A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
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Referências
Araújo, Telga de. Função social (Ia propriedade In: Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 39, São Paulo, Saraiva, 1977.
Camara, Maria Helena Ferreira da. Aspectos do direito de propriedade tio capitalismo e no sovietismo Rio de Janeiro, Forense, 198 1.
Carvalho, Luís Alberto de Mattos Freire. Aspectos jurídicos do zoneamento, In: Temas de direito urbanístico- 1, São Paulo, RT, 1987, p. 137 a 153.
Collado, Pedro Escribano. La propiedad privada urbana (encuadramiento y regimen). Madrid, Montecorvo, 1979.
Batalha, Wilson de Souza Campos. Introdução ao Direito. v.1. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1967, p. 352-418.
Dallari. Adilson Abreu. Desapropriações para fins urbanísticos, Rio de Janeiro, Forense, 198 1.
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo, 3° ed., São Paulo, Atlas, 1992.
Duguit, León. Las transformaciones del derecho (Público y, privado Buenos Aires, Editorial Heliasta S.R.L., s.d.
Encíclica "Rerum Novarum"- In: Encíclicas e documentos sociais, São Paulo, LTr, 1972, p. 1 a47.
Enterría, Eduardo García de, FERNÁNDEZ, Tomás-Ramón. Curso de direito administrativo, tradução Arnaldo Setti, São Paulo, RT, 1990.
Ferreira, Luís Pinto. Curso de direito constitucional, v. 11, 4a ed., São Paulo, Saraiva, 1978.
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves. Comentários à constituição brasileira de 1988, v. IV, São Paulo, Saraiva, 1995.
Figueiredo, Lúcia Valle. Disciplina urbanística da propriedade São Paulo, RT, 1980. Gomes, Orlando, e Varela, Antunes. Direito econômico, São Paulo, Saraiva, 1977. Gomes, Orlando. Direitos reais. l° ed., Rio de Janeiro, Forense, 1958.
Gomes. Orlando. A crise do direito. (ensaios), Bahia, Vera-Cruz, 1945.
Gordillo. Agustín A. Tratado de derecho administrativo .t 2, Buenos Aires, Ediciones Macchi-Lopez, 1975.
Grau. Eros. Roberto. Direito urbano.- regiões metropolitanas, solo criado, zoneamentó e controle ambiental projeto de, desenvolvimento urbano, São Paulo, RT, 1983.
Meirelles. Hely Lopes. Direito administraffi,O brasileiro, 20° ed., São Paulo, Mallieiros, 1995.
Meirelles, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro, 6° ed., São Paulo, Malheiros, 1990.
Mello. Celso Antonio Bandeira de. Curso de direilo administraffi,o, 5a ed., São Paulo, Malheiros, 1994.
Mello, Celso Antonio Bandeira de. Natureza jurídica do zoneamento; efeitos In: Revista de Direito Público 1982, n° 6 1, jan./março, p. 34 a 59.
Miranda, Jorge - Constituições políticas de diversos países, 2a ed., Brasília,Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1975.
Moderne, Franck. Propriedad privada y urbanismo, lu: Revista de Direito Público, ri' 87, 1988, p. 05 a 12.
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo. Introdução ao direito ecológico e ao direito urbanístico, 2" ed., Rio de Janeiro, Forense, 1977.
Mukai, Tosbio. Mano diretor nas constituições federal e estaduais e nas leis orgânicas municipais, In: Revista de Direito Público, ri 94, abril-junho, RT, São Paulo, 1990, p. 153 e ss.
Oliveira, Fernando Andrade. Limilações administrativas à propriedade privada, Rio de Janeiro, Forense, 1982.
Pereira, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil, v. IV, 4a ed,. Rio de Janeiro, Forense, 1981.
Pereira, Caio Mário da Silva. Direito de, propriedade, sua evolução atual no Brasil, In: Revista Forense,
Pontes de Miranda, Francisco Cavalcanti Tratado de Direito Privado: parte especial, 4a ed.. São Paulo, RT, 1983, 1. VII.
Serpa Lopes, Miguel Mariade. Curso de direito civil- direito das coisas: princípios gerais, posse, domínio e propriedade imóvel, v. VI, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1960.
Silva, José Afonso. Direito urbanístico brasileiro, São Paulo, RT, 198 1.
Silva, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo 10° ed., São Paulo, Malheiros, 1995.
Spantigati, Federico. Manual de derecho urbanistico, Madrid, Montecorvo, 1973.
Sundfeld, Carlos Ari. Função social da propriedade, Iri: Temas de Direito Urbanístico - ,1 São Paulo, RT, 1987, p. 01 a 22.
Vaz, Izabel. Direito econômico das propriedades, 1° ed., Rio de Janeiro, Forense, 1992.
