[CHAMADA] – Proposta de Dossiê Temático 2021/2022

2021-03-05

Proposta de Dossiê Temático 2021/2022

Chamada de submissões de artigos para o Dossiê “História da Educação e Populações Negras”

Período de submissão: 01/08/2021 a 31/10/2021

 

Organizadores

Profa. Dra. Adlene Silva Arantes (Universidade de Pernambuco)

http://lattes.cnpq.br/0093014121449327

Profa. Dra. Surya Aaronovich Pombo de Barros (Universidade Federal da Paraíba)

http://lattes.cnpq.br/9315918014562884

Prof. Dr. José Gonçalves Gondra (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

Editor responsável – Comissão Editorial RBHE)

http://lattes.cnpq.br/6103523487830536

 

Apresentação e Justificativa

A ausência da população negra entre os sujeitos pesquisados, constante durante um longo período na historiografia da educação brasileira é, atualmente, um dado superado. Explicações como ausência de fontes, proibição na legislação e escola elitista antes da democratização da educação escolar nos anos 1950/60 foram confrontadas pelas pesquisas realizadas (BARROS, 2014). Os resultados demonstram a importância da observação das relações raciais entre brancos e negros no que se refere aos processos de escolarização, letramento e contato com o universo letrado no Brasil. Estes trabalhos vêm apontando para uma participação, ainda que desigual, e geralmente tensa, de pessoas de origem negra no desenvolvimento da educação brasileira, principalmente, a partir do século XIX, mas também em períodos anteriores.

Em 1989, Zeila Demartini publicou o texto que se transformaria num marco para a história da educação brasileira. O artigo “A escolarização negra em São Paulo na década de 1920”, derivado da pesquisa desenvolvida sobre os velhos mestres de São Paulo na Primeira República, chamava a atenção para um tema até então ausente da historiografia: a relação entre pessoas negras e educação. Nos anos seguintes, a temática seria aos poucos incorporada nas preocupações de pesquisadores e pesquisadoras. Timidamente, trabalhos começaram a ser realizados, e dissertações e teses no final dos anos 1990 e início do século XXI passaram a se debruçar sobre processos envolvendo a população negra. Em 2004, a Revista Brasileira de História da Educação escolhia para primeiro dossiê da publicação, justamente o tema Negros e a Educação. Ali, autores e autoras mostravam resultados de pesquisas, problematizavam a História da Educação eminentemente branca e defendiam a ampliação das investigações sobre a temática.

Nesse mesmo período, a discussão sobre relações raciais, até então muito circunscrita aos movimentos sociais, especialmente negros e a pesquisas acadêmicas em áreas como história, antropologia, sociologia e educação, ultrapassavam esses limites e ganhavam espaço na imprensa e nas políticas públicas.

Entre as ações de enfrentamento ao racismo na educação, mencionamos a aprovação da Lei 10.639 (sancionada em 2003) que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, instituindo a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura da África e Afro-brasileira no currículo escolar privilegiando a contribuição da população negra na construção e formação da sociedade brasileira. Além da aprovação da referida lei, tivemos regulações posteriores: as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, de 2004 e as Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnicos-Raciais, de 2006. Além da aprovação da Lei 11.645/08, inserindo a temática indígena no currículo, exatamente em 10 de março de 2008, alterando a redação da LDB, artigo 26 – A, acrescentando, ao lado do grupo étnico negro, o estudo sobre indígenas: “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena” (BRASIL, 2008, s.p.).

Essas e outras medidas agitaram o debate sobre currículo, formação docente e material didático, algo que continua em disputa até hoje. Nesse mesmo contexto, foram aprovadas as primeiras cotas raciais no ensino superior, inicialmente, em universidades estaduais em 2002. Em seguida, em instituições federais e em programas de financiamento estudantil para ensino privado, até a aprovação da Lei 12.711, em 2012, obrigando todas as universidades federais a adotarem as cotas. 

Tais mudanças nas políticas públicas também concorreram para o aumento no interesse sobre o passado educacional brasileiro. Aliada a isso, a expansão do ensino superior possibilitou novos sujeitos nos lugares de pesquisa, incluindo pessoas negras e de classes populares, em sua maioria de primeira geração na universidade pública, que modificaram o cenário da ciência brasileira, contribuindo para a ampliação dos temas e sujeitos pesquisados. No campo da História da Educação, as mudanças são patentes.

