Estudantes indígenas nas universidades públicas do Paraná: características e desafios
Palabras clave:
Pueblos indígenas en la universidad, examen de ingreso indígena, ciudadanía indígenaResumen
Desde la Constitución Federal (1988), la lucha por los derechos indígenas se ha vuelto más visible. Este artículo presenta los siguientes temas: políticas públicas para la inclusión de los pueblos indígenas en la educación superior en Paraná; falta de condiciones garantizadas para completar sus estudios; carreras más solicitadas por los pueblos indígenas; desafíos que afectan el rendimiento académico; deserción universitaria; y motivos de deserción en la educación superior. Se recopiló información de tesis, disertaciones y artículos científicos sobre el tema de los pueblos indígenas en la universidad y el ingreso de los pueblos indígenas a la educación superior mediante exámenes de ingreso específicos. Se destaca la necesidad de desarrollar planes de acción que indiquen los efectos/impactos en la vida de estos estudiantes y que interfieren en su desarrollo psicosocial como ciudadanos dentro de la universidad.
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Referencias
Amaral, W. R. do. (2010). As trajetórias dos estudantes indígenas nas universidades estaduais do Paraná: Sujeitos e pertencimentos [Tese de doutorado, Universidade Federal do Paraná]. https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/23999.
Baniwa, G. (2009). Indígenas no ensino superior: Novo desafio para as organizações indígenas e indigenistas no Brasil. In M. I. Smiljanic, J. Pimenta, & S. G. Baines (Eds.), Faces da indianidade (pp. 187–202). Nexo Design. https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/826666/af_faces_da_indianidade-libre.pdf
Baniwa, G. (2013, janeiro). Lei de cotas. Cadernos do Pensamento Crítico Latino-Americano, (18), 1-4. CLACSO. https://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20130328044954/cadernoCLACSO18.pdf
Baniwa, G. (2019). Educação escolar indígena no século XXI: Encantos e desencantos. Mórula: Laced.
Benites, A. dos S., Navarro, E. A., Santos, E. de B., Souza, J. O. C. de, Carlos, M. A. P. de, & Bergamaschi, M. A. (2013). Relatório da Comissão de Acesso e Permanência do Estudante Indígena (CAPEIn) – 2008-2011. In M. A. Bergamaschi, E. A. Navarro, & A. dos S. Benites (Orgs.), Estudantes indígenas no ensino superior: Uma abordagem a partir da experiência na UFRGS. Editora da UFRGS. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/200180.
Bergamaschi, M. A. (2014). Intelectuais indígenas, interculturalidade e educação. Tellus, 14(26), 11-29. https://tellus.ucdb.br/tellus/article/view/297
Bergamaschi, M. A., Doebber, M. B., & Brito, P. O. (2018). Estudantes indígenas em universidades brasileiras: Um estudo das políticas de acesso e permanência. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 99(251), 37–53. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.99i251.3337
Bobsin, G. R. B., Blanco, S. F. M. M., & Zang, M. S. (2022). Evasão universitária na pandemia da COVID-19. In Anais do 32º Seminário de Iniciação Científica da Universidade do Estado de Santa Catarina (SIC/UDESC). Universidade do Estado de Santa Catarina. https://www.udesc.br/arquivos/udesc/id_cpmenu/15657/Evas_o_universit_ria_na_pandemia_de_COVID_19_16635871454817_15657.pdf
Brasil. (1988, 5 de outubro). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (1996, 20 de dezembro). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (2007a, 24 de abril). Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007: Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm
Brasil. Ministério da Educação. (2007b, 12 de dezembro). Portaria Normativa nº 39, de 12 de dezembro de 2007: Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf
Brasil. (2010, 19 de julho). Decreto nº 7.234. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência (PNAES). Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm
Brasil. (2012, 29 de agosto). Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012: Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm
Brasil. (2014, 25 de junho). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Ministério da Educação. (s.d.). Cotas abrem portas: Lei de cotas. Governo Federal. https://www.gov.br/mec/pt-br/lei-de-cotas
Cajueiro, R. (2007). Os povos indígenas em instituições de ensino superior públicas federais e estaduais do Brasil: levantamento provisório de ações afirmativas e de licenciaturas interculturais. Projeto Trilhas do Conhecimento – LACED, Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro; FLACSO. https://biblioteca.flacso.org.br/files/2012/07/117.pdf
Costa, D. C. O. da. (2020). Assistência estudantil para estudantes indígenas do ensino superior [Dissertação de mestrado, Universidade Estadual de Maringá]. http://www.ppp.uem.br/arquivosdissertacoes/deborah-cristina-oliveira-da-costa.pdf
Dal Bó, T. L. (2011). Construindo pontes: O ingresso de estudantes indígenas na UFSCar [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de São Carlos]. https://repositorio.ufscar.br/items/88a24e6b-12b3-4973-b5af-2250ea754b77
Dal Bó, T. L. (2018). A presença de estudantes indígenas nas universidades [Tese de doutorado, Universidade de São Paulo]. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-25102018-105344/pt-br.php
Feres Júnior, J., Campos, L. A., Daflon, V. T., & Venturini, A. C. (2018). Ação afirmativa: Conceito, história e debates. EDUERJ. https://doi.org/10.7476/9786599036477
Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA). (2026). O que são ações afirmativas? https://gemaa.iesp.uerj.br/o-que-sao-acoes-afirmativas/
Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia da Inclusão (INCTI). (2016). Síntese semiótica dos sistemas de cotas e ações afirmativas. https://www.cotas.org.br/pagina/mapa-das-acoes-afirmativas
Luciano, G. J. S., & Amaral, W. R. do. (2021). Povos indígenas e educação superior no Brasil e no Paraná: desafios e perspectivas. Integración y Conocimiento, 10(2), 13–37.
