A invenção das habilitações básicas

a ‘solução’ para o ensino profissionalizante de 2º grau (Brasil, 1975)

DOI: https://doi.org/10.4025/rbhe.v24.2024.e311
Palavras-chave: Lei nº 5.692/1971, ensino profissionalizante, habilitação básica, pesquisa documental

Resumo

A Lei nº 5.692/1971 instituiu mudanças no ensino de 1º e 2º graus, sendo as principais destas a profissionalização e a terminalidade deste último com fins de formar mão de obra para suprir as demandas do mercado de trabalho. A partir do materialismo histórico-dialético, são analisadas as Habilitações Básicas (HB), criadas, em 1975, como solução para as dificuldades de implantação dessa Lei. Utiliza-se como fontes a legislação editada à época: as Portarias nº 45/72 e 76/75 e aquelas que criaram as 10 HB. Percebeu-se que estas foram concebidas com vistas a implantar a lei e não davam, aos egressos, boas oportunidades para se inserir no mercado, visto que estes ocupariam funções subalternas de auxiliares dos técnicos de nível médio se não completassem seus estudos em uma escola técnica.

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Biografia do Autor

Francisco das Chagas Silva Souza, 1Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Mossoró, RN, Brasil

Doutor em Educação (UFRN) e Pós-doutor em Educação (UFF). Professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Mossoró. Líder do Grupo de Estudos "Trabalho, Educação e Sociedade" (G-Tres). Docente permanente do Programa de Pós-graduação em Ensino, associação ampla entre a UERN, IFRN e UFERSA.

Maria Ciavatta, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil

Doutora em Educação (PUC-RJ) e Pós-doutora em Sociologia do Trabalho pelo El Colegio de México, México, DF; na Università degli Studi di Bologna, Itália; e no Departamento de Filosofia da La Sapienza Università di Roma, Itália. Professora Titular do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense. É pesquisadora Senior pelo CNPq e Coordenadora do Grupo THESE - Projetos Integrados de Pesquisa em Trabalho, História, Educação e Saúde (UFF-UERJ-EPSJV-Fiocruz).

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Publicado
2023-12-29
Como Citar
Souza, F. das C. S., & Ciavatta, M. (2023). A invenção das habilitações básicas. Revista Brasileira De História Da Educação, 24(1), e311. https://doi.org/10.4025/rbhe.v24.2024.e311
Edição
v. 24 n. 1 (2024): Publicação contínua
Seção
Artigos

Copyright (c) 2023 Francisco das Chagas Silva Souza, Maria Ciavatta (Autor)

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