EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPOS DE PANDEMIA
MARCOS LEGAIS E TRABALHO DOCENTE
Abstract
Abstract: This article discusses the guidelines for the functioning of Early Childhood Education (EI) in the period of the Coronavirus (Covid-19) pandemic resulting from the normative acts enacted, at the national level, in the period between April 2020 and August 2021. Bakhtinian references, constitutes a bibliographic study, developed from a survey of legal bases, focusing the analyzes on indicators aimed at teaching work. As a result, it highlights the unison tone of the National Common Curricular Base for Early Childhood Education (BNCC-EI) and the erasure of the National Curriculum Guidelines for Early Childhood Education (DCNEI) in the directions for the development of teaching work. Such indicators are part of curriculum standardization policies, reverberate in the precariousness of teaching work and impact the proposals for serving children in different contexts, stressing the struggle for the affirmation of the right to education.
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References
Bakhtin, M. M. (1992). Estética da criação verbal. São Paulo, SP: Martins Fontes.
Bakhtin, M. M. (2010). Para uma filosofia do ato responsável. São Carlos, SP: Pedro & João Editores.
Bakhtin, M. M. (1997). Problemas da poética de Dostoiévski (Paulo Bezerra, trad.). Rio de Janeiro, RJ: Forense Universitária.
Bakhtin, M. M. (2014). Questões de literatura e de estética: a teoria do romance (B. Aurora Fornoni, trad., 7ª ed.). São Paulo, SP: Hucitec Editora.
Barros, B. C., Marini, C., & Reali, A. M. M. R. (2020). Percepções sobre a docência na pandemia: trocas entre professoras iniciantes e experientes no Programa Híbrido de Mentoria. EaD em Foco, 10(3), 1-15. Recuperado de: http://dx.doi.org/10.18264/eadf.v10i3.1278
Brandão, I. C. J. (2021). Infância em tempos de pandemia. Holos, 3, 1-17.
Brasil. Ministério da Educação. (2018.). Base nacional comum curricular. Brasília, DF.
Brasil. Ministério da Educação. (2020j). Documento referencial técnico-científico: programa nacional do livro e do material didático – Edital PNLD 2022 – Educação Infantil. Brasília, DF.
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. (2010). Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília, DF.
Campos, R. F., & Durli, Z. (2021). Infância confinada: liturgias de escolarização e privatização da educação infantil. Zero-a-Seis, 23(n. esp.), 221-243. Recuperado de: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e79059
Côco, V. (2015). Docência na educação infantil: de quem estamos falando? Com quem estamos tratando? In Flores, M. L. R., & Albuquerque, S. S. (Orgs.), Implementação do ProInfância no Rio Grande do Sul: perspectivas políticas e pedagógicas (p. 143-160). Porto Alegre, RS: EDIPUCRS. Recuperado de: http://portal. mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=36711-ebook-implementacao-proinfancia-rio-grande-do-sul-perspectivas-politicas-pedag-pdf&Itemid=30192
Cordeiro, P. S. (2020). Educação infantil, conselho escolar e pandemia: diálogos possíveis nos municípios da Baixada Fluminense. In Anais da 14ª Reunião da Anped - Sudeste. GT 07 - Educação de crianças de 0 a 6 anos. Rio de Janeiro, RJ. Recuperado de: http://anais.anped.org.br/regionais/sites/default/files/trabalhos/23/7391-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf
Cordeiro, P. S., Silva, A. P. L., & Mello, B. (2020). “Manter os vínculos”: ações pedagógicas para a educação infantil da Baixada Fluminense em tempos de pandemia. In Anais da 14ª Reunião da Anped - Sudeste. GT 07- Educação de crianças de 0 a 6 anos. Rio de Janeiro, RJ. Recuperado de: http://anais.anped.org.br/regionais/sites/default/files/trabalhos/23/7376-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf 2021.
