CONTROL Y ESTANDARIZACIÓN DE LA OFERTA DE LA EDUCACIÓN DE JÓVENES Y ADULTOS (EJA) EN PARANÁ: LA REINTRODUCCIÓN DE LA SUPLENCIA COMO FORMA DE ORGANIZACIÓN DE LA MODALIDAD EN EL ESTADO
Palabras clave:
Emprendimiento en Educación, Educación de Jóvenes y Adultos, Propuesta Pedagógica
Resumen
El texto tiene como objetivo comprender la función actual de la EJA en el sistema educativo estatal en base a la alineación de las políticas educativas estatales con los principios y conceptos de educación y enseñanza, expresados en la BNCC y el gerencialismo educativo. Los cambios realizados en las políticas destinadas a trabajadores jóvenes y adultos están en línea con el contexto económico, político y social construido sobre el modelo de capitalismo dependiente, que mantiene y profundiza la desigualdad social y educativa que es una marca histórica de nuestro país. Tales cambios plantean un control sobre los tiempos y formas de organización del plan de estudios de las escuelas de EJA en el estado, alejándolas cada vez más de los conceptos de Educación de Jóvenes y Adultos, anunciados por la Opinión 11/2000 del CNE. La hipótesis es que los cambios recientes representan una respuesta negativa a la oferta de una escuela adecuada para jóvenes y adultos en esta modalidad, volviendo a la suplencia traída por la Ley 5.692/71, adaptada al contexto actual.
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Brasil. (1971). Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus. Brasília, DF. Recuperado de: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (2000). Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 11/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília, DF. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja/legislacao/parecer_11_2000.pdf
Brasil. (2021). Resolução nº. 01/2021 de 25 de maio de 2021. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância. Brasília, DF. Recuperado de: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/acesso_informacacao/pdf/DiretrizesEJA.pdf
Correia, J. L., & Lara, A. M. B. (2010). Políticas de Educação de Jovens e Adultos e seus resultados: o caso do Paraná. Roteiro, 35(12), 319-342. Recuperado de: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/272
Estormovski, R. C. (2021). O currículo escolar como formador do sujeito empreendedor para o capital. Linhas Críticas, 27, e36828. doi: 10.26512/lc.v27.2021.36828
Farias, H. V., Ireland, T. D., & Silva, E. J. L. (2018). Dos Centros de Estudos Supletivos aos cursos semipresenciais: trajetória de uma proposta de escolarização para jovens e adultos no Brasil. Revista Educare, 2(2), 164-193. Recuperado de: http://www.periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/educare/article/view/36498/19887
Ferreira, L. C. (2019). A Educação de Jovens e Adultos em tempos (im)prováveis e de (in)certezas: a BNCC em discussão. Revista Augustus, 24(47), 9-27. doi: 10.15202/1981896.2019v24n47p9
Haddad, S. (1991). Estado e educação de adultos 1964-1985 (Tese de doutorado). Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2017). Sinopse Estatística do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos 2017. Recuperado de: http://portal.inep.gov.br.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2018). Sinopse Estatística do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos 2018. Recuperado de: http://portal.inep.gov.br.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2019). Sinopse Estatística do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos 2019. Recuperado de: http://portal.inep.gov.br.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2020). Sinopse Estatística do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos 2020. Recuperado de: http://portal.inep.gov.br.
Mendes, A. A. P., Horn, G. B., & Rezende, E. T. de. (2020). As políticas neoliberais e o pragmatismo gerencial na educação pública paranaense. Roteiro, 45, 1-24. doi: 10.18593/r.v45i0.22393
Motta, V. C. da., & Andrade, M. C. P. de. (2020). O empresariamento da educação de novo tipo e suas dimensões. Educação & Sociedade, 41, e224423. doi: 10.1590/ES.224423
ORIENTAÇÕES EJA EaD – 2º Sem/2023. Por Anderson Muniz Canizella. [S. l.: s. n.], 2023. 1 vídeo (2 min.). Recuperado de: https://www.youtube.com/watch?v=1KZoFdGGdio.
Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2006). Departamento de Educação de Jovens e Adultos. Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos. Recuperado de: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/diretrizes/dce_eja.pdf
Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2013). Instrução nº 008/2013 – SEED/SUED. Organiza a Oferta das Disciplinas para os cursos do Ensino Fundamental – Fase II e Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos. Curitiba, PR. Recuperado de: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao0082013suedseed.pdf
Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2014). Instrução nº 002/2014 – SEED/SUED. Organiza a Oferta das Disciplinas para os Cursos do Ensino fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA. Curitiba, PR. Recuperado de: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-01/instrucaosuedseed0022014.pdf
Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2018). Instrução Normativa nº 02/2018 SEED/SUED. Certificação de conclusão ou declaração de proficiência em componentes curriculares do ensino fundamental ou ensino médio com base no resultado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA/2017. Curitiba, PR. Recuperado de: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao22018_sued.pdf
Paraná. Conselho Estadual de Educação. (2019). Parecer CEE/Bicameral n° 231/19, aprovado em 07/11/19. Proposta de adequação da organização curricular da Educação de Jovens e Adultos/EJA, para oferta semestral, a partir do início do ano letivo de 2020. Curitiba, PR. Recuperado de: https://www.cee.pr.gov.br/Pagina/Novembro-CEIFCEMEP-2019
Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2021). Diretoria de Planejamento e Gestão Escolar. Orientação nº 03/2021 – SEED/DPGE. Procedimentos para a realização da confirmação de intenção de vaga escolar para Educação de Jovens e Adultos – EJA e para Cursos Técnicos Subsequentes ao Ensino Médio, da rede pública estadual de ensino, pela “Área do Aluno 1” e atribuições às instituições de ensino e Núcleos Regionais de Educação. Curitiba, PR.
Peroni, V., Caetano, M. R., & Lima, P. de. (2017). Reformas educacionais de hoje: as implicações para a democracia. Revista Retratos da Escola, 11(21), 415-432. doi: 10.22420/rde.v11i21.793
Shiroma, E. O., Campos, R. F., & Garcia, R. M. C. (2005). Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Revista Perspectiva, 23(2), 427-446. doi: 10.5007/%25x
Vieira, S. L., & Albuquerque, M. G. M. (2002). Política e planejamento educacional. Fortaleza, CE: Edições Demócrito Rocha.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (2000). Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 11/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília, DF. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja/legislacao/parecer_11_2000.pdf
Brasil. (2021). Resolução nº. 01/2021 de 25 de maio de 2021. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância. Brasília, DF. Recuperado de: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/acesso_informacacao/pdf/DiretrizesEJA.pdf
Correia, J. L., & Lara, A. M. B. (2010). Políticas de Educação de Jovens e Adultos e seus resultados: o caso do Paraná. Roteiro, 35(12), 319-342. Recuperado de: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/272
Estormovski, R. C. (2021). O currículo escolar como formador do sujeito empreendedor para o capital. Linhas Críticas, 27, e36828. doi: 10.26512/lc.v27.2021.36828
Farias, H. V., Ireland, T. D., & Silva, E. J. L. (2018). Dos Centros de Estudos Supletivos aos cursos semipresenciais: trajetória de uma proposta de escolarização para jovens e adultos no Brasil. Revista Educare, 2(2), 164-193. Recuperado de: http://www.periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/educare/article/view/36498/19887
Ferreira, L. C. (2019). A Educação de Jovens e Adultos em tempos (im)prováveis e de (in)certezas: a BNCC em discussão. Revista Augustus, 24(47), 9-27. doi: 10.15202/1981896.2019v24n47p9
Haddad, S. (1991). Estado e educação de adultos 1964-1985 (Tese de doutorado). Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2017). Sinopse Estatística do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos 2017. Recuperado de: http://portal.inep.gov.br.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2018). Sinopse Estatística do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos 2018. Recuperado de: http://portal.inep.gov.br.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2019). Sinopse Estatística do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos 2019. Recuperado de: http://portal.inep.gov.br.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2020). Sinopse Estatística do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos 2020. Recuperado de: http://portal.inep.gov.br.
