ALGUNS ASPECTOS DA TUTELA PENAL DO AMBIENTE HÍDRICO-ATMOSFÉRICO

Resumen

Não há resumo

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Biografía del autor/a

Érika Mendes de Carvalho, Universidade Estadual de Maringá

Mestranda em Direito Penal na Universidade Estadual de Maringá.

Citas

COSTA JR., Paulo José da. Direito Penal Ecológico. Rio, Forense Universitária, 1996.
DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado. 3ª ed., Rio, Renovar, 1991.
_____. Poluição do ar e Direito Penal. Revista dos Tribunais, SP, 1979, v. 519, p. 299-304.
DOTTI, René Ariel. Descriminalização e criminalização: duas tendências no âmbito da reforma. Revista dos Tribunais, SP, 1979, 522, p. 275-302.
_____. Meio ambiente e proteção penal. Revista de Informação Legislativa, Brasília, 1990, 108, p. 127-146.
_____. Violência e criminalidade: ambiente e qualidade de vida como velhos e novos fatores. Revista dos Tribunais, 1979, 530, p. 285-293.
DRUMOND, Magalhães. Comentários ao Código Penal. v. IX, Rio, Forense, 1944.
DUARTE, José. Comentários à Lei das Contravenções Penais. v. II, 2ª ed., Rio, Forense, 1958.
FARIA, Bento de. Das Contravenções Penais. Rio de Janeiro, Record, 1958.
FÁVERO, Flamínio. Código Penal Brasileiro Comentado. v. IX. São Paulo, Saraiva, 1950.
FERREIRA, Ivete Senise. Tutela Penal do Patrimônio Cultural. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
FERRI, Mário Guimarães. Ecologia, Temas e Problemas Brasileiros. São Paulo, EDUSP, 1974.
FOSTER, Nestor José. Por um Código Ecológico. Revista dos Tribunais, SP, 1979, v. 522, p. 25-37.
GILPIN, Alan. Dicionário de Termos do Ambiente. Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1980.
HOLLANDA FERREIRA, Aurélio Buarque de. Dicionário Aurélio Básico da Língua Portuguesa. Rio, Nova Fronteira, 1988.
HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. v. IX, Rio de Janeiro, Forense, 1958.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. SP, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1994.
_____. Princípios Gerais de Direito Ambiental Internacional e a Política Ambiental Brasileira. In: Dano Ambiental: prevenção, reparação e repressão, SP, RT, 1993, v. I, p. 395-408.
MÉDICI, Sérgio de Oliveira. Contravenções Penais. São Paulo, Jalovi, 1988.
MEIRELLES, Hely Lopes. Fundamentos legais para o combate à poluição das águas. Revista Jurídica, 1965, 70, p. 55-61.
MILARÉ, Édis. A Participação Comunitária na Tutela do Ambiente. Revista Forense, Rio, v. 317, p. 79-87.
MORAES, Benjamin. Direito Penal Ecológico. Revista de Informação Legislativa, 1979, 63, p. 183-198.
NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal. v. 4, São Paulo, Saraiva, 1986.
PIERANGELLI, José Henrique. Escritos Jurídico-Penais. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
PRADO, Luiz Regis. A Tutela Constitucional do Ambiente no Brasil. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1992, v. 675, p. 82-88.
_____. Bem Jurídico-Penal e Constituição. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996.
_____. Direito Penal Ambiental (Problemas Fundamentais). São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
_____. Elementos de Direito Penal: Parte Especial. SP, RT, 1996.
_____. SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo, Malheiros, 1994.
A capa da revista "Revista de Ciências Jurídicas" apresenta um design simples e elegante. O fundo é gradiente, começando com um tom mais claro na parte superior e escurecendo em direção à parte inferior, variando entre cores que vão do bege claro ao vinho. No centro da capa, há um retângulo com bordas pretas, que parece estar sobreposto ao fundo. Dentro desse retângulo, o fundo também é gradiente, mas com uma transição de cores do rosa claro ao vinho. O título "Revista de Ciências Jurídicas" está centralizado na parte superior do retângulo, escrito em uma fonte cursiva de cor preta. Abaixo do título, no canto inferior direito do retângulo, está a inscrição "Nº 1, Ano 1997" em uma fonte menor, também preta. Na parte inferior da capa, fora do retângulo, está escrito "Publicação oficial do curso de Mestrado em Direito" e, logo abaixo, "Universidade Estadual de Maringá", ambos em uma fonte preta, legível e sem serifa.
Publicado
1997-12-01
Cómo citar
Mendes de Carvalho, Érika. (1997). ALGUNS ASPECTOS DA TUTELA PENAL DO AMBIENTE HÍDRICO-ATMOSFÉRICO. Revista De Ciencias Jurídicas De La UEM, 1(1), 56-69. Recuperado a partir de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/revcienjur/article/view/73419
Número
Vol. 1 Núm. 1 (1997): Revista de Ciências Jurídicas
Sección
Doutrina

Copyright (c) 1997 Revista de Ciências Jurídicas

Creative Commons License
Este trabajo está licenciado bajo una  Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Esto significa que está permitido:

  1. Compartir: Copiar y redistribuir el trabajo en cualquier medio o formato.
  2. Adaptar: Recombinar, transformar y crear a partir del trabajo.

Siempre que:

  1. Atribución: Se otorgue el crédito correspondiente a la Revista, indicando la licencia utilizada y cualquier modificación realizada, sin sugerir que la Revista ha respaldado el uso o a los usuario(s) del trabajo.
  2. NoComercial: El contenido no puede utilizarse con fines comerciales.
  3. Sin Restricciones Adicionales: No se pueden aplicar restricciones legales o tecnológicas que impidan a otros realizar acciones permitidas por la licencia.

La Revista se reserva el derecho de revocar estos permisos si se incumplen los términos de la licencia.