Camara, Maria Helena Ferreira da. Aspectos do direito de propriedade tio capitalismo e no sovietismo Rio de Janeiro, Forense, 198 1.
Carvalho, Luís Alberto de Mattos Freire. Aspectos jurídicos do zoneamento, In: Temas de direito urbanístico- 1, São Paulo, RT, 1987, p. 137 a 153.
Collado, Pedro Escribano. La propiedad privada urbana (encuadramiento y regimen). Madrid, Montecorvo, 1979.
Batalha, Wilson de Souza Campos. Introdução ao Direito. v.1. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1967, p. 352-418.
Dallari. Adilson Abreu. Desapropriações para fins urbanísticos, Rio de Janeiro, Forense, 198 1.
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo, 3° ed., São Paulo, Atlas, 1992.
Duguit, León. Las transformaciones del derecho (Público y, privado Buenos Aires, Editorial Heliasta S.R.L., s.d.
Encíclica "Rerum Novarum"- In: Encíclicas e documentos sociais, São Paulo, LTr, 1972, p. 1 a47.
Enterría, Eduardo García de, FERNÁNDEZ, Tomás-Ramón. Curso de direito administrativo, tradução Arnaldo Setti, São Paulo, RT, 1990.
Ferreira, Luís Pinto. Curso de direito constitucional, v. 11, 4a ed., São Paulo, Saraiva, 1978.
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves. Comentários à constituição brasileira de 1988, v. IV, São Paulo, Saraiva, 1995.
Figueiredo, Lúcia Valle. Disciplina urbanística da propriedade São Paulo, RT, 1980. Gomes, Orlando, e Varela, Antunes. Direito econômico, São Paulo, Saraiva, 1977. Gomes, Orlando. Direitos reais. l° ed., Rio de Janeiro, Forense, 1958.
Gomes. Orlando. A crise do direito. (ensaios), Bahia, Vera-Cruz, 1945.
Gordillo. Agustín A. Tratado de derecho administrativo .t 2, Buenos Aires, Ediciones Macchi-Lopez, 1975.
Grau. Eros. Roberto. Direito urbano.- regiões metropolitanas, solo criado, zoneamentó e controle ambiental projeto de, desenvolvimento urbano, São Paulo, RT, 1983.
Meirelles. Hely Lopes. Direito administraffi,O brasileiro, 20° ed., São Paulo, Mallieiros, 1995.
Meirelles, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro, 6° ed., São Paulo, Malheiros, 1990.
Mello. Celso Antonio Bandeira de. Curso de direilo administraffi,o, 5a ed., São Paulo, Malheiros, 1994.
Mello, Celso Antonio Bandeira de. Natureza jurídica do zoneamento; efeitos In: Revista de Direito Público 1982, n° 6 1, jan./março, p. 34 a 59.
Miranda, Jorge - Constituições políticas de diversos países, 2a ed., Brasília,Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1975.
Moderne, Franck. Propriedad privada y urbanismo, lu: Revista de Direito Público, ri' 87, 1988, p. 05 a 12.
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo. Introdução ao direito ecológico e ao direito urbanístico, 2" ed., Rio de Janeiro, Forense, 1977.
Mukai, Tosbio. Mano diretor nas constituições federal e estaduais e nas leis orgânicas municipais, In: Revista de Direito Público, ri 94, abril-junho, RT, São Paulo, 1990, p. 153 e ss.
Oliveira, Fernando Andrade. Limilações administrativas à propriedade privada, Rio de Janeiro, Forense, 1982.
Pereira, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil, v. IV, 4a ed,. Rio de Janeiro, Forense, 1981.
Pereira, Caio Mário da Silva. Direito de, propriedade, sua evolução atual no Brasil, In: Revista Forense,
Pontes de Miranda, Francisco Cavalcanti Tratado de Direito Privado: parte especial, 4a ed.. São Paulo, RT, 1983, 1. VII.
Serpa Lopes, Miguel Mariade. Curso de direito civil- direito das coisas: princípios gerais, posse, domínio e propriedade imóvel, v. VI, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1960.
Silva, José Afonso. Direito urbanístico brasileiro, São Paulo, RT, 198 1.
Silva, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo 10° ed., São Paulo, Malheiros, 1995.
Spantigati, Federico. Manual de derecho urbanistico, Madrid, Montecorvo, 1973.
Sundfeld, Carlos Ari. Função social da propriedade, Iri: Temas de Direito Urbanístico - ,1 São Paulo, RT, 1987, p. 01 a 22.
Vaz, Izabel. Direito econômico das propriedades, 1° ed., Rio de Janeiro, Forense, 1992.
Publicado
1999-12-01
Como Citar
Letíticia de Méllo Cardoso, S. (1999). A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. Revista De Ciências Jurídicas UEM, 3(2), 307-326. Recuperado de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/revcienjur/article/view/73985
Seção
Doutrina
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