LA RELACIÓN DEL MOVIMIENTO LGBT CON EL ESTADO: APUNTES ACERCA DE LAS CONTRADICCIONES QUE POSIBILITARON LA CREACIÓN Y LA IMPLEMENTACIÓN DE LA POLÍTICA DE COMBATE A LA HOMOFOBIA
Resumen
El artículo discute la relación entre el Estado y el Movimiento LGBT brasileño, cuyo objetivo es señalar las contradicciones producidas en la reciente historia de las políticas públicas instituidas e implementadas a través de la alianza entre el estado y el movimiento social. Hacemos foco principal en el Programa Brasil sin Homofobia, que constituyó el marco legal de acciones estatales para combatir a la homofobia. El análisis se embasa en el referencial teórico materialista histórico-dialéctico, busca comprender cómo el Estado, cuando tenía sus funciones redefinidas por las políticas neoliberales, formula e implementa la política para combatir la homofobia. Concluimos que el movimiento de vaciamiento del Estado y la reducción de las políticas públicas han producido, contradictoriamente, caminos de una mayor presencia del movimiento LGBT en la formulación de políticas para combatir la homofobia y, en consecuencia, una mayor garantía de los derechos de los sujetos LGBT, pero todavía muy parcos.
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