MINISTERIO PÚBLICO E MOVIMENTOS SOCIAIS
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Aguiar, Roberto Armando Ramos de. Direito ao meio ambiente e participação popular. Bras fl ia: IBAMA, 1994, р. 19;30.
Bobbio, Norberto et ali, Dicionário de política.Trad. Carmem C. Varrialle et al.2'ed. Brasília: Ed. UnB, 1986.
Bobbio, Norberto et alii, As ideologias e o poder em crise.Trad. João Ferreira.4a ed. Brasília: UnB, 1995.
Bonavides. Paulo. A Constituição aberta: temas políticos e constitucionais da atualidade com ênfase nofederalismo das regiões. São Paulo: Malheiros, 1996.
Brasil. Constituição 1988,: Texto Constitucional de 5de outubro de 1988 com as alterações
adotadas pelas Emendas Constitucionais n.1192 a22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão n. la 6194. Ed. atual. em 1999. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de
Edições Técnicas, 11999.
Calmon de Passos, J.J., Processo e democracia, ni Participação e processo. Coord. Grinover, Ada Pellegrini et a.i São Paulo, Ed. Rev. Tribunais, 1988.
Calmon de Passos, J.J., Mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, habeas data: Constituiçãoe processo. Rio de Janeiro, Forense, 1989.
Cançado Trindade, Antônio Augusto. Direitos humanos e meio ambiente: paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1993.
Canotilho, J.. Gomes, Díreito constitucional e teoria da constituição, 28 ed. Coimbra: Almedina, 1998.
Capilongo, Celso Fernandes. Os desafios do Judiciário: um enquadramento teórico. in
Direitos humanos, direitos sociais e justiça.org. José Eduardo Faria. São Paulo: Malheiros, 1994.
Carvalho, Nanci Valadares de. Autogestão: o nascimento das ONGs. 2°ed. rev.Trad.Luiz R. S.. Rio de Janeiro: Instituto de Direito;Malta et ai. São Paulo: Ed. Braziliense, 1995.
Chaui, Marilena. Convite à filosofia.7° ed. São Paulo: Ática, 1996.
Citadino, Gisele. Pluralismo, direito e justiça: elementos da filosofia constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999.
Cunha Filho, Francisco Humberto.A participação' popular na formação da vontade do Estado: um direito fundamental. In: Dos dircítos humanos aos direitos fundamentais
Coord. Guerra Filho. Willis Santiago. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
Dilthey, Wilheim. Sistema da ética. trad. Edidson Bini. São Paulo: íconc, 1994(Fundamentos de Direito).
Faria, José Eduardo. Função social do Ministério Público. In: Relatório anual da Escola Superior doMinistério Público. Porto Alegre: RS-Brasil, 1990.
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 1996.
Herkenhoff, João Batista. Direito e utopia. São Paulo; Acadêmica, 1993.
Interesses Difusos e Coletivos 1 obra de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz Eduardo Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz
Eduardo Alves de Siqueira. São Paulo: Saraiva, 1999.(Coleção Saraiva de Legislação).
Lemos, Ana Heloísa da Costa et.al. Org. Tenório, Fernando G Gestão de ONGs: principais funções gerenciais-2a ed. R i ode Janeiro: FGV, 1999.
Maiorano, Jorge L.El ombudsman: defensor de; pueblo y de las instituciones republicanas. Buenos Aires: Ediciones Macchi, 1987.
Mazzilli, Hugo Nigro. Manual do promotor de justiça. 2a ed. rev. e ampi. São Paulo: Saraiva, 1991.
Mazzilli, Hugo Nigro. Adefesa dos interesses difusos em juizo. 1 a ed. rev. e ampi. São Paulo: Saraiva, 1999.
Motta, Maude Nancy Joslin. O exercício da cidadania no direito ambiental. In: O novo direito ambiental. Org. Varella, Marcelo Dias et ai. Belo Horizonte: Dei Rey, 1998.
Nalini, José Renato. Ética e justiça. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998.
Organização das Nações Unidas. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992: Rio de Janeiro). 2c'ed. Brasília: Senado, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1997.
Rocha, Cármem Lúcia Antunes. O Ministério Público, os movimentos sociais e os poderes
públicos na construção de uma sociedade democrática, in Doutrina, Coord. James Tubenchalk.
Scherer-Warren, lese. ONGs na América Latina: trajetória e perfil. In: Meio ambiente, desevolvimento e cidadania: desafios para as ciências sociais. 2-1 ed. São Paulo:Cortez; Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 1998.
Silva, G. E. do Nascimento e. Direito ambiental internacional: meio ambiente, desenvolvimento sustentável e os desafios da nova ordem mundial: uma reconstituição da Conferência do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Thex Ed.: Biblioteca Estácío de Sã, 1995.
Souto, Cláudio,Ciência e ética no direito: alternativa de modern idade. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1992.
Torres, Ricardo. Lobo.Cidadania multidimencional na era dos direitos. In:Teoria dos 'direitos fundamentais. Organizado por Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar,
1999.
Ventura, Zuenir. O renascimento da ética.Revista do Provão, Brasília, n.4 1999.
Vigoritti, Vincenzo. Interessi collettivi e processo: la legitimazione ad agire. Milano: Giuffrè, 1979.
Wolkmer, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura de direito. 2ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 1997.
