Emancipação ou compensação? Uma análise marxista sobre as políticas públicas
Résumé
O objetivo deste artigo é discutir as dinâmicas que as políticas públicas assumem na mediação dos conflitos de interesses das classes sociais no capitalismo. As políticas públicas são ações do Estado que buscam sanar problemas que limitam o desenvolvimento da sociedade capitalista. O Estado detém a prerrogativa de agir, ou não, na resolução de problemas. Neste sentido, teria o Estado a capacidade emancipatória ou apenas a de apaziguar as lutas sociais por emancipação? Como metodologia foi utilizado o debate teórico lastreado em referenciais bibliográficos pautado no materialismo histórico e dialético de diferentes correntes marxistas, mas que tem em Marx sua lupa metodológica para interpretar o Estado. Sendo assim, trazemos como reflexão fulcral a possibilidade das políticas públicas serem instrumentos para a manutenção da ordem hegemônica do capitalismo, mas também podem assumir a perspectiva de resposta às lutas da classe concretizadas em direitos e garantias.
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Références
Behring, E. R., & Boschetti, I. (2010). Política social: fundamentos e história. Cortez.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Dias, R., & Matos, F. (2017). Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. Atlas.
Dye, T. R. (1972). Understanding public policy. Prentice-Hall.
Engels, F. (2010). A situação da classe trabalhadora na Europa. Boitempo.
Engels, F. (2019). A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Boitempo.
Ferraz, D. L., & Chaves, R. H. (2021). Notas sobre o serviço público: as disputas capital-trabalho pela apropriação do erário do Estado burguês. In C. Martins, F. Batista, & G. Seferiam (Orgs.), Comuna de Paris, estado e direito (pp. 371-398). RTM.
Gramsci, A. (2014). Quaderni del carcere (Vol. 1). Einaudi.
Gough, I. (1982). Economía política del Estado del bienestar. H. Blume Ediciones.
Iamamoto, M., & Carvalho, R. (1995). Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. Cortez/Celats.
Lenin, V. I. (2017). O Estado e a revolução: a doutrina do marxismo sobre o Estado e as tarefas do proletariado na revolução. Boitempo.
Luxemburgo, R. (2011a). Reforma ou revolução? In I. Loureiro (Org.), Rosa Luxemburgo: textos escolhidos (Vol. 1, pp. 01-112). Unesp.
Luxemburgo, R. (2011b). O que queremos? In I. Loureiro (Org.), Rosa Luxemburgo: textos escolhidos (Vol. 1, pp. 207-262). Unesp.
Marx, K. (2013). Crítica à filosofia do direito de Hegel. Boitempo.
Marx, K. (2017). O capital: crítica da economia política, Livro 1. O processo de produção do capital. Boitempo.
Marx, K., & Engels, F. (2010). Manifesto comunista. Boitempo.
Mascaro, A. L. (2013). Estado e forma política. Boitempo.
Mészáros, I. (2008). Filosofia, ideologia e ciência social: ensaios de negação e afirmação. Boitempo.
Mota, A. E. M. (2017). A regressão civilizatória e as expropriações de direitos e das políticas sociais. Argum, 9(3), 30-36. http://dx.doi.org/10.18315/argumentum.v9i3.18217
Pereira, P. A. P. (2009). Política social: temas & questões. Cortez.
Secchi, L. (2017). Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. Cengage Learning.
Tonet, I., & Nascimento, A. (2009). Descaminhos da esquerda: da centralidade do trabalho à centralidade da política. Editora Alfa-Omega LTDA.
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