A RELAÇÃO DO MOVIMENTOLGBT COM O ESTADO: APONTAMENTOS ACERCA DAS CONTRADIÇÕES QUE POSSIBILITARAM A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE COMBATE A HOMOFOBIA
Resumo
O artigo discute a relação entre o Estado e movimento de LGBT brasileiro com o objetivo de apontar as contradições produzidas na história recente das políticas públicas instituídas e implementadas por meio da parceria entre o Estado e movimento social. Utilizamos como foco principal o Programa Brasil sem Homofobia que compôs o arcabouço legal de ações estatais de combate à homofobia. A análise pautada no referencial teórico materialista histórico-dialético busca compreender como o Estado, no momento em que teve suas funções redefinidas pelas políticas neoliberais, formula e implementa a política de combate à homofobia. Concluímos que o movimento de esvaziamento do Estado e a redução das políticas públicas produziram, contraditoriamente, caminhos de maior presença do movimento LGBT na formulação de políticas de combate à homofobia e como consequência disso uma maior garantia de direitos para sujeitos LGBTs, ainda que muito parcas.
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