Mendes, A. A. P., Horn, G. B., & Rezende, E. T. de. (2020). As políticas neoliberais e o pragmatismo gerencial na educação pública paranaense. Roteiro, 45, 1-24. doi: 10.18593/r.v45i0.22393
Motta, V. C. da., & Andrade, M. C. P. de. (2020). O empresariamento da educação de novo tipo e suas dimensões. Educação & Sociedade, 41, e224423. doi: 10.1590/ES.224423
ORIENTAÇÕES EJA EaD – 2º Sem/2023. Por Anderson Muniz Canizella. [S. l.: s. n.], 2023. 1 vídeo (2 min.). Recuperado de: https://www.youtube.com/watch?v=1KZoFdGGdio.
Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2006). Departamento de Educação de Jovens e Adultos. Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos. Recuperado de: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/diretrizes/dce_eja.pdf
Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2013). Instrução nº 008/2013 – SEED/SUED. Organiza a Oferta das Disciplinas para os cursos do Ensino Fundamental – Fase II e Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos. Curitiba, PR. Recuperado de: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao0082013suedseed.pdf
Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2014). Instrução nº 002/2014 – SEED/SUED. Organiza a Oferta das Disciplinas para os Cursos do Ensino fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA. Curitiba, PR. Recuperado de: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-01/instrucaosuedseed0022014.pdf
Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2018). Instrução Normativa nº 02/2018 SEED/SUED. Certificação de conclusão ou declaração de proficiência em componentes curriculares do ensino fundamental ou ensino médio com base no resultado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA/2017. Curitiba, PR. Recuperado de: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-12/instrucao22018_sued.pdf
Paraná. Conselho Estadual de Educação. (2019). Parecer CEE/Bicameral n° 231/19, aprovado em 07/11/19. Proposta de adequação da organização curricular da Educação de Jovens e Adultos/EJA, para oferta semestral, a partir do início do ano letivo de 2020. Curitiba, PR. Recuperado de: https://www.cee.pr.gov.br/Pagina/Novembro-CEIFCEMEP-2019
Paraná. Secretaria de Estado da Educação. (2021). Diretoria de Planejamento e Gestão Escolar. Orientação nº 03/2021 – SEED/DPGE. Procedimentos para a realização da confirmação de intenção de vaga escolar para Educação de Jovens e Adultos – EJA e para Cursos Técnicos Subsequentes ao Ensino Médio, da rede pública estadual de ensino, pela “Área do Aluno 1” e atribuições às instituições de ensino e Núcleos Regionais de Educação. Curitiba, PR.
Peroni, V., Caetano, M. R., & Lima, P. de. (2017). Reformas educacionais de hoje: as implicações para a democracia. Revista Retratos da Escola, 11(21), 415-432. doi: 10.22420/rde.v11i21.793
Shiroma, E. O., Campos, R. F., & Garcia, R. M. C. (2005). Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Revista Perspectiva, 23(2), 427-446. doi: 10.5007/%25x
Vieira, S. L., & Albuquerque, M. G. M. (2002). Política e planejamento educacional. Fortaleza, CE: Edições Demócrito Rocha.
Publicado
2025-05-27
Cómo citar
Chilante, E. N., & Vieira, H. C. de O. (2025). CONTROL Y ESTANDARIZACIÓN DE LA OFERTA DE LA EDUCACIÓN DE JÓVENES Y ADULTOS (EJA) EN PARANÁ: LA REINTRODUCCIÓN DE LA SUPLENCIA COMO FORMA DE ORGANIZACIÓN DE LA MODALIDAD EN EL ESTADO. Teoria E Prática Da Educação, 28(1), e68986. https://doi.org/10.4025/tpe.v28i1.68986
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Artigos
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