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v. 1 n. 1 (2020): Revista Científica O Direito Pensa
Publicado:
2024-07-29
Artigos
Editorial
Antonio Rafael Marchezan Ferreira
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UM AMOR DE TRÊS, DOIS AMORES DE DOIS E TRÊS AMORES DE UM: A DESCRIMINALIZAÇÃO DA BIGAMIA EM DECORRÊNCIA DA POLIAFETIVIDADE E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
Beatriz Ady Fiorini Monteschio
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DIREITO E LITERATURA EM HANNAH ARENDT E “O LEITOR”
Diessica Zonemberg Ferreira
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LIBERDADE E TOLERÂNCIA RELIGIOSA SOB A PERSPECTIVA DE MICHAEL SANDEL
Érica Teixeira dos Santos Braz, Jacqueline Sophie Sophie Guhur Frascatti
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A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS CASOS DIFÍCEIS: UMA ANÁLISE DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA COM BASE EM PRINCÍPIOS NO JULGAMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Júlia Farah Scholz
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UMA LEITURA CRÍTICA DA MEDIDA PROVISÓRIA 881/2019 SOB O VIÉS DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
Isaura Raquel Castagnhari, Verena Dias Barboza Munhoz
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O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E SUA APLICAÇÃO NO HC 143.890 SP
Javan Eduardo Ribeiro de Castro, Raíssa Barbieri Favero
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IMPASSE DA ERA DIGITAL: DA FALTA DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS TABELIONATOS DE NOTAS E OS RISCOS GERADOS AOS ADQUIRENTES DE BENS IMÓVEIS
Mariana Zara Carvalho, Vitória da Silva Navarro, Sílvio Alexandre Fazolli
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OS DESAFIOS JURÍDICOREGULATÓRIOS DAS PLATAFORMAS DE ECONOMIA COMPARTILHADA
Ricardo Seiey Arasaki
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CRISE DE LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA: NORMAS DEMOCRÁTICAS NÃO ESCRITAS E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Vitor de Souza Ishikawa
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