Correa, B., & Cássio, F. (2020). Sem proteger crianças no isolamento, governos brincam de faz-de-conta. Ponte Jornalismo. Recuperado de: https://ponte.org/artigo-sem-proteger-criancas-no-isolamento-governos-brincam-de-faz-de-conta/
Coutinho, A. S., & Côco, V. (2020a). Educação infantil, políticas governamentais e mobilizações em tempos de pandemia. Praxis Educativa, 15, 1-15. doi: http://dx.doi.org/10.5212/praxeduc.v.15.16266.088
Coutinho, A. S., & Côco, V. (2020b). Educação a distância na educação infantil, não! Educação e cuidado com as crianças, suas famílias e profissionais docentes, sim! Boletim ANPEd. Recuperado de: http://www.anped.org.br/news/educacao-distancia-na-educacao-infantil-nao-colaboracao-de-texto-porangela-scalabrin-coutinho
Coutinho, A. S., & Côco, V. (2022). Políticas de formação e políticas curriculares para a educação infantil: perspectivas em disputas. Debates em Educação, 14(n. esp.), 127-148. Recuperado de: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/12675. doi: 10.28998/2175-6600.2022v14nEspp127-148
Farias, C. S., Magalhães, C., & Xavier, G. M. (2022). A “gangorra” das orientações oficiais para a educação infantil no período pandêmico no Brasil. Zero-A-Seis, 24(45), 217-237. Recuperado de: http://dx.doi.org/10.5007/1518-2924.2022.e83451
Ferronatto, E. T. T., & Santos, H. T. (2021). Bem-estar e o mal-estar docente: sentimentos e emoções de professores que atuam na Educação Infantil e Ensino Fundamental em tempos de pandemia. Devir Educação, 269-286. Recuperado de: http://dx.doi.org/10.30905/rde.v0i0.420
França, R. C., Masella, M. B., & Aragão, A. M. F. (2020). A educação infantil na pandemia: a experiência debuma escola pública antirracista. Currículo Sem Fronteiras, 20(3), 893-918.
Freitas, M. B., Cabral, M. F. S. F., & Aquino, D. T. (2020). Profissionalidade docente da educação infantil em tempos de pandemia. In Anais da 25ª EPEN - Reunião Científica Regional Nordeste da Anped – GT 07 -Educação de crianças de 0 a 6 anos. Salvador, BA. Recuperado de: http://anais.anped.org.br/regionais/sites/default/files/trabalhos/20/8341-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [INEP]. (2021). Resumo técnico: censoescolar da educação básica 2021. Brasília, DF.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996, 23 de dezembro). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. (2009, 17 de junho). Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial da União. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20atendimento%20da,agosto%20de%202001%2C%20e%20a
Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. (2020b, 7 de fevereiro). Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Diário Oficial da União. Recuperado de: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.040-de-18-de-agosto-de-2020-272981525
Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020. (2020f, 19 de agosto). Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de
março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Diário Oficial da União. Recuperado de: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.040-de-18-de-agosto-de-2020-272981525
Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021. (2021b, 11 de junho). Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública. Diário Oficial da União. Recuperado de: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.172-de-10-de-junho-de-2021-325242900
Lotta, G. S. (2019). A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In G. Lotta (Org.), Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília, DF: ENAP.
Lucena, F. F. F., Figueiredo, A. P., & Costa, A. S. (2020). Como manter o vínculo na educação infantil? Ações dos municípios da Baixada Fluminense durante a pandemia. In Anais da 14ª Reunião da Anped - Sudeste. GT 07 - Educação de crianças de 0 a 6 anos. Rio de Janeiro, RJ. Recuperado de: http://anais.anped.org.br/regionais/sites/default/files/trabalhos/23/7551-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf
Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020. (2020a, 1 de abril). Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Diário Oficial da União. Recuperado de: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-934-de-1-de-abril-de-2020250710591
Moreira, M. S. P., & Santos, R. A. (2020). Condições objetivas e subjetivas do trabalho docente na educação infantil no contexto da pandemia da covid-19 em municípios do sul da Bahia. In Anais da 25ª EPEN - Reunião Científica Regional Nordeste da Anped - GT 07 - Educação de crianças de 0 a 6 anos. Salvador, BA. Recuperado de: http://anais.anped.org.br/regionais/sites/default/files/trabalhos/20/7609-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf
Oliveira, D. A. (2010). Trabalho docente. Belo Horizonte, MG: UFMG. Faculdade de Educação. Recuperado de: https://gestrado.net.br/verbetes/trabalho-docente
Oliveira, Z. M. R. (2017). Balanço analítico da educação infantil: questões curriculares e direitos em risco a construção da base nacional comum curricular para a Educação Infantil. In Anais da 38ª Reunião Nacional da Anped. Trabalho Encomendado GT07 - Educação de crianças de 0 a 06 anos. São Luís, MA. Recuperado de: http://38reuniao. anped.org.br/sites/default/files/resources/programacao/trabalhoencom_38anped_2017_gt07_textozilma.pdf
Organização Pan-Americana da Saúde [OPAS]. Escritório Regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde. (2022). Histórico da pandemia de COVID-19. Recuperado de: https://www.paho.org/pt/covid19/historico-da-pandemia-covid-19
Paulino, M. J. S., & Sousa, F. N. T. (2021). A prática docente em tempos de pandemia: desafios do ensino remoto na educação infantil. Id OnLine. Revista de Psicologia, 15(57), 269-283.
Parecer CNE/CP nº 5/2020. (2020c). Reorganização do calendário escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da Covid-19. Brasília, DF: MEC.