Luiz, A. K., & Marcon, F. (2021). Estudantes indígenas no ensino superior: Permanência e resistência no ensino superior. https://portaleventos.uffs.edu.br/index.php/SEPAE/article/view/25888.
Novak, M. S. J. (2014). Os organismos internacionais, a educação superior para indígenas nos anos de 1990 e a experiência do Paraná: Estudo das ações da Universidade Estadual de Maringá [Tese de doutorado, Universidade Estadual de Maringá]. http://old.ppe.uem.br/teses/2014/2014%20-%20Maria%20Simone%20Jacomini%20Novak.pdf.
Paladino, M. (2012). Algumas notas para a discussão sobre a situação de acesso e permanência dos povos indígenas na educação superior. Práxis Educativa, 7(Número Especial), 175–195. https://www.redalyc.org/pdf/894/89425835009.pdf
Paladino, M. (2013). Um mapeamento das ações afirmativas voltadas aos povos indígenas no ensino superior. In A. L. Bergamaschi, N. N. Nabarro, & A. F. Benites (Orgs.), Estudantes indígenas no ensino superior: uma abordagem a partir da experiência na UFRGS (pp. 25-44). Editora da UFRGS. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/199003
Paraná. (2001, 18 de abril). Lei nº 13.134. Reserva 3 (três) vagas para serem disputadas entre os índios integrantes das sociedades indígenas paranaenses nos vestibulares das universidades estaduais. Diário Oficial do Estado do Paraná. https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-13134-2001-parana-reserva-3-tres-vagas-para-serem-disputadas-entre-os-indios-integrantes-das-sociedades-indigenas-paranaenses-nos-vestibulares-das-universidades-estaduais
Paraná. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. (2001). Resolução Conjunta nº 035/2001 – SETI/SEJU. Regulamenta o concurso vestibular específico e interinstitucional para os povos indígenas. Curitiba, PR: SETI. https://www.legislacao.pr.gov.br
Paraná. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. (2004, 16 de fevereiro). Resolução nº 002/2004-SETI. Regulamenta o processo de seleção para ingresso de estudantes indígenas nas universidades estaduais do Paraná e institui a Comissão Universidade para os Índios - CUIA. Diário Oficial do Estado do Paraná.
Paraná. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. (2004, 10 de março). Resolução nº 047/2004-SETI. Aprova o Regulamento do 1º Vestibular dos Povos Indígenas no Estado do Paraná e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Paraná, nº 6691.
Paraná. (2004, 7 de julho). Lei nº 14.453. Dispõe sobre a política estadual de apoio às comunidades indígenas do Estado do Paraná, conforme especifica e adota outras providências. Diário Oficial do Estado do Paraná, nº 6766.
Paraná. (2006, 9 de janeiro). Lei nº 14.995. Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 13.134/2001 - reserva de vagas para indígenas nas universidades estaduais. Diário Oficial do Estado do Paraná. https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-14995-2006-parana-da-nova-redacao-ao-art-1o-da-lei-no-13-134-2001-reserva-de-vagas-para-indigenas-nas-universidades-estaduais
Paraná. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [SETI]. (2007, 3 de julho). Resolução conjunta nº 006/2007. Institui a Comissão Universidade para os Índios - CUIA. Diário Oficial do Estado do Paraná. https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=82875
Paraná. Universidade Estadual do Oeste do Paraná [UNIOESTE]. (2022). Portaria nº 037/2022. Normatiza o processo seletivo específico para ingresso de indígenas nas universidades estaduais do Paraná. https://www.unioeste.br/portal/comunidade-externa/cuia
Rodrigues, I. C., & Wawzyniak, J. V. (2012). Inclusão e permanência de estudantes indígenas no ensino superior público no Paraná. In IV Seminário Povos Indígenas e Sustentabilidade. FLACSO. https://biblioteca.flacso.org.br/?publication=inclusao-e-permanencia-de-estudantes-indigenas-no-ensino-superior-publico-no-parana-reflexoes
Santos, A. V. dos. (2016). Políticas afirmativas no ensino superior: Estudo etnográfico de experiências indígenas em universidades do Mato Grosso do Sul (Terena e Kaiowá-Guarani) [Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo]. https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-01032016-155738/publico/2016_AugustoVenturaDosSantos_VCorr.pdf
Santos, A. V. dos. (2023). Lutar, festejar, retomar: Imagens de movimentos terena [Tese de doutorado, Universidade de São Paulo].
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-22122023-161324/pt-br.php.
Universidade Estadual do Paraná. (2026). Universidade Estadual do Paraná – Apresentação. https://unespar.edu.br/a_unespar/introducao
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