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, Departamentode História, v. XVI, n. 34, p. 379-424, 1958.
Freitas, Vladimir Passos de; Freitas, Gilberto Passos de. Crimes contra a natureza, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
Gusmão, Sady Cardoso de. Pesca. In: Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro, Rio de Janeiro, Borsoi, v. XXXVII, [s.d].
Levai, Laerte Fernando. Direito dos animais: o direito deles e o nosso direito sobre eles. São Paulo: Mantiqueira, 1998.
Levai, Laerte Fernando. Crimes contra a fauna na Lei n° 9.605/98. In: Boletim Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, n. 77, p. 10-11, 1999.
Machado, José Pedro. Dicionário etimológico da língua portuguesa. v. I e I, Lisboa: Confluência, 1952
Náufel, José. Novo dicionário jurídico brasileiro. v. I, Rio de Janeiro: José Konfino, 1965.
Pereira, Osny Duarte. Direito Florestal brasileiro. Rio de Janeiro: Borsoi, 1950.
Pádua, Luiz Fernando M. de. Legislação da fauna brasileira. In: Atlas da Fauna Brasileira. São Paulo: Melhoramentos, 1978.
Prado, Luiz Regis. Crimes contra oambiente: anotações à Lei 9.605/98, de 12 de fevereiro de 1998, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
Prado, Luiz Regis. Princípios penais de garantia e a nova lei ambiental. In: Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Edição Especial, São Paulo: Revista dos
Tribunais, n. 70, p. 09-10, 1998.
Prado, Luiz Regis. Direito Penal Ambiental (problemas fundamentais). São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.
Rebello Filho, Wanderley; Bernardo, Christianne. Guia prático de Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998.
Sá, Elida; Carrera, Francisco. Planeta Terra: uma abordagem de Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999.
Silva, Fernando Quadros. A pesca e a proteção dos peixes. Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 9, p. 103-115, 1998.
Silva, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros, 1993.
Sirvinskas, Luís Paulo. Tutela penal do meio ambiente: breves considerações atinentes à Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. São Paulo: Saraiva, 1998.
Soares, José Luís. Dicionário etimológico e circunstanciado de biologia. São Paulo: Scipione, 1993.
Sodero, Fernando Pereira. Caça. In: Enciclopédia Saraiva de Direito, São Paulo: Saraiva, v.12, p.350-352, 1977.
Wainer, Ann Helen. Legislação ambiental brasileira: subsídios para a História do Direito Ambiental. 2.ed., Rio de Janeiro: Forense, 1999.
Tavares, Juarez. Critérios de seleção de crimes e cominação de penas. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 0, p. 75-87, 1992.
Carvalho, Carlos Gomes de. Dicionário jurídico do ambiente. São Paulo: Letras & Letras, 1991.
Carvalho, Cory T. Esboço de uma introdução ao levantamento de mamíferos silvestres. In Recursos Naturais, Meio Ambiente e Poluição: Contribuições de um Ciclo de Debates. v. I, Rio de Janeiro: Supren/IBGE, 1977.
Capitant, Henri. Vocábulário jurídico. Buenos Aires: Depalma, 1977.
De Plácido e Silva. Oscar. Vocabulário jurídico. v. I e III, 4 ed., Rio de Janeiro: Forense, 1996.
Dotti, René Ariel. Meio ambiente e proteção penal. Revista Forense, São Paulo: Forense, v.317, p. 195-204, 1992.
Ellis, Myriam. Aspectos da pesca da baleia no Brasil Colonial: notas prévias de um trabalho em preparo. Revista de História, São Paulo: Universidade de São Paulo - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, Departamento de História, v. XV, n. 32, p. 415-462, 1957.
Ellis, Myriam. Aspectos da pesca da baleia no Brasil Colonial (II). Revista de História, São Paulo: Universidade de São Paulo - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da
Universidade de São Paulo, Departamento de História, v. XVI, n. 33, p. 149-175, 1958.
Ellis, Myriam. Aspectos da pesca da baleia no Brasil Colonial (III). Revista de História, São Paulo: Universidade de São Paulo - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, Departamentode História, v. XVI, n. 34, p. 379-424, 1958.
Freitas, Vladimir Passos de; Freitas, Gilberto Passos de. Crimes contra a natureza, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
Gusmão, Sady Cardoso de. Pesca. In: Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro, Rio de Janeiro, Borsoi, v. XXXVII, [s.d].
Levai, Laerte Fernando. Direito dos animais: o direito deles e o nosso direito sobre eles. São Paulo: Mantiqueira, 1998.
Levai, Laerte Fernando. Crimes contra a fauna na Lei n° 9.605/98. In: Boletim Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, n. 77, p. 10-11, 1999.
Machado, José Pedro. Dicionário etimológico da língua portuguesa. v. I e I, Lisboa: Confluência, 1952
Náufel, José. Novo dicionário jurídico brasileiro. v. I, Rio de Janeiro: José Konfino, 1965.
Pereira, Osny Duarte. Direito Florestal brasileiro. Rio de Janeiro: Borsoi, 1950.
Pádua, Luiz Fernando M. de. Legislação da fauna brasileira. In: Atlas da Fauna Brasileira. São Paulo: Melhoramentos, 1978.
Prado, Luiz Regis. Crimes contra oambiente: anotações à Lei 9.605/98, de 12 de fevereiro de 1998, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
Prado, Luiz Regis. Princípios penais de garantia e a nova lei ambiental. In: Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Edição Especial, São Paulo: Revista dos
Tribunais, n. 70, p. 09-10, 1998.
Prado, Luiz Regis. Direito Penal Ambiental (problemas fundamentais). São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.
Rebello Filho, Wanderley; Bernardo, Christianne. Guia prático de Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998.
Sá, Elida; Carrera, Francisco. Planeta Terra: uma abordagem de Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999.
Silva, Fernando Quadros. A pesca e a proteção dos peixes. Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 9, p. 103-115, 1998.
Silva, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros, 1993.
Sirvinskas, Luís Paulo. Tutela penal do meio ambiente: breves considerações atinentes à Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. São Paulo: Saraiva, 1998.
Soares, José Luís. Dicionário etimológico e circunstanciado de biologia. São Paulo: Scipione, 1993.
Sodero, Fernando Pereira. Caça. In: Enciclopédia Saraiva de Direito, São Paulo: Saraiva, v.12, p.350-352, 1977.
Wainer, Ann Helen. Legislação ambiental brasileira: subsídios para a História do Direito Ambiental. 2.ed., Rio de Janeiro: Forense, 1999.
Tavares, Juarez. Critérios de seleção de crimes e cominação de penas. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 0, p. 75-87, 1992.
Published
1999-06-30
How to Cite
Caetano da Silva, L. (1999). CAÇA OU PESCA AOS CETÁCEOS: HIPÓTESE DE CONFLITO LEGAL?. Journal of Legal Sciences UEM, 3(1), 97-110. Retrieved from https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/revcienjur/article/view/73939
Section
Doutrina
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