LA CONSTRUCCIÓN DE LA EXPRESIÓN ‘AUTORÍA’ EN EL ACTO INFRACCIONAL: ENTRE DISCURSIVIDAD Y ESTIGMA

  • Jacqueline de Oliveira Moreira Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ­ (PUC­-MG)
  • Andréa Máris Campos Guerra Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Mariana Furtado Vidigal
  • Ana Carolina Dias Silva
  • Rodrigo Goes e Lima

Resumen

El Estatuto del Niño y del Adolescente [ECA, en sus siglas en portugués] representa un importante avance al dar al menor de edad, antes objeto de intervención del Estado en nombre de un ideal de ‘bienestar’ en el Código de Menores, el estatuto de un sujeto portador de plenos derechos y deberes. En lo que respecta al joven autor de infracciones, sin embargo, identificamos que el reconocimiento de la autoría puede dar lugar a riesgos y desviaciones de interpretación que pueden surgir en el momento en que se acopla la noción de autor a la concepción de ‘crimen’, pudiendo, pues, producir la idea de un sujeto criminal, como propuso por Michel Misse. Si, por un lado, el término autor ubica el adolescente en la posición de sujeto, por otro, él puede aprisionar el joven dentro de determinada discursividad circunscrita y limitada al acto infractor que él cometió. Pretendemos, así, en el presente artículo, en primer lugar, localizar el tema de la autoría en el Estatuto [ECA], dialogar con la construcción de la idea de autor en su interfaz con la aprehensión del lector, a partir de teorización foucaultiana en articulación con el psicoanálisis de Freud y Lacan, y, por fin, pensar dispositivos que ofrezcan nuevas fuerzas de inscripción para este autor que, muchas veces, escapan de los nudos aprisionados/aprisionadores de las cadenas de asociación discursiva.

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Biografía del autor/a

Jacqueline de Oliveira Moreira, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ­ (PUC­-MG)

Doutora em Psicologia Clinica (PUC SP), Mestre em Filosofia (UFMG), Professora do Programa de Pós­Graduação em Psicologia da PUC Minas, Psicanalista, Membro do GT da ANPEPP “Psicanálise, Política e Clínica”, Bolsista Produtividade PQ 2-CNPq. jackdrawin@yahoo.com.br 

Andréa Máris Campos Guerra, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Psicanalista. Psicóloga e Bacharel em Direito. Mestre em Psicologia Social (UFMG), e Doutora em Teoria Psicanalítica (UFRJ) com Études Approfondies em Rennes II (França). Professora Adjunta do Departamento e da Pós ­Graduação em Psicologia da FAFICH/UFMG. Membro do GT “Psicanálise, Política e Clínica” da ANPEPP. andreamcguerra@gmail.com 

Mariana Furtado Vidigal
Psicanalista. Mestre em Estudos Psicanálíticos pelo Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciencias Humanas da UFMG. Especialista em Psicanálise: Teoria e Prática pela Universidade FUMEC. marianafvidigal@yahoo.com.br
Ana Carolina Dias Silva

Psicóloga pela Universidade Federal de Minas Gerais, com ênfase em Processos Clínicos e Formação Complementar Aberta em “Subjetividades políticas e Territórios”. Integrante do Núcleo Psilacs – Psicanálise e Laço Social no Contemporâneo. acdsilva.psi@gmail.com 

Rodrigo Goes e Lima

Psicólogo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com ênfase em Processos Clínicos e Formação Complementar Aberta em “Ciência Política”. Integrante do Núcleo Psilacs –Psicanálise e Laço Social no Contemporâneo. rodrigo.goeselima@gmail.com 

Citas

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Publicado
2019-10-16
Cómo citar
Moreira, J. de O., Guerra, A. M. C., Vidigal, M. F., Silva, A. C. D., & Lima, R. G. e. (2019). LA CONSTRUCCIÓN DE LA EXPRESIÓN ‘AUTORÍA’ EN EL ACTO INFRACCIONAL: ENTRE DISCURSIVIDAD Y ESTIGMA. Psicologia Em Estudo, 24. https://doi.org/10.4025/psicolestud.v24i0.40169
Sección
Artigos originais

 

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