Parecer CNE/CP nº 6/2021. (2021a). Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Brasília, DF: MEC. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=195831-pcp006-21&category_slug=julho-2021-pdf&Itemid=30192
Parecer CNE/CP nº 9/2020. (2020d). Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da Covid-19. Brasília, DF: MEC. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=147041-pcp009-20&category_slug=junho-2020-pdf&Itemid=30192
Parecer CNE/CP nº 11/2020. (2020e). Orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia. Brasília, DF: MEC. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=148391-pcp011-20&category_slug=julho-2020-pdf&Itemid=30192
Parecer CNE/CP nº 15/2020. (2020g). Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Brasília, DF: MEC. Recuperado de: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-2-de-10-de-dezembro-de-2020-293526006
Parecer CNE/CP nº 19/2020. (2020h). Reexame do Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou das Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Brasília, DF: MEC. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=167131-pcp019-20&category_slug=dezembro-2020-pdf&Itemid=30192
Rabelo, A. K. P. W., Costa, L. M. L., & Santos, M. J. A. (2020). Currículo e educação infantil: implicações e desafios durante a pandemia da covid-19. In Anais da 25ª EPEN - Reunião Científica Regional Nordeste da Anped - GT12 - Currículo. Salvador, BA. Recuperado de: http://anais.anped.org.br/regionais/sites/default/files/trabalhos/20/6803-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf
Resolução CNE/CP nº 02, de 5 de agosto de 2021. (2021c 6 de agosto). Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=199151-rcp002-21&category_slug=agosto-2021-pdf&Itemid=30192
Resolução CNE/CP nº 2, de 10 de dezembro de 2020. (2020i, 11 de dezembro). Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, durante o estado de calamidade reconhecido pelo
Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Diário Oficial da União. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=160391-pcp015-20&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192
Rio, A., Faria, A. L. G., & Pereira, F. E. G. (2020). Educação de filhas e filhos pequenas(os), infância e dimensão do cuidado em tempos de pandemia em países com distinta divisão sexual do trabalho. In Anais da 14ª Reunião da Anped - Sudeste. GT 07 - Educação de crianças de 0 a 6 anos. Rio de Janeiro, RJ. Recuperado de: http://anais.anped.org.br/regionais/sites/default/files/trabalhos/23/8198TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf
Rosa, R. S. B., & Caldas, A. C. B. N. (2020). As redes educativas e os processos curriculares da rede municipal carioca no contexto da pandemia. In Anais da 14ª Reunião da Anped - Sudeste. GT 07 - Educação de crianças de 0 a 6 anos. Rio de Janeiro, RJ. Recuperado de: http://anais.anped.org.br/regionais/sites/default/files/trabalhos/23/6929-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf
Santos, E. C., Oliveira, E. M. F., & Coelho, S. O. (2020). Política do improviso: a intersetorialidade na implementação de ações durante a pandemia. In Anais da 14ª Reunião da Anped - Sudeste. GT 07 – Educação de crianças de 0 a 6 anos. Rio de Janeiro, RJ. Recuperado de: http://anais.anped.org.br/regionais/sites/default/files/trabalhos/23/7092-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf
Scramingnon, G. B. S., Castro, M., & Nunes, M. F. R. (2020). Desafios da gestão na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental em tempos de pandemia. In Anais da 14ª Reunião da Anped - Sudeste. GT 07- Educação de crianças de 0 a 6 anos. Rio de Janeiro, RJ. Recuperado de: http://anais.anped.org.br/regionais/sites/default/files/trabalhos/23/7493-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf
Silva, P. L. (2020). Educação infantil na Baixada Fluminense em tempos de pandemia: reflexos sobre a avaliação das ações pedagógicas. In Anais da 14ª Reunião da Anped - Sudeste. GT 07 - Educação de crianças de 0 a 6 anos. Rio de Janeiro, RJ. Recuperado de: http://anais.anped.org.br/regionais/sites/default/files/trabalhos/23/8208-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf
Siqueira, R. A. C., & Carvalho, J. G. (2020). A produção de saberesfazeres no ciberspaço para os currículos em tempos de pandemia. In Anais da 14ª Reunião da Anped - Sudeste. GT 07 - Educação de crianças de 0 a 6 anos. Rio de Janeiro, RJ. Recuperado de: http://anais.anped.org.br/regionais/sites/default/files/trabalhos/23/8224-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf
Vieira, N. F. S., & Silva, M. R. P. (2021). Como nó e nós: a documentação pedagógica na creche no contexto da pandemia da Covid-19 em 2020. Holos, 3, 1-13.
Zuin, P. B., & Ferreira Junior, A. (2021). Vozes e experiências de professoras e professores das unidades universitárias federais de educação infantil (UUFEI) durante a pandemia da COVID-19. São Carlos, SP: Pedro & João Editores.
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