Como outras temáticas estudadas pela história da educação, há uma amplitude de temas, locais e períodos abarcados pelas pesquisas sobre população negra e educação. Os trabalhos versam sobre diferentes contextos históricos, desde o período colonial, com pesquisas relacionando discursos e práticas da Companhia de Jesus e escravos, evidenciando a transição entre o século XVIII e o XIX, ou centrando a pesquisa em locais definidos como, por exemplo, Minas Gerais e Mato Grosso, até o século XXI.

Vale destacar o impacto das pesquisas acerca do Império e que centram a discussão na transição do XIX para o XX. Esse recorte reflete uma tendência estudada pela historiografia da educação, ou seja, os anos entre 1870 e 1920 entendidos como de grande efervescência de debates e realizações (NAGLE, 1976). Tal movimento alcançou, de alguma maneira, a parcela negra da população e essas pesquisas contribuíram para modificar a visão que existia sobre o século XIX. Pelo contrário, mostram que, no Oitocentos, “os próprios negros, sujeitos da ação educativa, elaboram estratégias e ações variadas para viabilizar o acesso ao mundo das letras, construindo suas próprias representações sobre a escola e conferindo múltiplos sentidos a escolarização” (GONDRA e SCHUELER, 2008, p. 254).

O período republicano também é bastante contemplado nas pesquisas, refletindo a tendência mais geral da história da educação brasileira de privilegiar a ação republicana. Vários trabalhos se debruçam em compreender a história da população negra, como aqueles que privilegiam a Primeira República (MULLER, 1999) ou Era Vargas (DÁVILA, 2006); sobre educação em diferentes regiões como Rio Grande do Sul (WEIMER, 2017), Minas Gerais (RIBEIRO, SILVA, 2010), Mato Grosso (DUTRA, 2010), Santa Catarina (LUCINDO, 2010; SEBRÃO, 2015), Rio de Janeiro (LOPES, 2020) e São Paulo (MACHADO, 2010), por exemplo. Experiências de educação refletidas e realizadas pela própria população negra ganham destaque em pesquisas sobre o Teatro Experimental do Negro (NUNES, 2012), sobre a Frente Negra Brasileira (ARAÚJO, 2008; SOUZA, 2013) e Frente Negra Pernambucana (SILVA, 2008).

Pesquisas sobre as cinco atuais regiões geográficas brasileiras podem ser encontradas, e dentro delas, sobre quase todos os Estados, seja em trabalhos circunscritos ao período imperial, seja republicano. Tais estudos contemplam temas variados como infância, docência, gênero, etnia, educação superior, diferentes tipos de instituições, escolarização de escravizados/as, ingênuos ou libertos/as passando por associativismo negro, intelectuais e letrados negros e negras, entre outras temáticas.

A diversidade de análises, de temas, de metodologias e de fundamentos teóricos, de sujeitos pesquisando e sendo pesquisados/as justifica a apresentação desse Dossiê. Com a contribuição de investigadores/as com equilíbrio de gênero, raça e geração, assim como a participação de autores/as estrangeiros/as, pretendemos apresentar um panorama do que é a história da educação das populações negras hoje. A Revista Brasileira de História da Educação, que há quase 2 décadas apresentou um dossiê com essa temática, será um veículo privilegiado para que a comunidade acadêmica tenha acesso às pesquisas mais atuais sobre a questão racial na história da educação brasileira.

 

Perfil das contribuições esperadas

Em função da diversidade de pesquisas aliando História da Educação e populações negras que vêm sendo realizadas no Brasil e em outros países, e de sua importância para o campo e para a formação de profissionais da educação, esperamos receber contribuições que representem a ampla diversidade internacional, nacional, regional, étnico-racial e de gênero de pesquisadoras e pesquisadores e das temáticas eleitas para a reflexão. Estas contribuições deverão estabelecer interface com os seguintes eixos temáticos:

  • História da Educação, populações negras e questões de gênero;
  • História da Educação, populações negras e história das mulheres;
  • História da Educação, populações negras e intelectuais negros/as;
  • História da Educação, populações negras e história da docência;
  • História da Educação, populações negras e ensino primário (primeiras letras);
  • História da Educação, populações negras e ensino secundário (médio);
  • História da Educação, populações negras e ensino profissional;
  • História da Educação, populações negras e ensino superior;
  • História da Educação, populações negras e escolas noturnas;
  • História da Educação, populações negras e classes sociais;
  • História da educação, populações negras e escravizados/as;
  • História da Educação, populações negras e narrativas escravas;
  • História da Educação, populações negras e perspectiva transnacional e/ou comparada;
  • História da Educação, populações negras e infância.
  • História da Educação, populações negras e lutas pela emancipação.