Bobbio, Norberto et ali, Dicionário de política.Trad. Carmem C. Varrialle et al.2'ed. Brasília: Ed. UnB, 1986.
Bobbio, Norberto et alii, As ideologias e o poder em crise.Trad. João Ferreira.4a ed. Brasília: UnB, 1995.
Bonavides. Paulo. A Constituição aberta: temas políticos e constitucionais da atualidade com ênfase nofederalismo das regiões. São Paulo: Malheiros, 1996.
Brasil. Constituição 1988,: Texto Constitucional de 5de outubro de 1988 com as alterações
adotadas pelas Emendas Constitucionais n.1192 a22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão n. la 6194. Ed. atual. em 1999. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de
Edições Técnicas, 11999.
Calmon de Passos, J.J., Processo e democracia, ni Participação e processo. Coord. Grinover, Ada Pellegrini et a.i São Paulo, Ed. Rev. Tribunais, 1988.
Calmon de Passos, J.J., Mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, habeas data: Constituiçãoe processo. Rio de Janeiro, Forense, 1989.
Cançado Trindade, Antônio Augusto. Direitos humanos e meio ambiente: paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1993.
Canotilho, J.. Gomes, Díreito constitucional e teoria da constituição, 28 ed. Coimbra: Almedina, 1998.
Capilongo, Celso Fernandes. Os desafios do Judiciário: um enquadramento teórico. in
Direitos humanos, direitos sociais e justiça.org. José Eduardo Faria. São Paulo: Malheiros, 1994.
Carvalho, Nanci Valadares de. Autogestão: o nascimento das ONGs. 2°ed. rev.Trad.Luiz R. S.. Rio de Janeiro: Instituto de Direito;Malta et ai. São Paulo: Ed. Braziliense, 1995.
Chaui, Marilena. Convite à filosofia.7° ed. São Paulo: Ática, 1996.
Citadino, Gisele. Pluralismo, direito e justiça: elementos da filosofia constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999.
Cunha Filho, Francisco Humberto.A participação' popular na formação da vontade do Estado: um direito fundamental. In: Dos dircítos humanos aos direitos fundamentais
Coord. Guerra Filho. Willis Santiago. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
Dilthey, Wilheim. Sistema da ética. trad. Edidson Bini. São Paulo: íconc, 1994(Fundamentos de Direito).
Faria, José Eduardo. Função social do Ministério Público. In: Relatório anual da Escola Superior doMinistério Público. Porto Alegre: RS-Brasil, 1990.
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 1996.
Herkenhoff, João Batista. Direito e utopia. São Paulo; Acadêmica, 1993.
Interesses Difusos e Coletivos 1 obra de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz Eduardo Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz
Eduardo Alves de Siqueira. São Paulo: Saraiva, 1999.(Coleção Saraiva de Legislação).
Lemos, Ana Heloísa da Costa et.al. Org. Tenório, Fernando G Gestão de ONGs: principais funções gerenciais-2a ed. R i ode Janeiro: FGV, 1999.
Maiorano, Jorge L.El ombudsman: defensor de; pueblo y de las instituciones republicanas. Buenos Aires: Ediciones Macchi, 1987.
Mazzilli, Hugo Nigro. Manual do promotor de justiça. 2a ed. rev. e ampi. São Paulo: Saraiva, 1991.
Mazzilli, Hugo Nigro. Adefesa dos interesses difusos em juizo. 1 a ed. rev. e ampi. São Paulo: Saraiva, 1999.
Motta, Maude Nancy Joslin. O exercício da cidadania no direito ambiental. In: O novo direito ambiental. Org. Varella, Marcelo Dias et ai. Belo Horizonte: Dei Rey, 1998.
Nalini, José Renato. Ética e justiça. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998.
Organização das Nações Unidas. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992: Rio de Janeiro). 2c'ed. Brasília: Senado, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1997.
Rocha, Cármem Lúcia Antunes. O Ministério Público, os movimentos sociais e os poderes
públicos na construção de uma sociedade democrática, in Doutrina, Coord. James Tubenchalk.
Scherer-Warren, lese. ONGs na América Latina: trajetória e perfil. In: Meio ambiente, desevolvimento e cidadania: desafios para as ciências sociais. 2-1 ed. São Paulo:Cortez; Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 1998.
Silva, G. E. do Nascimento e. Direito ambiental internacional: meio ambiente, desenvolvimento sustentável e os desafios da nova ordem mundial: uma reconstituição da Conferência do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Thex Ed.: Biblioteca Estácío de Sã, 1995.
Souto, Cláudio,Ciência e ética no direito: alternativa de modern idade. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1992.
Torres, Ricardo. Lobo.Cidadania multidimencional na era dos direitos. In:Teoria dos 'direitos fundamentais. Organizado por Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar,
1999.
Ventura, Zuenir. O renascimento da ética.Revista do Provão, Brasília, n.4 1999.
Vigoritti, Vincenzo. Interessi collettivi e processo: la legitimazione ad agire. Milano: Giuffrè, 1979.
Wolkmer, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura de direito. 2ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 1997.
Publicado
1999-12-01
Cómo citar
Carlos Batista, R. (1999). MINISTERIO PÚBLICO E MOVIMENTOS SOCIAIS. Revista De Ciencias Jurídicas De La UEM, 3(2), 287-306. Recuperado a partir de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/revcienjur/article/view/73984
Sección
Doutrina
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