Propiedad y Reforma Agraria

Un análisis jurídico y socioeconómico desde la perspectiva de la justicia social

  • Vivian Vitória Reis Universidade Cesumar - Unicesumar
  • Luana Andrade da Cruz Universidade Cesumar - Unicesumar
  • Cleber Sanfelici Otero Universidade Cesumar - Unicesumar
Palabras clave: Expropiación, Función social, Justicia social, Políticas públicas, Desarrollo rural

Resumen

Este artículo tiene como objetivo examinar la relación entre la propiedad, la reforma agraria y la justicia social, así como sus implicaciones sociales, políticas y económicas. Para ello, se esclarece el contexto histórico del derecho fundamental de propiedad y se busca comprender las causas de la concentración de la tierra en Brasil, junto con los objetivos de la reforma agraria en la promoción de la función social mediante la redistribución de las propiedades rurales. El análisis de las causas subyacentes de los desafíos enfrentados por los beneficiarios de la reforma revela la importancia de políticas agrícolas efectivas para garantizar el acceso equitativo a la tierra y promover la dignidad humana en estas comunidades. Se exponen los obstáculos enfrentados por los beneficiarios, entre ellos la falta de acceso a recursos financieros, tecnología y mercados. Asimismo, el estudio identifica los desafíos en la implementación de estas políticas y propone medidas para superarlos. De este modo, la investigación adopta el método deductivo, desarrollado a través de un enfoque cualitativo, con procedimientos auxiliares históricos y comparativos. Se emplea el método bibliográfico exploratorio, consistente en la investigación documental de obras doctrinales nacionales relevantes, legislación y jurisprudencia. Se concluye que, pese a la evidente relevancia de la cuestión, la doctrina se encuentra dividida en cuanto a su resolución, ya que propone métodos y soluciones política y socialmente distintos.

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Biografía del autor/a

Vivian Vitória Reis, Universidade Cesumar - Unicesumar

Graduanda, bolsista PIBIC ICETI, UNICESUMAR. 

Maringá – Paraná – Brasil 

https://orcid.org/0009-0009-3131-177X

http://lattes.cnpq.br/8349232604485897 

vivian_vitoria23@outlook.com  

Luana Andrade da Cruz, Universidade Cesumar - Unicesumar

Graduanda, UNICESUMAR. 

Maringá – Paraná – Brasil

https://orcid.org/0009-0006-0714-421X 

http://lattes.cnpq.br/5218252932125203  

luana4868@gmail.com  

Cleber Sanfelici Otero, Universidade Cesumar - Unicesumar

Doutor, ITE.

Docente, UNICESUMAR. 

Maringá – Paraná – Brasil 

https://orcid.org/0000-0001-6035-7835 

http://lattes.cnpq.br/7156277822751107  

cleber.otero@unicesumar.edu.br

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Publicado
2026-03-05
Cómo citar
Reis, V. V., Cruz, L. A. da, & Otero, C. S. (2026). Propiedad y Reforma Agraria. Revista De Ciencias Jurídicas De La UEM, 8(3), e0023. https://doi.org/10.4025/rcj-uem.v8i3.82471