Dos prazos

  1. Lançamento do edital – 08/03/2021.
  2. Os artigos inscritos para compor o dossiê deverão ser submetidos no período de 01/08/2021 a 31/10/2021.
  1. Somente serão avaliados para essa temática os textos enviados até a 31/10/2021. Textos enviados fora do prazo estabelecido neste edital poderão ser avaliados no fluxo contínuo da Revista.

Da submissão dos trabalhos

  1. A submissão do artigo deverá ser feita individualmente, mediante cadastro na Revista <http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/rbhe/login>.
  2. Os artigos deverão obedecer rigorosamente às normas de submissão de artigos da RBHE. As diretrizes para autores estão disponíveis em <http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/rbhe/about/submissions>. Trabalhos fora do padrão serão recusados automaticamente.
  3. O responsável pela postagem do artigo fará constar em Nota ao Editor (item constante durante o processo de submissão) a informação: texto referente ao Dossiê Temático “História da Educação e Populações Negras”.
  4. Os artigos deverão ser originais e inéditos, não sendo permitida sua apresentação simultânea em outro periódico. Cada autor poderá submeter somente um único texto para esta chamada.

 Dos autores proponentes

  1. Os proponentes deverão ser professores e pesquisadores de instituições de ensino superior nacionais ou estrangeiras que possuam reconhecida competência acadêmica na área temática sobre a qual versa o Dossiê e terem seus currículos Lattes atualizados, bem como o registro ORCID.
  2. O responsável pela postagem do artigo deverá fazer constar como Documento Suplementar (item constante durante o processo de submissão) folha de rosto com, além do título do trabalho, os dados completos de todos os autores na seguinte ordem: nome completo, afiliação institucional completa (por extenso e sigla), última formação, cidade, estado, e-mail, minicurrículo e ORCID.

 Do processo de avaliação e de revisão dos artigos

Os artigos passarão individualmente pelo seguinte processo de avaliação:

  1. a) Análise quanto à forma: nessa fase, os artigos serão submetidos à leitura dos organizadores do dossiê e avaliados quanto a sua adequação aos critérios gerais da Revista Brasileira de História da Educação e às normas para submissão disponíveis em: <http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/rbhe/about/submissions>. Caso não atendam às exigências, serão devolvidos os artigos que:
  1. Configuram-se unicamente como revisão bibliográfica.
  2. Configuram-se notadamente como simples recorte de uma dissertação ou tese, sem a devida adaptação.
  3. Apresentam-se sob forma de projeto de pesquisa ou relatório de pesquisa.
  4. Não apresentam análise aprofundada da temática que se propõem a discutir.
  5. Possuem excessivos erros de redação bem como de estruturação de texto, de modo a dificultar a compreensão.
  6. São meramente descritivos e não apresentam uma análise da problemática abordada.
  7. Não apresentam a forma de artigo científico e/ou acadêmico.
  8. Não cumprem as normas da Revista Brasileira de História da Educação disponíveis em: <http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/rbhe/about/submissions>.

Esses artigos serão devolvidos aos autores com a sugestão de reformulação e nova submissão, podendo ser avaliados para a demanda contínua da revista e não mais para este dossiê.

  1. b) Revisão cega por pares quanto ao mérito:

Nessa segunda fase, a revista encaminha o artigo, sem identificação do autor, para avaliação de dois pareceristas da área temática (membros do Conselho Editorial ou avaliadores ad hoc). Os pareceristas podem aceitar integralmente o artigo, solicitar reformulações ou rejeitar. Essas decisões são feitas através de parecer descritivo. Quando houver dois pareceres positivos, o artigo passa para a fase seguinte. Quando um ou dois avaliadores solicitam reformulação, o artigo é devolvido ao autor para proceder às reformulações. Quando o autor reenvia o texto reformulado, o mesmo é reavaliado, passando para a etapa final.

  1. c) Revisão e adequação do trabalho às normas da RBHE:

Nessa última etapa, o artigo passa por revisão de linguagem e normalização. Caso seja necessário, o artigo é enviado ao autor para correções e adequações, para finalmente ser encaminhado para publicação.

 Dos artigos que comporão o dossiê

O dossiê a ser publicado contemplará diversidade de autores, de instituições e de regiões do país e estrangeira. Será composto de no mínimo 06 e máximo de 12 artigos. Os artigos aprovados, sem aderência ao escopo do dossiê, poderão ser publicados em números posteriores como parte do processamento contínuo da revista, se os autores assim o desejarem.

Da política de internacionalização

20% dos artigos devem ser de autores estrangeiros, não radicados no Brasil. 50% dos artigos aprovados deverão apresentar versão em um dos idiomas oficiais da RBHE: inglês, espanhol ou francês.