INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Abstract

Num momento em que se discute no panorama político nacional o tema da Reforma Política, nos pareceu oportuna a discussão sobre o primado democrático e a reafirmação deste ideal, o que, assim nos parece, exige um exame do permear desta idéia por todos os setores da sociedade. Isto, somente se pode buscar com a utilização d e instrumentos d e democracia participativa. Já nas primeiras décadas do século XX, ou mesmo antes, no final do século XIX, começa-se a perceber que aquele sistema - com a aparência de supra-sumo da evolução democrática - encontrava um questionamento sui- generis. Até que ponto a necessidade do exercício democrático - aparentemente
impossível sem a existência da representação e dos partidos políticos -não acabara por provocar um distanciamento excessivo entre a vontade do eleitor-representado e o eleito-representante? Até que, ponto, pior ainda, a ação do representante não colidia mesmo com a do representado? Com a finalidade de suprir estas
deficiências, logo passou  desenvolver, mundo afora, nova variante da democracia, a democracia semi- direta. E, nada mais nada menos, do que democracia representativa pelos. partidos, acrescida da instrumentalização de institutos que possam servir à que se aufira a vontade do povo • quando necessária. O instrumento por excelência