El Derecho y las Personas con Discapacidad

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.4025/rcj-uem.v8i3.82931

Palabras clave:

Discapacidad, Inclusión, Accesibilidad

Resumen

El artículo analiza la protección de las personas con discapacidad desde una perspectiva histórica, social y jurídica. Destaca que, a lo largo del tiempo, la discapacidad ha sido tratada como un factor de exclusión, especialmente tras la industrialización, que reforzó los estándares de normalidad y amplió las desigualdades. Sin embargo, esta exclusión deriva más de las barreras sociales que de las limitaciones individuales. En el ámbito internacional, se abordan la Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad y el Tratado de Marrakech, que de manera complementaria promueven la inclusión y el acceso a la información, consolidando la transición hacia un modelo basado en los derechos humanos. El texto también evidencia el cambio del modelo médico al modelo social de la discapacidad, en el que la exclusión resulta de las barreras impuestas por la sociedad. En este contexto, se destaca la inviabilización biopsicosocial, especialmente en el entorno digital, y el capacitismo como formas de discriminación estructural. Se concluye que la inclusión exige la eliminación de barreras y la efectividad de los derechos fundamentales, constituyendo un deber jurídico y social basado en la dignidad humana. 

Biografía del autor/a

  • Nilson Tadeu Reis Campos Silva

    Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa  

    Maringá – Paraná – Brasil 

    https://orcid.org/0000-0002-4158-0502 

    http://lattes.cnpq.br/3455325182787783 

    ntrcsilva@uem.br 

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Publicado

2025-12-20

Cómo citar

El Derecho y las Personas con Discapacidad. (2025). Revista De Ciencias Jurídicas De La UEM, 8(3), e0025. https://doi.org/10.4025/rcj-uem.v8i3.82931