EMENTA: TORTURA
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References
Baldin, Antônio. ALei de Tortura Revogou a Progressão de Penas? São Paulo: RT 753 de 1.998.
Franco, Alberto Silva. Crimes Hediondos - Notas sobre a Lei 8.072/90. 3. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 1.994.
Gomes, Luiz Flávio. Estudos de Direito Penal e Processo Penal. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 1.998.
Mirabete, JúlioFabbrini. Tortura: Notas Sobre a Lei 9.455/97. São Paulo: RT 746, 1.997.
Monteiro, Antônio Lopes. Crimes Hediondos: Textos, Comentários e Aspectos Polêmicos, 5a. ed. São Paulo: Saraiva, 1.997.
Telles, Ney Moura. A Lei n° 9.455/97 Revogou o Art. 2° da Lei dos Crimes Hediondos. Revista Consulex, n° 5, 1.997.
Franco, Alberto Silva. Crimes Hediondos - Notas sobre a Lei 8.072/90. 3. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 1.994.
Gomes, Luiz Flávio. Estudos de Direito Penal e Processo Penal. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 1.998.
Mirabete, JúlioFabbrini. Tortura: Notas Sobre a Lei 9.455/97. São Paulo: RT 746, 1.997.
Monteiro, Antônio Lopes. Crimes Hediondos: Textos, Comentários e Aspectos Polêmicos, 5a. ed. São Paulo: Saraiva, 1.997.
Telles, Ney Moura. A Lei n° 9.455/97 Revogou o Art. 2° da Lei dos Crimes Hediondos. Revista Consulex, n° 5, 1.997.
Published
1999-06-30
How to Cite
Barbosa Tourinho, L. (1999). EMENTA: TORTURA. Journal of Legal Sciences UEM, 3(1), 173-177. Retrieved from https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/revcienjur/article/view/73967
Section
Jurisprudência Anotada
Copyright (c) 1997 Revista de Ciências Jurídicas
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